Pedro Côrtes alerta para o fato de que a falta de fiscalização em torno do garimpo ilegal leva ao risco de uma expansão das atividades de forma preocupante, além dos impactos ambientais causados pela atividade.
Recentemente, foram divulgadas imagens que mostram barreiras formadas por balsas de garimpeiros ilegais no rio Madeira, a 120 km de Manaus. Essas balsas atuam como dragas que reviram o leito do rio em busca de ouro. O Ministério Público Federal no Amazonas divulgou uma recomendação pedindo ações emergenciais para a retirada dessas balsas. Em resposta, o Ibama disse que, em conjunto com a Polícia Federal, vai desenvolver ações de combate aos garimpeiros ilegais nos próximos dias.
“Por que essa atividade que é ilegal permanece? Bom, há falta de fiscalização, houve um desmonte das estruturas de fiscalização do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente”, contou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP. O garimpo ilegal no Brasil não é uma novidade. Segundo o professor, existem fatores políticos que interferem na existência e combate a essa prática.
“Veja, temos aqui uma atividade que ocorre regularmente há vários anos, é uma atividade ilegal, essas embarcações, ao que consta, não teriam autorização para navegar, nem licenças ambientais para atuar em busca de ouro.” Apesar de ser uma prática que pode ser exercida legalmente, o garimpo, historicamente, é realizado mais comumente de forma ilegal. Um dos principais problemas causados pelo garimpo é a poluição dos rios por mercúrio, metal utilizado durante o processo de extração do ouro, que acaba entrando na cadeia alimentar, através dos peixes.
Um dos fatores que incentivam a prática ilegal de garimpo é o lucro que se pode tirar da atividade. Se praticada de forma legal impactaria de forma significativa a lucratividade da atividade, por ter que pagar os impostos e taxas para o governo e órgãos ambientais responsáveis. Há também a limitação das áreas a serem exploradas, que seriam reduzidas drasticamente. Dessa forma, o garimpo praticado ilegalmente não se limita em questões espaciais, ocupando até espaços protegidos pela União.
“O que há é o risco de desenvolver, vamos chamar de pequenos principados dentro da Amazônia, onde grupos privados começam a exercer o poder sem qualquer respeito às leis, às normas legais. Então, isso vem acontecendo exatamente por essa falta de cuidado, essa falta de fiscalização”, conclui Côrtes.
Edição de entrevista à Rádio USP
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
