O que se viu no último sábado, dia 29, foi a unidade das forças políticas progressistas tomando as ruas e praças em praticamente 250 cidades brasileiras, manifestando-se contra a conduta genocida de Jair Bolsonaro na pandemia.
Foi a maior manifestação do ponto de vista territorial desde muito tempo, atingindo cidades médias e pequenas, e também redutos do bolsonarismo no sul do país. Os protestos chegaram a reunir, segundo estimativas, quase meio milhão de pessoas.
Quase meio milhão de pessoas também é o número de vítimas fatais da Covid-19 no país. E não é pouco considerar que as pessoas foram às ruas apesar disso, sopesando a cautela, o medo, o risco da contaminação diante de uma indignação que, desde a indignidade de tudo o que vivemos, precisa assumir a forma de ação.
Quem não foi, lamentou. Gostaria de ter ido, arrependeu-se. Justificou que ainda não era a hora, mas logo será. O que denota claramente que as próximas serão maiores, grandiosas até, trazendo um alerta aos movimentos e partidos diante da inevitável terceira onda no delicado equilíbrio que significa a coerência nas pautas políticas.
Eis uma questão que está na agenda de todas as reuniões no campo progressista esta semana: como fazer luta em tempos de isolamento social. E se isso era algo não bem resolvido para o movimento sindical, por exemplo – foi notável a baixa participação dos trabalhadores – o recado da militância nas ruas trouxe novos argumentos ao debate.
Enquanto isso, setores importantes da mídia não sabem como noticiar o feito das manifestações do 29M. A hashtag #29MForaBolsonaro explodiu durante os protestos, em especial com o episódio da repressão em Recife, recebendo ampla cobertura da imprensa internacional, mas jornais como a Folha de São Paulo e O Globo emudeceram, assim como calam notícias de Lula e do indisfarçável crescimento do ex-Presidente nas pesquisas de intenção de votos.
O que quero destacar neste brevíssimo resumo do fim de semana, é algo que talvez não tenha sido episódico. A repressão em Recife merece ser observada. Talvez os olhos do Daniel e do Jonas nos permitam ver mais além, o prenúncio do que virá quando os protestos se avolumarem por todo o país.
Daniel Campelo da Silva, de 51 anos, e Jonas Correia de França, de 29, perderam os olhos por disparos de balas de borracha e passam a integrar as estatísticas mundiais sobre ferimentos oculares, que já são estudados como um fenômeno que se generaliza no uso da força policial. O caso mais conhecido é o do Chile, com 220 pessoas atingidas, mas tem sido frequente em praticamente todos os protestos na América Latina e no mundo. Poderíamos falar dos conflitos entre israelenses e palestinos, dos jalecos amarelos na França, dos protestos independentistas na Catalunha, quer dizer, tem sido uma “preferência” frente a certa liberalidade no uso dos armamentos “não letais”, ou menos letais.
Recentemente expertos da ONU reconheceram o uso excessivo e ilegal da força por parte da polícia e dos membros da ESMAD (Esquadrão Móvel Antidistúrbios) na Colômbia, incluindo o uso indiscriminado de armas menos letais contra a população civil e sem observar os princípios da necessidade e da proporcionalidade.
No caso do Chile, já paradigmático, os “carabineiros” utilizaram artefatos constituídos internamente de chumbo ou outro metal e recobertos de borracha, além de gás lacrimogênio com substâncias químicas proibidas e soda cáustica na água lançada desde os caminhões-pipa contra os manifestantes.
E mesmo sem as adulterações perversas, a forma como foi usado o spray de pimenta contra Liana Cirne Lins, uma vereadora de Recife em busca de diálogo diante da violência desmedida da polícia, foi absolutamente abusiva e ilegal.
Também é fundamental perceber que esse arbítrio “do guarda da esquina” igualmente não foi eventual no caso do professor Arquidones Leão, preso por policiais militares em Goiás por ter se recusado a remover a frase “Fora Bolsonaro Genocida” do capô de seu carro.
O vídeo que viralizou, do policial declamando artigo da Lei de Segurança Nacional, deve servir de alerta não para nos desmobilizar, mas para que possamos nos preparar estrategicamente contra o arbítrio e a ilegalidade que poderão crescer diante da inevitável retomada das ruas na luta pela democracia.
por Carol Proner, Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF | Texto em português do Brasil
Fonte: Brasil247
