Setembro 2016: esperança de algum “alívio” no regresso às aulas

Terminado o tradicional período de férias, todos conhecem a preocupação das famílias em garantir o ingresso das suas crianças no novo ano lectivo, com as ferramentas que permitam uma aprendizagem eficaz e tranquila; os manuais e todos os materiais didácticos necessários.

Este investimento é, muitas vezes, incompatível com o orçamento de cada família e, nos últimos anos, tem assistido a movimentos de cidadãos que promovem as “trocas” de livros, numa tentativa de alívio pontual das despesas que o início de cada ano escolar implica.

A boa notícia chega da discussão, em sede de especialidade, do OE deste ano.

Tudo indica que a proposta de alteração do PCP ao documento apresentado pelo PS, votado e aprovado na generalidade, obtenha a aprovação do PS e dos partidos de esquerda que viabilizam este governo. E essa alteração consiste na inclusão, no Orçamento de Estado para 2016, da distribuição gratuita a todos os alunos do 1º ano do 1º ciclo, dos respectivos manuais escolares.

Assim, as palavras de Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, parecem confirmar o tão esperado “alívio” (*):

“O ano lectivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didácticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano lectivo 2016/2017”,

Afirmações de João Galamba, deputado do PS, apontam no mesmo sentido (*):

“É uma política que consta do programa de Governo e que constava do programa eleitoral do PS. Houve uma proposta de alteração apresentada pelo PCP e que será aprovada pelo PS”

E acrescentou: “se for aprovada, é uma alteração significativa e importante na questão do cumprimento de um princípio constitucional, que é a gratuitidade do ensino, nomeadamente da escolaridade obrigatória”.

(*)fonte: LUSA