A União Europeia chegou a acordo com a Turquia, esta sexta-feira para tentar travar a vaga de migrantes vindos de países árabes em busca do sul da Europa. De acordo com Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu citado pela BBC, o acordo entre as partes foi “unânime”.
A partir de domingo,20 de Março, todos os migrantes que cheguem à costa da Grécia vão ser enviados para a Turquia, em caso de rejeição do pedido de asilo. Em troca, a União Europeia vai realojar milhares de migrantes sírios (estimam-se que sejam 72 mil) a viver na Turquia, país que espera ainda receber ajuda financeira, bem como o acelerar das conversações para entrar na União.
O jornal espanhol El Mundo analisou em detalhe o acordo, o qual contém pontos muito complexos. O primeiro visa a legalidade da devolução dos migrantes à Turquia, uma vez que vários países do espaço europeu insistiram para que o documento final do acordo faça menção explícita à ilegalidade das repatriações colectivas e à necessidade de garantir a protecção dos grupos mais vulneráveis. Este primeiro ponto encontrou resistência por parte de outros países. Por fim, haverá menção, no texto final do acordo, à “legalidade do processo, a impossibilidade de expulsões colectivas e tratamento individual” de cada caso.
O segundo ponto consistia na abertura de novos capítulos no documento, visando uma futura adesão turca à União Europeia. Encontrou resistência por parte da ilha de Chipre, que está dividida em duas há décadas (a Turquia ocupou parte da região norte da ilha) e nega-se a permitir avanços neste aspecto até que se solucionem as tensões entre Nicósia e Ankara. Chipre ameaçou recorrer ao veto caso fosse necessário, impedindo as pretensões do primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, de abrir cinco capítulos. Teve de se restringir a um.
O terceiro ponto diz respeito a dinheiro: a Turquia exige 6 mil milhões de euros, em duas tranches de três mil milhões, de forma imediata, mas a UE quer fiscalizar a atribuição de cada euro, pagando apenas a segunda tranche quando se constatar que o dinheiro da primeira foi empregue de forma adequada. O acordo prevê definir, numa semana, projectos concretos para gastar os fundos.
Por último, os prazos, cuja complexidade é ainda maior: trata-se de definir quando é que se resolverá a questão, caso a caso, dos novos “migrantes irregulares” que cheguem à costa grega, uma vez que o país neste momento não tem condições para receber dezenas de milhares de pessoas, alojá-las e resolver os pedidos de asilo “em quatro ou cinco dias no máximo”. É necessário que a Turquia mude várias leis. A data de 20 de Março foi escolhida porque como o acordo não será retroactivo, só se pode iniciar o reenvio para a Turquia dos migrantes chegados desde a data da entrada em vigor do acordo; em caso de atrasos a longo prazo, isso poderia ser um incentivo para milhares de pessoas tentarem chegar mais depressa. No aspecto do realojamento dos refugiados em solo turco, Ankara exige que a Grécia “esvazie” as ilhas já sobrelotadas de migrantes, a serem transferidos para a parte continental, de forma a começar do zero.
