Análise | A situação política em Portugal

Peço que me acompanhem nesta breve reflexão, em que só tocarei nas questões principais.

Vejo com crescente apreensão a escandalosa demagogia reinante, veiculada por dirigentes partidários, da esquerda à direita. Os verdadeiros problemas do País estão reduzidos à “mercearia do dia-a-dia”, analisados os seus discursos dos últimos tempos, isto tanto por parte dos dirigentes da esquerda como da dita direita.

Vejamos:

 A questão dos feriados

Uns, quando eram Governo, tiraram inopinadamente e demagógicamente os feriados aos portugueses, com a desculpa de que isso traria desenvolvimento e riqueza a Portugal. Como se verificou nada disso aconteceu pois a questão da produtividade está muito para além disso.

Agora continuam a dizer que é um escândalo, e que o que querem os outros, a esquerda, é festa. Começo a lamentar ter no meu quadrante político pessoas com tão grande falta de qualidade.

Que fique muito claro: O que se passou nos últimos 4 anos nada tem a ver com a postura da direita conservadora e democrata-cristã, como bem sabem os que estudam ou estudaram as matérias de ciência política, e de prática política, deste quadrante.

A questão do Orçamento

O anterior Governo, 2011-2015, para resolver a crise (que não resolveu) penalizou apenas uma parte da Sociedade: os que trabalham por conta de outrém e os reformados, na origem. Isto é quebrou-lhes os seus rendimentos.

Fácil. Até a minha mulher-a-dias o faria, tal como fui chamando a atenção durante os 4 anos passados. MAS deixou de fora intocados:

• 1.562 Institutos Públicos, (criados pelo PSD e pelo PS, à vez nos últimos 40 anos) que não são mais que duplicações de Direcções Gerais de Ministérios. Institutos, criados para dar emprego aos “boys” políticos de ambos os partidos, ou para fugir às regras da contratação pública;
• 684 Fundações – onde a esmagadora maioria não serve a comunidade nacional, nem nos campos científicos, bem-fazer, etc… (razão de ser de uma fundação). Ora as Isenções Fiscais e prémios fiscais, somam muitas centenas de milhões de euros de receita que o Estado não usufrui;
• 318 Empresas municipais – criadas para as autarquias fugirem às regras de contratação pública e para dar emprego a “boys” partidários, que consomem milhões de euros ao erário público;
• EDP – em Espanha, Mariano Rajoy acabou com o escândalo das rendas á eléctrica espanhola. Em Portugal não só a vendemos a Outro Estado (China) como continuamos a pagar desmandos de anteriores gestões da eléctrica Ex Portuguesa;
• PPP’s – deixaram que as empresas ligadas a este esbulho, continuassem a usufruir de rendimentos escandalosos em prejuízo das contas públicas; O que dizem que renegociaram, na verdade é o Estado (nós – contas públicas) que vai pagar. Explico: retiraram a reparação e conservação das estradas das empresas PPP’s e passaram esta responsabilidade para o Estado, tendo então a verba respectiva sido retirada dos tais contratos e passado a ser futura despesa do Estado.

Tudo isto num quadro de 4 anos de maioria absoluta.

Agora:

Uns, a esquerda, querem devolver o que foi tirado aos cidadãos. O que me parece bem pois a produtividade não vem do ridículo número de horas trabalhadas (que os feriados representam) mas sim do valor acrescentado dos produtos, das vendas, da inovação, do lançamento de novos produtos e empresas, etc.

Exemplo simples: se o meu produto é vendido a 1 euro, com um valor acrescentado de 20 cêntimos, a minha produtividade é menor que uma empresa que venda a 1,50 com um valor acrescentado de 80 cêntimos.

Portanto, falar de que os 4 feriados é que prejudicam as contas nacionais é pura má-fé e demagogia que retrata uma ignorância e incompetência difíceis de suportar por mim, pelo menos, cidadão de direita conservadora que sou.

Este Governo quer subir os Impostos sobre o Consumo e devolver os Impostos que foram criados sobre os Rendimentos de quem trabalha por conta de outrém e sobre os reformados, tentando compensar a perda de receitas deste último factor.

Como automobilista fico aborrecido pois já pago demasiados impostos, taxas, coimas, etc… só para ter o direito de me deslocar de automóvel. Isto é típico de um Estado Socialista que nos quer por, à força, todos a andar de transportes públicos ou de bicicleta. O que a mim me irrita sobremaneira.

Quer taxar o tabaco, arvorando-se em Pai dos cidadãos, o que é típico de um Estado Socialista. Não gosto que o Estado queira tomar esse papel de Pai, que não lhe reconheço nem o direito nem a qualidade.

Quer subir o imposto de selo sobre transacções bancárias. Acho bem.

É bom não esquecer o que eu venho dizendo desde 2008: a banca tem que ser metida na ordem pois causou esta crise porque passamos. Mas nisso não acredito que o PS faça, como o PSD não o fez.

Quer passar das 40 horas de trabalho para as 35 horas o que é um escândalo.

E aí sim, pelo acumulado de horas a menos de produção: 5 horas semana Vezes 52 semanas dará uma diminuição de 260 horas/ano, Vezes cerca de 4 milhões de pessoas que trabalham, o que afectará, aqui sim, a produção nacional (que não a produtividade = volume de negócios a dividir pelo número de empregados) do Estado e das Empresas, com prejuízos potenciais grandes para a riqueza criada no País.

RESUMO:

Uns, o anterior Governo, reduziu os rendimentos dos cidadãos, pela imposição de impostos sobre os seus rendimentos não lhes deixando nenhuma escolha de como gastar o seu dinheiro;

Outros, o actual Governo, querem reduzir os rendimentos dos cidadãos que consumam determinados bens, deixando à sua escolha continuarem a consumi-los ou não.

E é sobre isto, que se discute acaloradamente. Poucochinho direi eu.

NOTA FINAL:

Passando a vida a discutir questões que não passam da classificação da “mercearia do dia-a-dia”, de fora ficam os temas Verdadeiramente Importantes, que Deviam preocupar os Portugueses e o seu Futuro, e que não são verdadeiramente abordados de forma séria, coerente e pró-activa:

A Estratégia Nacional para 5 ou 10 anos, em matéria de:

• Política Externa – diversificação de dependências;
• Emprego – RE industrializar o País criando os meios para tal;
• Rendimentos e Fiscalidade – política estável e medidas correspondentes para criar mais rendimento disponível nas famílias para que elas possam comprar bens e serviços, de preferência produzidos em Portugal;
• Redução drástica da Burocracia que afecta os cidadãos e as empresas e que tem custos elevadíssimos na produção de riqueza do País.

Tudo isto, de forma a criar as condições para um Desenvolvimento Sustentado que atraia verdadeiramente os Investidores Nacionais e Internacionais para a criação de mais e melhor emprego em Portugal.

MAS … isto é pedir muito aos actuais dirigentes partidários?

Até quando?