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João de Sousa

Terça-feira, Julho 16, 2024

OE 2021. A ponta de um Iceberg

A atividade política não se rege por experimentalismos, circunstâncias, oportunidades, ou outro qualquer motivo que não acautele o interesse comum.

A política tem opções ideológicas profundas com fins claros e, objetivos assentes no modelo de sociedade que o poder político quer implantar e, construir.

Acontece que após compromisso de governação em privilegiar os mais desfavorecidos na distribuição da riqueza gerada, volvida uma Legislatura, as pressões internas e externas dos segmentos mais conservadores da ação política conseguiriam condicionar as políticas setoriais progressistas em curso fazendo-as fletir no sentido da contenção dessa distribuição da riqueza de forma a privilegiar setores mais restritos do tecido social detidos por interesses distintos.

O Governo de António Costa parece estar a claudicar perante o volumoso pacote financeiro a disponibilizar pela União Europeia, a fundo perdido uma parte e outra parte a titulo de empréstimo a longo prazo de que o Governo prescinde na atual conjuntura económica para a recuperação económica do tecido empresarial, com linhas mestras transversais objetivamente do interesse da estrutura financiadora que condiciona esse fluxo de capitais a projetos pontuais que nada tem a ver com os interesses básicos e elementares da classe média e outras de menores rendimento agrupados num vasto leque de cidadãos que necessitam de vender a seus força de trabalho manual ou intelectual para angariar receita salarial ou outra: pensões diversas; aposentação; rendimento social; outras; a que acrescem os setores terciário dos serviços; comércio; trabalho independente e outros; e todas as pequenas indústrias nas mais diversas áreas de serviços e de manufatura mais e trabalho liberal associado e outros serviços a título individual exercidos a tempo total como o é o teletrabalho e o trabalho.

O Governo apresenta um plano de recuperação económica e social demasiado ambíguo no que toca aos objetivos anunciados e quais as estratégias a definir para aquilo que é tido por primordial. Que, curiosamente, foi elaborado por pessoa que não integra a equipa governamental. E que por isso deixa a dúvida sobre se os ministros setoriais estarão em sintonia com o ideólogo de tão ambiciosa proposta de programa resultado da auscultação que fez e compilou ouvidos inúmeros agentes do tecido social, empresarial e associativo.

A única verba conhecida a constar no OE para o ano de 2021 são os 300 milhões de euros destinados ao Algarve presumivelmente para auxílio à indústria hoteleira na sua componente de estadias. Uma indústria de há vários anos a esta parte de carater sazonal o que não garante o pleno emprego como deveria ser o caso.

Ao invés, a implementação de um forte setor empresarial no domínio da indústria transformadora em setores como a agricultura e as pescas com predominância regional e que asseguram o pleno emprego direto e indireto não tem sido referido.

A aposta no investimento para a transição digital, desacelerar o aquecimento global, saúde, educação, repovoamento, florestas e outros,  sem especificar em concreto em que consiste, deixa a dúvida sobre se a pretensão nessa modernização é extinguir postos de trabalho através da robótico aliada à informatização das linhas de montagem e outros setores estruturais da organização e funcionamento da indústria e dos serviços como pretendem os grandes interesses financeiros internacionais de forma a aumentarem os lucros pela via da diminuição drástica da despesa e o crescimento liquido da receita ou, se é o aligeirar dos procedimentos combinados para o encurtamento dos procedimentos meramente burocráticos.

Na atual conjuntura internacional o procedimento da transição da era da mecânica para a era do digital, só peca por antecipação a um equilíbrio sustentável da biodiversidade, assim como a evolução cultural das sociedades em função da qual tudo se deve ajustar e não o contrário como alguns pretendem, uma vez que o futuro será a sua implementação como garante da qualidade de vida em sintonia com a criação de novas atividades sociais para que os povos não tenham perda de direitos e regalias até porque o consumo terá de ser uma constante para assegurar o escoamento da atual produção industrial. Sendo que, há setores onde a retração é inevitável, como o é o setor das energias fosseis, das explorações de água potável e outros resultantes de extração do solo, em consonância com a evolução das sociedades, dos seus hábitos, usos e costumes.

Como é sabido, desde a constituição da CE-Comunidade Europeia hoje UE-União Europeia, de permeio refundada como CEE-Comunidade Económica Europeia, a sua liderança política tem sido de orientação diferenciada embora os objetivos se mantenham quase incólumes naquilo que toca ao eixo político dominante. O eixo Franco Alemão. Um eixo que se assume como potencia internacional determinante na condução dos desígnios do interesse geoestratégico militar, mas também de evolução social.

Desde os acordos sobre o carvão e o aço passando pelo nuclear aos acordos de uniformização nos procedimentos internacionais até ao atual modelo 4.0 de gestão e exploração em implementação nos diversos tecidos macroeconómicos transnacionais que o poder financeiro sente que necessita de impor regras disciplinares na organização mundial para não perder o controlo do poder.

Um autêntico Iceberg que como os demais se encontra em fase de degelo e por isso o risco é o de a sua ponta poder ruir desarticulando toda a engrenagem que o sustenta.

O que, a acontecer, a Humanidade só terá a ganhar. Desde que, os autênticos Icebergs, estabilizem, robusteçam a sua estrutura e gelem o Ártico e demais áreas geladas de forma a que o ecossistema recupere e a Humanidade volte a acreditar.

Os Portuguese acreditando ou não, viverão sob a batuta do OE para 2021 e, os partidos políticos, continuarão a delinear as suas táticas para não perderem eleitorado.


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


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