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João de Sousa

Domingo, Março 9, 2025

8 de Março: continuação da desigualdade

Eugénio Rosa
Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

O 8 de Março 2025, a continuação da desigualdade remuneratória das mulheres com qualificações elevadas cujo número aumentou em 45,9% entre 2012/2023 e a sobre-exploração pelos patrões privados

No dia 8 de Março comemora-se novamente o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, por essa razão pareceu-me importante, divulgar um estudo sobre a situação real da MULHER no nosso país, combatendo o mito que as desigualdades remuneratórias com base no género estão a diminuir em Portugal. O que está acontecer é que o numero de mulheres com o ensino superior está a aumentar mais rapidamente do que nos homens e o seu numero tem crescido rapidamente nos níveis de qualificação mais elevadas, e aí a desigualdade remuneratório com base no sexo pouco ou nada se alterou.

E termino analisando a importância crescente da mulher na criação de riqueza e no desenvolvimento do pais e procuro quantificar a sobre-exploração a que continuam sujeitas

Estudo

A analise das desigualdades remuneratórias com base no sexo não pode ser reduzida à simples comparação da remuneração média paga aos Homens e às Mulheres como é normalmente feita pelas entidades oficiais e órgãos de comunicação social pois é enganadora. Se fizermos uma análise mais fina, mais aderente à realidade, as conclusões são muito diferentes como mostraremos neste estudo. Neste 8 de MARÇO, interessa também lembrar e valorizar o papel crescente das mulheres na criação da riqueza e no desenvolvimento do país.

 

UMA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NA REMUNERAÇÃO MEDIA ENTRE HOMENS E MULHERES É ENGANADORA, POIS OCULTA A REALIDADE

O quadro 1, revela uma redução da desigualdade salarial com base no género em Portugalque é aparente e enganadora pois oculta a realidade

Quadro 1 – Remuneração base média mensal de HOMENS e MULHERES em Portugal entre 2012 e 2023

Se analisarmos os dados do quadro anterior, que são aqueles que os governos utilizam na propaganda e os órgãos de comunicação divulgam, pode-se ser levado a concluir que a desigualdade salarial entre Homens e Mulheres está a reduzir em Portugal, pois diminuiu em 5,8 pontos percentuais já que, em 2012, a remuneração base média das Mulheres era inferior à dos Homens em -18,5% e, em 2023, já era de -12,7% Mas esta conclusão é enganadora pois oculta o facto da desigualdade de salarial com base no sexo praticamente não ter diminuído nos níveis de qualificação mais elevadas onde o número de mulheres tem aumentado mais.

 

A DESIGUALDADE DE REMUNERAÇÕES COM BASE NO GENERO PRATICAMENTE NÃO DIMINUIU NOS NIVEIS MAIS ELEVADOS

O quadro 2 (dados dos Quadros de Pessoal), desmentem a redução geral da desigualdade salarial no país com base no género.

Quadro 2 – Desigualdades com base no sexo por qualificações entre 2012 e 2023


Em 11 anos (2012/2023) a desigualdade salarial com base no género pouco se alterou para “Quadros Superiores” (-1,4pp), para “Quadros médios” até aumentou (+0,4 pp), para “Prof. Altamente Qualificados “ (-2,2p.p.) e para “Prof. Qualificados” (-3,3 pp). Apenas os “Prof. Semiqualificados” (-4,2pp) e “Profissionais não qualificados (-7,7pp), é que tiveram uma redução com algum significado que revela que se quer manter uma economia de baixos salários e baixa produtividade. E as remunerações dos “Quadros superiores” e “Profissionais altamente qualificados” sofreram uma redução do poder de compra pois o aumento verificado (entre 12,5% e 15,9%) foi inferior à inflação (21,5%). . Observe a gráfico 1 que mostra o aumento % de mulheres que a desigualdade remuneratória se manteve.

Quadro 3 – Trabalhadoras (MULHERES) por conta de outrem por nível de qualificação – 2012 e2023


Em 2023 (dados Ministério do Trabalho), 957999 trabalhadoras (63,1% do total) estavam em níveis de qualificação em que a desigualdade remuneratória com base no sexo pouco ou nada se alterou entre 2012 e 2023 (entre 2012/23 o aumento de mulheres foi 301218 , +45,9%).

