Senado dos EUA confirma Jackson para a Suprema Corte no que o líder do Partido Democrata chama de ‘dia alegre’ para o país.
O Senado dos Estados Unidos confirmou a nomeação de Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos EUA, tornando-a a primeira mulher negra na história do país a servir em sua mais alta corte. A decisão é considerada um marco para a história norte-americana e uma vitória para o presidente Joe Biden, que cumpriu uma promessa de campanha enquanto busca aumentar a diversidade nas fileiras do Judiciário federal.
O Senado confirmou a nomeação histórica de Jackson em uma votação de 53 a 47 na tarde de quinta-feira.
Além de quebrar barreiras como a primeira mulher negra na cadeira, Jackson, com seus jovens 51 anos, também é agora apenas a terceira negra americana a servir como juíza da Suprema Corte. O tribunal já teve dois juízes negros, ambos homens: Clarence Thomas, indicado em 1991 e ainda trabalhando, e Thurgood Marshall, que se aposentou em 1991 e morreu em 1993. A atual juíza Sonia Sotomayor é a única hispânica a ocupar uma vaga. Jackson será a sexta integrante da corte do sexo feminino na história.
“Este é um dia maravilhoso, um dia alegre e um dia inspirador para o Senado com a Suprema Corte e para os Estados Unidos da América”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer. “A juiza Jackson é, em todos os sentidos e sob todos os aspectos, uma jurista brilhante.”
O processo de confirmação de Jackson destacou profundas divisões partidárias nos EUA, com os republicanos tentando pintar a jurista de longa data e a juíza do tribunal de apelações dos EUA como uma “radical”, enquanto os democratas a apoiavam firmemente. O tribunal exerce grande influência na formação de políticas no país, incluindo em assuntos polêmicos como aborto, controle de armas, leis eleitorais, direitos LGBT, liberdade religiosa, pena de morte e práticas raciais.
Antes de Jackson chegar ao posto, a Suprema Corte deve decidir casos expressivos, inclusive o que pode reverter a histórica decisão de 1973 que legalizou o aborto em todo o país, e outra que pode aumentar ainda mais os direitos às armas.
Enquanto a maioria dos republicanos votou contra ela na quinta-feira, três senadores do Partido Republicano – Susan Collins do Maine, Lisa Murkowski do Alasca e Mitt Romney de Utah – votaram a favor na quinta-feira, efetivamente selando sua indicação na câmara igualmente dividida.
Ideologicamente liberal, Jackson se juntará a um tribunal que é dominado por 6 a 3 pelos conservadores. Ela substituirá o juiz Stephen Breyer, de 83 anos, que anunciou sua aposentadoria em janeiro.
Breyer enfrentou uma pressão crescente para renunciar ao cargo vitalício após a morte da colega liberal Ruth Bader Ginsburg para permitir que o ex-presidente Donald Trump nomeasse sua terceira indicação para a cadeira – Amy Coney Barrett.
Barrett foi confirmada pelo então Senado controlado pelos republicanos nos últimos dias da presidência de Trump.
Embora os juízes da Suprema Corte devam ser apolíticos, as audiências de confirmação tornaram-se assuntos politicamente carregados.
Os republicanos passaram as audiências interrogando o registro de sentenças de Jackson no banco federal, incluindo as sentenças que ela proferiu em casos de pornografia infantil, que eles argumentaram serem muito leves. Eles também procuraram pintá-la como radicalmente de esquerda em suas opiniões judiciais.
“Quando se trata de uma das decisões mais importantes que um presidente pode tomar – uma nomeação vitalícia para nossa mais alta corte – o governo Biden deixou os radicais comandarem o show”, disse o líder republicano do Senado, Mitch McConnell.
Mas os democratas e Jackson disseram que ela estava de acordo com outros juízes em suas decisões.
“Sou juíza há quase uma década e levo muito a sério essa responsabilidade e meu dever de ser independente”, disse Jackson durante as audiências . “Eu decido os casos a partir de uma postura neutra. Avalio os fatos, interpreto e aplico a lei aos fatos do caso diante de mim, sem medo ou favor, de acordo com meu juramento judicial”.
Ela disse aos legisladores que sua vida foi moldada pelas experiências de seus pais com leis de segregação racial e direitos civis que foram promulgadas 10 anos antes de ela nascer.
Com seus pais e familiares sentados atrás dela, ela disse ao painel que seu “caminho era mais claro” do que o deles como negra americana.
Nas audiências, Jackson disse que o que ela espera levar à Suprema Corte é semelhante ao que os 115 juízes anteriores entregaram: suas próprias experiências e perspectivas de vida. Ela disse no seu caso isso inclui o tempo como juíza federal, advogada nomeada pelo tribunal para réus que não podiam pagar um advogado, membro de uma comissão federal sobre sentenças criminais e “ser uma mulher negra, herdeira afortunada do sonho dos direitos civis”.
O democrata Raphael Warnock, um dos três membros negros do Senado, afirmou antes da votação: “Eu sou pai de uma jovem menina negra. Eu sei o que significa para a juíza Jackson, tendo navegado as duas ameaças do racismo e do sexismo, estar agora na glória deste momento. Ver a juíza Jackson ascender à Suprema Corte reflete uma promessa de progresso, da qual a nossa democracia depende. Que grande dia para a América”.
Jackson frequentou a Universidade de Harvard, atuou como defensora pública, trabalhou em um escritório de advocacia privado e foi nomeada membro da Comissão de Sentenças dos EUA, além de seus nove anos na bancada federal.
O senador Ed Markey, democrata de Massachusetts, disse na quinta-feira que Jackson era uma “inspiração”.
“Estou orgulhoso de ter votado em apoio à confirmação histórica da juiza Ketanji Brown Jackson. Parabéns Juiza Jackson. Você é uma inspiração para todos nós e trará uma perspectiva e uma voz extremamente necessárias ao mais alto tribunal de nossa nação”, escreveu ele no Twitter.
O MoveOn, um grupo de defesa progressista dos EUA, também saudou sua confirmação como “um momento histórico para nosso país e a luta contínua para garantir que a justiça seja igual perante a lei”.
A vice-presidente Kamala Harris, que se tornou a primeira mulher negra a chegar ao cargo após Biden a selecionar como companheira de chapa nas eleições de 2020, presidiu a votação. Uma porta-voz de Kamala disse que a vice-presidente acredita que Jackson irá se tornar uma juíza “excepcional”.
Biden indicou Jackson no ano passado à Corte de Apelações para o Distrito de Columbia, após ela passar oito anos como juíza distrital federal.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
