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Sábado, Dezembro 21, 2024

Regionalização, para que te quero?

Carlos de Matos Gomes
Carlos de Matos Gomes
Militar, investigador de história contemporânea, escritor com o pseudónimo Carlos Vale Ferraz

Foi necessária a regionalização para surgirem no interior universidades em Vila Real de Trás os Montes, na Covilhã e Guarda, em Évora, institutos politécnicos em Bragança, na Guarda, Viseu, Tomar, Santarém, Portalegre, Beja, hospitais em que o caso mais expressivo deverá ser o do distrito de Santarém no Ribatejo com quatro hospitais distritais em Santarém, Tomar, Torres Novas e Abrantes?

Foi necessário a regionalização para cruzar o território com auto-estradas europeias e IP de Norte a Sul e de Oeste a Este? Túneis de grande dimensão na Gardunha e no Marão.

Foi necessário a regionalização para existirem infraestruturas aeronáuticas em Bragança, Vila Real, Coimbra, Covilhã, até Ponte de Sor e ainda Évora, além de Tancos e de Beja com aeroportos de grande capacidade. Tudo no interior.

Foi necessário a regionalização para colocar os grandes sistemas de produção de energia hídrica e eólica no interior? Não, foi a geografia.

Foi necessário a regionalização para promover no interior alguns do monumentos a património da humanidade? Caso do Convento de Cristo, de Tomar? Ou de Évora? Ou de Elvas? Ou do Coa? Ou do Douro vinhateiro?

Foi necessária a regionalização para as zonas vinícolas mais premiadas se encontrarem no interior: o Alentejo, o Douro, o Dão?

Foi necessária a regionalização para produzir no interior alguns dos melhores produtos da terra, caso do cavalo de Alter, do porco preto, do queijo da Serra, por exemplo?

Isto é: o que acrescenta a regionalização ao aumento da riqueza e do bem-estar dos portugueses que não possa ser conseguido com os meios já existentes e sem aumento de custos? Se os governos civis eram inúteis por anacrónicos, e foram extintos, faz sentido substituí-los por governos regionais, com bandeira, hino, brasão, dia regional, feriado, protocolo, padroeiro, governador, corte, primeira-dama, assessores, assembleia, secretários regionais. Visitem a Madeira.

Os grandes problemas de uma comunidade de 90 mil quilómetros quadrados e de 10 milhões de habitantes são melhor resolvidos fatiando o território? O problema da produção e distribuição de energia é regional? O das comunicações terrestres, ferroviárias, fluviais, eletrónicas é regional? Haverá autoestradas, linhas de caminho-de-ferro, rios e redes regionais? Haverá políticas de saúde e de educação regionais – um instituto oncológico por região, um outro psiquiátrico?  – programas de formação regionais, médicos da CCR (Centro de Coordenação Regional) do Norte, outros CCR do Centro, do Sul, do Interior Norte e do Centro Sul, assim como engenheiros regionais, veterinários, economistas, biólogos, agrónomos, bombeiros? A política florestal e o ordenamento do território serão regionalizáveis ou deverá existir uma política florestal nacional? E a política do ambiente também é regionalizável? A atmosfera respeita as regiões? A poluição do Tejo produzida na região centro não afeta as regiões a montante? E reclamamos por uma gestão integrada dos rios internacionais! Ou contra a central de Almaraz!

O problema da demografia é regionalizável? A regionalização cria condições para aumentar a natalidade e a fixação de populações? Como? Foi necessário a regionalização para criar um polo aeronáutico em Évora e outro em Ponte de Sor?

A regionalização vai resolver o problema da falta de mão-de-obra barata e sazonal para os trabalhos agrícolas no Alentejo e substituir nepaleses por portugueses?

A regionalização vai promover a coesão nacional e aumentar as transferências entre regiões ricas e pobres ou vai acentuar, como é histórico (veja-se a Espanha) os egoísmos regionais? Recordem-se os afloramentos regionalistas da incineradora de Souselas e agora a questão da recusa às pedreiras para extração de lítio, ou da luta regional contra a agricultura de estufa no Alentejo.

E quanto a impostos regionais, entre os municipais e os nacionais? Vão melhorar a nossa qualidade de vida?

A regionalização é uma urgência nacional?

A regionalização resolve que graves problemas de Portugal: aumenta a riqueza? Aumenta o bem-estar? Promove a igualdade entre comunidades e o desenvolvimento sustentado? Promove a coesão nacional? É mais eficaz na gestão dos problemas, isto é serve melhor e mais barato os cidadãos do que o sistema atual? Quanto custa regionalizar? O que fornece a regionalização aos cidadãos que o sistema atual não forneça?


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


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