Reforma das pensões inclui adiamento da idade para 64 anos, 43 anos de contribuição obrigatória e abolição dos regimes especiais. Greve está sendo convocada para dia 19.
Refinarias, transportes, serviço público, educação. Apenas dois dias depois dos anúncios da primeira-ministra Élisabeth Borne sobre o projeto de reforma das pensões, os oito principais sindicatos (CFDT, CGT, FO, CFE-CGC, CFTC, Unsa, Solidaires , FSU) prevêem uma “poderosa” mobilização em 19 de janeiro. O secretário-geral da CGT, Philippe Martinez , pretende até “fazer melhor” do que em 1995, em um contexto em que a insatisfação popular é maior.
Em alguns setores, a greve pode ser renovada em 26 de janeiro e também em 6 de fevereiro.
O custo político da reforma pretendida por Emmanuel Macron pode revelar-se muito elevado, ao abrir margem para a extrema-direita de Marine Le Pen nas próximas eleições. Ao fazer economia rápida no sistema previdenciário, à custa de meses e depois anos adicionais de trabalho impostos aos franceses, o desafio político será convencer com sua vontade reformadora, cooptar a direita republicana e tentar atravessar o inverno das manifestações.
A história e a comparação das reformas da previdência ensinam, porém, que as consequências políticas das reformas impopulares são medidas no médio prazo, nas eleições que se seguirem às medidas anunciadas. Todas as mudanças previdenciárias foram seguidas de derrotas da força que as impôs. Os trabalhadores franceses sabem fazer manifestações inesquecíveis, que perduram na memória até o dia da eleição.
Além disso, a direita quer que o governo use o artigo 49,3 da Constituição, que Madame Borne evita usar levianamente, por causar revolta na oposição. O parágrafo 3 do artigo 49, conhecido como “compromisso de responsabilidade”, permite ao Governo aprovar o texto que apresenta, sem votação, a coberto da rejeição da moção de censura que um décimo da Assembleia deve apresentar.
Refinarias
A convocação de greve dos sindicatos da CGT do ramo petrolífero revive a má memória, ainda muito recente, do bloqueio dos depósitos de combustíveis no outono de 2022 . Esta quinta-feira, 12 de janeiro, os representantes sindicais do setor convidaram os trabalhadores a se mobilizarem por vários dias: 19 e 26 de janeiro, bem como 6 de fevereiro com “se necessário, o fechamento das instalações de refino”, segundo nota divulgada por Éric Sellini, coordenador sindical nacional da TotalEnergies. O apelo levará a uma “diminuição do rendimento” e a paralisações no envio de combustível.
Transporte
Os sindicatos de grandes empresas de transporte anunciaram, na quarta-feira, sua determinação em se opor à reforma previdenciária. A mensagem da central sindical é clara: “total oposição à redução da idade legal de reforma para 64 anos acompanhada de aumento do período contributivo”. Além disso, as organizações “estão prontas para lançar a batalha necessária” e convocam um comunicado de imprensa “para uma greve poderosa” nas ferrovias em 19 de janeiro. “Divisão e inação não têm lugar”, insistiram as quatro federações ferroviárias.
Do lado da RATP, onde 40.000 trabalhadores estão sujeitos a um regime especial de pensões que o governo pretende reformar, os sindicatos CGT, FO, Unsa e CFE-CGC manifestaram-se “prontos” para se opor, sem lançar um aviso de greve por enquanto. O projeto de reforma mudaria a idade legal de aposentadoria em dois anos, inclusive para funcionários com status de RATP que podem se aposentar antecipadamente.
Função pública
A intersindical do funcionalismo público convidou ainda, na quarta-feira, todos os agentes a se mobilizarem contra uma reforma das pensões considerada “injusta e desnecessária”. Num raro comunicado de imprensa conjunto, as oito organizações sindicais representativas do serviço público “exigem ao Governo a retirada do seu projecto de adiar a idade legal de reforma de 62 para 64 anos e de aumentar o período contributivo”.
Educação
A FSU, primeira federação sindical de professores, já lançou a 17 de janeiro um apelo à mobilização na educação, sobre os salários, as condições de trabalho e a carreira profissional. Agora, a organização também se junta à greve geral de 19 de janeiro. Ela denuncia “medidas brutais e injustas” que “devemos lutar com todas as nossas forças”, em nota publicada em 10 de janeiro.
Reforma previdenciária
O Governo pretende aumentar a idade legal de reforma para 64 anos a partir de 2030 (face aos 62 atualmente). A partir de 1º de setembro de 2023, a idade legal será aumentada em um quarto a cada ano, chegando a 64 anos em 2030.
Ao mesmo tempo, o período contributivo para beneficiar de uma pensão completa será aumentado para 43 anos a partir de 2027 (a reforma das pensões de 2014 previa um alargamento do período contributivo para 43 anos em 2035).
A idade de aposentadoria completa (sem desconto) permanece fixada em 67 anos.
Para financiar o regime de pensões, será solicitada uma contribuição às empresas, que serão compensadas pela redução da contribuição para o regime de acidentes de trabalho.
O valor da pensão mínima será aumentado em 100 euros em setembro de 2023.
Além disso, o Governo prevê o encerramento gradual dos regimes especiais de pensões (trabalhos com fatores de insalubridade) para novas contratações a partir de setembro de 2023.
por Cézar Xavier | Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