 

GRANDES DESIGUALDADSES REMUNERATORIAS POR PROFISSÕES EM 2023

O quadro 4, que permite uma análise das desigualdades de remunerações agora por profissões, por um lado, confirma a existência de elevada desigualdade e, por outro lado, torna claro as diferenças significativas que existem entre as diversas profissões.

Quadro 4 – Desigualdades remuneratórias em diferentes profissões – dados dos quadros de pessoal de 2023

Os dados quadro 5 , divulgados pelo Ministério do Trabalho, reforçam a conclusão que reduzir a analise das desigualdades remuneratórios com base no género apenas à simples comparação da remuneração e do ganho médio dos Homens e das Mulheres do país, como é habitualmente feito, é profundamente incorreto, engana a opinião pública, e paralisa o combate para as eliminar ou, pelo menos, para as reduzir, pois oculta a realidade. Como ficou claro existem enormes disparidades entre as diversas profissões como mostramos.

 

A DESIGUALDADE DE REMUNERAÇÕES COM BASE NO GÉNERO NA VIDA ATIVA PROLONGA-SE NA REFORMA COM PENSÕES DE POBREZA

O quadro seguinte com dados divulgados nos Relatórios anexos ao OE-2025 mostra a desigualdades a nível de pensões médias.

Quadro 5 – Pensões média de velhice dos Homens (H) e das Mulheres (M) pagas pela Segurança Social – 2013/2023

As pensões médias de velhice dos homens são extremamente baixas (554€ em 2012, e 734€ em 2023) , mas a situação das mulheres é muito pior, pois a pensão média de velhice que recebiam, em dez.2013, correspondia apenas a 57,3% da recebida pelos homens e, em 2023, a 57,2%; portanto a sua situação, em termos relativos, não melhorou nada: Há centenas milhões € para financiar a guerra na Ucrânia (Montenegro já anunciou 300 milhões que iriam ser enviado a Zelensky em 2025) e 800000 milhões € para corrida do armamento que os “senhores de Bruxelas” decidiram hoje (6/3/2025) que Portugal terá de pagar a sua parte, mas não há dinheiro para aumentar dignamente as pensões de pobreza recebidas por milhões de pensionistas portugueses.

 

A SUPREMACIA CRESCENTE DAS MULHERES NOS NIVEIS DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADOS EM PORTUGAL

O quadro 6, dá um retrato do percurso a nível de escolaridade das Mulheres e dos Homens tendo como base dados 2021/2022.

Quadro 6 – População escolar, a inscrita no 3º ciclo básico, conclusões ensino secundário, inscrições e conclusões ensino superior-2021/22

No ano letivo 2021/2022 (últimos dados) o número de alunos inscritos no país era 930323, sendo 48,7% do sexo feminino e 51,3% do masculino. No 3º ciclo do ensino básico a repartição mantém-se a mesma, mas já nas conclusões do ensino secundários as posições inverteram-se: 52% são do sexo feminino e 48% do masculino. No ensino superior a supremacia das mulheres acentua-se : A nível de inscritos no ensino superior 54% eram mulheres e apenas 46% eram homens e, em relação aos diplomados neste ano, a supremacia das mulheres foi ainda maior: 57,9% eram mulheres e apenas 42,1% Homens. E este esforço e capacidade das mulheres não é valorizado.

 

A ENORME CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES PARA A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Quadro 7 – População empregada por género e por nível de escolaridade – Milhares


Em 2024, 49,3% da força de trabalho do país era constituída por mulheres. O seu número era inferior ao dos homens em apenas 77000 (Homens:2,594 milhões; Mulheres: 2,518 milhões). Em relação às profissões que exigem maior nível escolaridade (superior), que constitui a base de um maior nível de qualificação, as mulheres eram claramente maioritárias (em 2024:H: 713 mil; M: 1,025 milhões). Em 2024, PIB a preços correntes atingiu 284 861,8 milhões € segundo o INE. Embora os valores que se vão dar são meramente indicativos pode-se dizer que cerca de 49% deste enorme valor deve-se ao Trabalho das mulheres portuguesas, cujo esforço, capacidade, criatividade e inovação continua a não ser devidamente valorizado pelos patrões e pelos sucessivos governos. Se existisse igualdade remuneratória entre Homens e Mulheres, as 2,518 milhões de mulheres teriam recebido, em 2024, mais 5816 milhões € de remunerações do que receberam. Um lucro extra para os patrões.


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