Só em 2015, poderão ter já morrido 40 mulheres portuguesas por violência doméstica. São estes os dados divulgados ontem pelo Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), do comando territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana (GNR), que demonstram que este crime poderá ter aumentado em 2015, com mais mortes do que as registadas em 2013 e 2014.
A informação foi divulgada durante a terça-feira e vários órgãos de comunicação social davam conta dos números alarmantes: “40 mulheres morreram às mãos de parceiros ou familiares próximos, provocando a existência de 122 crianças órfãs”.
Porém, de acordo com informações a que o Tornado teve acesso, vindas da mesma fonte, os números finais adiantados no comunicado do NIAVE, carecem de confirmação por não estarem de acordo com as estatísticas oficiais.
Resumindo: não se sabe, ao certo, quantas mulheres portuguesas morreram por violência doméstica nestes 10 meses de 2015.
De facto, o Tornado contactou outra das associações que, normalmente, contabiliza os casos de violência doméstica em Portugal, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e os números não coincidem. Esta associação, que trata os dados segundo os casos noticiados na comunicação social, admite terem registado, este ano, apenas 25 casos.
“Em relação ao período homólogo, a incidência de homicídios é inferior aos reportados em 2014”, afirma Elisabete Brasil, explicando também que esta diferença pode resultar da forma de contabilizar os números pelas entidades oficiais e pelas organizações não governamentais. “A realidade é a mesma, a forma de catalogar é que é diferente. Por isso, podem existir mais casos de que não tenhamos conhecimento”, acrescenta.
Segundo os dados do Relatório Anual da Segurança Interna, referentes a 2014, Braga, Porto, Aveiro, Lisboa e Setúbal são as zonas com mais casos de violência doméstica participados às autoridades nacionais. As mulheres com 25 anos ou mais continuam também, segundo o mesmo documento, a ser as mais afectadas, sendo que o fim-de-semana costuma ser a altura mais crítica para a prática deste crime.
Já o Relatório de 2015 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que analisa dados entre 2009 e Junho deste ano, refere que os números têm sido bastante similares nos últimos anos. Relativamente às mortes por conjugalidade ou familiares, e acrescentando as vítimas associadas, o documento demonstra que houve pequenas alterações com 45 casos em 2012, 41 em 2013 e 44 em 2013.
A violência doméstica passou a ser crime público em 2000 e segundo um relatório da Direcção de Serviços de Vigilância Electrónica, de Dezembro de 2014, entre 2009 e 2014 foram aplicadas 664 medidas de coacção por este crime. Contudo, estudos recentes mostram que 89% das penas são suspensas.
