Foi sob o signo dos 3 Ds, herdados do Programa do MFA, que Portugal rompeu com a ditadura e entrou na era democrática.
A democracia, o pior de todos os sistemas com exceção de todos os outros, é uma realidade. Estudos como os promovidos pelo V-DEM Institute ou pelo Democracy Index do The Economist, estão aí para o comprovar. Digamos que com posições que têm oscilado entre a 10ª e a 26ª posição a nível mundial, não será mesmo nada mau para um país que só entrou neste campeonato em 1974/75…
Sobre o desenvolvimento, o mais complexo de atingir, o máximo que podemos afirmar é que foi alcançado, mas de forma parcial. Se em muitos indicadores de desenvolvimento social o país está incomparavelmente melhor e evoluiu de forma a alcançar, e até ultrapassar, as médias europeias, muito ficou por alcançar quando constatamos que cerca de 19% da população portuguesa se encontra em risco de pobreza ou exclusão social, e que sem os apoios e transferências do estado esse número seria substancialmente superior.
Quanto à descolonização, que com o tempo passou de “exemplar” a “possível” trata-se de outro “D” devidamente alcançado. Por mais que teorias pós-modernas tentem impingir conceitos esotéricos, como a “descolonização das mentes”, a descolonização foi rápida, para muitos dramática, mas para todos consumada.
Mas mais do que um breve balanço sobre a forma como cada “D” foi cumprido, talvez seja altura de concluir que faltou um “D”…
Deselitização
Convém começar por esclarecer que deselitizar não passa por qualquer ação de “extermínio”, ou em novilíngua, “cancelamento” de quem quer que seja. De facto, todas as sociedades têm elites, indivíduos com recursos (financeiros, culturais, etc.), que determinam o desenvolvimento económico e humano das mesmas. Assim, a deselitização passa por transformar as chamadas elites extrativas em elites inclusivas, ou seja, substituir elites que se reproduzem em circuito fechado e utilizam os recursos sociedades em proveito próprio, por elites inclusivas, em que a sua ação resulta em benefícios não apenas para si, mas também para o grosso da sociedade. E obviamente, não atingimos esse “D” esquecido.
O país entrou na era democrática herdando uma cultura alvo de censura, grandes grupos empresarias rentistas encostados a proteções estatais e uma percentagem de licenciados a rondar os 2%. Mas vamos a caminho dos 50 anos de democracia…. Era exigível, e expectável, bem mais do que atingimos.
Como estamos? Do particular para o geral
Em setembro de 2020 surgiu o primeiro indicador sobre o assunto, denominado “Índice de Qualidade das Elites 2020”. Reunindo dados de 32 países, o estudo que em Portugal teve a chancela da Faculdade de Economia do Porto, procedeu a uma avaliação sobre como as elites políticas e económicas contribuem para o desenvolvimento, ou retrocesso, dos respetivos países, ou seja, se contribuem para benefício geral ou para benefício particular. Portugal ocupou uma posição a meio da tabela, com um 14º lugar na geral (abaixo da média europeia). Surpreendentemente para muitos, em termos de valor gerado pelas elites económicas Portugal atingiu a posição mais favorável (10º lugar). Menos surpreendentemente será a 25º posição em termos do valor gerado pelas elites políticas(1).
Nada de novo. Já em 2018 no relatório da OCDE “Um elevador social avariado? Como promover a mobilidade social”, Portugal não pontuava particularmente bem. Desde a necessidade de 5 gerações (acima da média da OCDE) para sair duma situação de pobreza, passando pelos 55% de filhos de trabalhadores manuais que acabam por se tornar também eles trabalhadores manuais (média da OCDE de 37%), resulta uma conclusão, referida no relatório: apesar das reformas generalizadas com impacto positivo ao nível da escolaridade e outros melhorias, “as hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens socioeconómicas”.
E por falar em origens socioeconómicas, atente-se no relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência sobre a endogamia académica nas instituições públicas de ensino superior (2015-2016)(2), ou seja, o recrutamento de doutorados para cargos pela mesma instituição onde se formaram. O valor total atinge os 70%, com destaque para a vetusta academia de Coimbra onde a percentagem é a mais elevada. Mas o problema é mais profundo e vai além da máxima “é melhor um bêbado da casa do que um alcoólico anônimo”. Disso mesmo dá conta um artigo intitulado “Tal pai, tal filho e às vezes neto: tudo em família na Faculdade de Direito de Lisboa”, recentemente publicado na Revista Sábado, e onde algo que podemos definir como “consanguinidade” fica bem expresso numa faculdade que é, provavelmente, o maior “berço de poder político” do país.(3)
Como estamos? Do geral para o particular
Se em termos de panorama geral, corroborado por estudos, a situação não é a mais favorável, os casos particulares em que instituições diversas promovem políticas de recrutamento e seleção pouco transparentes sucedem-se no espaço público, com maior ou menor polémica.
