Segundo o Decreto-Executivo do MESCTI publicado dia 19, “são suspensas as actividades lectivas em todas as instituições de ensino superior públicas, privadas e público-privadas, a partir de 24 de Março, por um período de 15 (quinze) dias.., em função do comportamento global da pandemia COVID-19”.
Poucos dias depois do Presidente angolano ter decretado a suspensão de todos os voos comerciais e privados de passageiros de Angola para o exterior e vice-versa, bem como o encerramento de todas as fronteiras terrestres e marítimas por 15 dias, prorrogáveis, por igual período de tempo, em função da evolução da pandemia, as mesmas medidas estão ser tomadas em outros domínios, nomeadamente no sector da educação.
Actividade lectiva e trabalhos académicos
A suspensão temporária das actividades lectivas em todos os estabelecimentos de ensino públicos, privados e público-privados, foi decretada no dia 19 de Março, pelas ministras da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
Nos termos do Decreto-Executivo Nº 02/20 de 19 de Março, foi entendido pela ministra do MESCTI adoptar “medidas adicionais que visem evitar a eventual propagação da pandemia COVID-19 no seio da comunidade das instituições de ensino superior”.
Em conformidade com o Artigo 1º do Decreto, “são suspensas todas as actividades lectivas” em todas as Instituições de Ensino Superior (IES), “a partir de 24 de Março, por um período de 15 (quinze) dias, automaticamente prorrogável por igual período de tempo, se não houver disposição em contrário, em função do comportamento global da pandemia COVID-19”.
O Decreto-Executivo, contudo, refere que durante o período vigente de suspensão de actividades lectivas, os “estudantes devem realizar trabalhos académicos determinados pelas instituições de ensino superior”.
Estas acções tomadas agora em Angola, já adoptadas em vários países que vivem momentos dramáticos da pandemia, é uma das várias medidas de prevenção assumidas pelo governo na tentativa de impedir a entrada e propagação no país de pessoas infectadas com o Coronavírus.
por Luís dos Santos, Angola
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