O secretário-executivo, Osmar Júnior, defende políticas permanentes. Medidas transversais e pacto federativo seriam garantias contra invasores do território indígena.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem agido rápido, apesar das limitações de recursos, diante do quadro de desnutrição e insegurança alimentar graves no território Yanomami. Isso já permite um balanço positivo, segundo o governo.
Segundo o MDS, a emergência sanitária foi atacada com prestação de atendimentos em saúde, logística integrada e cinco mil cestas de alimentos entregues, num total de 80 toneladas.
Em declaração ao PV, o secretário executivo do Ministério, Osmar Júnior, aponta para a necessidade de construção de políticas públicas permanentes que impeçam a repetição desta emergência sanitária.
O próprio ministro Wellington Dias considera o que se viu em Roraima um genocídio. A estimativa é de que, nos quatro anos de governo Bolsonaro, cerca de 570 indígenas, entre eles muitas crianças e idosos, tenham morrido de causas evitáveis (como pneumonia, gripes e quadros de diarreia). A região congrega cerca de 78.500 indígenas em 719 comunidades.
Por isso, é preciso retomar a autonomia econômica destas pessoas, por meio das lavouras de mandioca, milho e a criação de aves. As doenças e desnutrição generalizada nas comunidades impedem que as pessoas consigam trabalhar.
Também é preciso, segundo diz o Ministério, permitir que pontos de pagamento do Bolsa Família e das políticas de assistência social cheguem mais próximos das comunidades.
Pactuação federativa
Neste caso, como têm dito vários agentes públicos, a chave para a solução do problema está na coordenação interfederativa. Uma pactuação entre União, com transversalidade ministerial, Estado e municípios, envolvendo o Ministério Público e as Forças Armadas, assim como lideranças indígenas e organizações da sociedade civil. Esta seria a melhor forma de impedir que a invasão de garimpeiros continue provocando o cenário que se viu nos últimos meses.
“A situação gravíssima vivida pela comunidade Yanomami é fruto de anos de desassistência, desmonte da estrutura estatal e da leniência do governo passado com o garimpo ilegal”, avalia Osmar.
Osmar aponta para a necessidade de avançar em políticas permanentes para evitar a tragédia, para além das medidas emergenciais para enfrentar a fome e doenças atuais. “Estamos empenhados, junto com outros ministérios e a Presidência da República, para atender essa imensa crise humanitária com os recursos que dispomos e com o foco no atendimento emergencial. Mas, além disso, estamos focados em construir políticas públicas que permitam que essa tragédia nunca mais se repita”, declarou.
Medidas emergenciais
Diante do quadro, o Governo Federal estabeleceu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. Oficializado na última sexta-feira (20), o grupo envolve, além do MDS, as pastas da Saúde, dos Povos Indígenas, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A prioridade, num primeiro instante, é garantir assistência médica emergencial, cuidar de graves quadros de desidratação e desnutrição, levar cestas de alimentos adaptadas à realidade regional e retomar, aos poucos, a rede de proteção ao Povo Yanomami. Uma ação articulada que envolve MDS, Funai, Forças Armadas e ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos.
A Força Tarefa do Governo Federal iniciou o trabalho para atender o povo Yanomami em Boa Vista no próprio sábado (21).
Os helicópteros da Força Aérea, quando chegam com alimentos, levam também atendimento médico e, quando necessário, transportam crianças, mulheres, idosos que precisam de atendimento mais emergencial.
Além dessas ações em execução, com equipes em campo, há também projetos em formatação com envolvimento dos vários ministérios.
Educação e comunicação
Ainda há desafios adicionais a serem superados. Entre eles, o fato de que muitos dos yanomamis não falam o português, com seus seis idiomas distintos. É preciso respeitar a língua originária, mas também viabilizar formas de levar o português, de acordo com o governo, numa estratégia pensada, principalmente, para os jovens.
A extensão do território Yanomami, de mais de 17 mil quilômetros quadrados, é outra dificuldade a ser atravessada, pois envolve a falta de estradas, por exemplo. O transporte é um desafio enorme para o atendimento. Muitos aldeamentos não são próximos a rios, portanto não é possível avançar com embarcações.
por Cezar Xavier | Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