O “familygate” do governo português já mereceu presença na imprensa internacional, com referências à inusitada sucessão de apelidos e laços familiares em cargos governativos(4). Mas a reprodução das elites em cargos vai muito para além das funções puramente políticas. Particularmente sintomático neste contexto foi o caso da nomeação da nova diretora do Museu do Aljube-Resistência e Liberdade, de Lisboa, escolha que recaiu sobre a antiga deputada comunista, Rita Rato(5). Qual o problema da escolha? Só um: A selecionada não tem qualquer formação na área… Perante a polémica, a explicação da entidade responsável pela nomeação (Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural – EGEAC) resultou num fenómeno “pior a emenda que o soneto”, justificando a mesma pela “visão integrada para o museu”, incluindo “temáticas de liberdades contemporâneas, como as questões de género”. Problema? Tais temáticas e visão integrada não foram anunciadas no respetivo concurso, tendo então sido valorizadas, mas não anunciadas. Mais opaco, de facto, será difícil de encontrar…
Este “mais do mesmo” que vem de longe não dá mostras de vir a ter um fim, como seria expetável com a chegada de novas gerações, que já experienciaram a democratização da educação. Não será assim de espantar que quando programas de debate, como o programa da RTP “É Ou Não É?” convidou jovens para o debate sobre o ano político que decorre, a escolha tenha recaído sobre João Maria Jonet, do PSD, e Leonor Rosas, do Bloco de Esquerda. Qual o “problema” da escolha? Absolutamente nenhum, mas não haveria mais ninguém para além do filho da presidente do Banco Alimentar contra a Fome e a filha de um destacado dirigente bloquista para contribuir com a visão dos jovens?
Voltemos ao EGEAC, instituição presidida por Joana Gomes Cardoso, licenciada em Relações Internacionais e… Filha da diplomata e ex-candidata à Presidência da República, Ana Gomes. Em entrevista recente ao Jornal de Negócios, e a propósito da representatividade multicultural nas instituições portuguesas, refere, numa frase que acabou por constituir o título da longa entrevista, que “o país não está espelhado nas nossas instituições”. Tem razão a filha de Ana Gomes(6). Tem razão. Mas se calhar a “falta de representatividade” não será uma questão de multiculturalidade. Será mesmo, e ainda, socioeconómica. É impossível ao abrigo de qualquer princípio de mérito, num país que passou de 2% de licenciados em 1974 para os praticamente 50% dos jovens com 20 anos no ensino superior da atualidade, que os “escolhidos” ou “nomeados” sejam provenientes ou descendentes da mesma elite, seja ela partidária, política, intelectual ou académica. É matematicamente impossível que os filhos da elite sejam invariavelmente os melhores.
Sim cara elite lusitana, a filha do mecânico que tirou a sua licenciatura, frequentou estágios e está hoje no callcentre com o ordenado mínimo, ou condenada a sair do país, pode perfeitamente ser mais competente do que os vossos rebentos, e se vigorasse qualquer espécie de meritocracia provavelmente passaria à frente da vossa prole. Provavelmente…
E sim, filhos da elite lusitana. Estão a ver aqueles colegas de faculdade, que emigram ou estão a ganhar 700€? É provável que sejam melhores do que vocês.
A conclusão é óbvia. Se todos os estudos referem que qualquer sociedade gera mais riqueza, a todos os níveis, quanto maior for o seu grau de inclusão e abertura das suas instituições a elementos com diferentes backgrounds, infelizmente ainda nem à situação de identificar minorias e promover a sua ascensão social o país chegou. Estamos bem mais atrasados já que a necessidade de promover essa ascensão é, sem margem para dúvidas, socioeconómica, logo bem mais alargada. E se nada se fizer para “acolher” a massa crescente de jovens com educação superior mas sem pedigree familiar, a viabilidade do país estará definitivamente posta em causa e nada mais nos restará do que fechar as portas quando eles saírem porta fora, rumo a países onde são valorizados.
Notas
(1) Portugal a meio da tabela no Índice de Qualidade das Elites
(3) Tal pai, tal filho e às vezes tal neto: tudo em família na Faculdade de Direito de Lisboa
(4) Oposición y socios parlamentarios cargan contra los lazos familiares entre miembros del Gobierno portugués
(5) Escolha de Rita Rato para Museu do Aljube gera polémica
(6) Joana Gomes Cardoso: “O país não está espelhado nas nossas instituições”
