Se ganhar as eleições, Paulo Morais será um dos Presidentes da República mais interventivos de sempre. O candidato independente promete levar muito a sério a missão de cumprir e fazer cumprir a Constituição, o que implicará um exercício do cargo bem diferente daquele a que estamos habituados.
Desde logo, vai ser uma dor de cabeça para os deputados que, ao mesmo tempo, exercem aquela função e praticam advocacia. Isso significa que estão a intervir no processo legislativo e no judicial. Ora, como a Constituição determina o princípio de separação de poderes, “não está a ser cumprida”. De forma que, “se amanhã, eu fosse Presidente da República, esses cidadãos teriam de escolher entre serem advogados ou deputados”.
Como se sabe, o Presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas, pelo que, efectivamente, “tem que assumir essa chefia” e ter uma palavra importante na definição da missão dos nossos militares.
Uma situação que o deixou “amargurado” foi o coro de protestos que se ouviu quando se soube que os americanos queriam desinvestir na Base das Lajes.
Não percebe porque é que “políticos e militares portugueses ficaram com pena por uma força armada estrangeira ir embora do nosso país”. Inclusivamente, “até o Partido Comunista pediu ao imperialista americano para se manter lá”.
Para o candidato, essa questão não tem nenhum drama, “os americanos iam embora e a marinha e força aérea portuguesa iam para lá”, pois a Base das Lajes “é fundamental para controlarmos o nosso espaço marítimo”. Mas não só, também o espaço aéreo, “que é o maior da Europa Continental e tem as taxas mais baratas”. Pelas suas contas, só o aumento dessas taxas para níveis normais seria suficiente para financiarmos “umas forças armadas como deve ser”. Isto só não acontece, porque “os políticos não pensam nestas coisas e os militares preferem viver na Linha de Cascais do que ir para os Açores”.
Reavaliar os grandes negócios
Se for eleito, pretende que seja constituída, muito rapidamente, “uma unidade de missão que faça a reavaliação dos grandes negócios realizados pelo Estado”. Isto porque “a perda patrimonial dos portugueses nos últimos 10 anos foi gigantesca, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista estratégico”.
Paulo Morais não entende a lógica que esteve na base das privatizações feitas. Por um lado, “privatiza-se a TAP porque dá prejuízo, mas, por outro, privatizam-se os correios porque dão lucro”. Enquanto foi público, o Estado não investia nos CTT, agora, que é privado, “anda a colocar lá dinheiro para abrir balcões do cidadão”.
Também considera muito preocupante que, na prática, a rede eléctrica portuguesa esteja nas mãos do governo… chinês.
Uma das tarefas dessa unidade de missão seria “ir ao Orçamento do Estado e ver o que está a ser indevidamente pago”. Por exemplo, “mais de metade da verba relacionada com parcerias público-privadas rodoviárias é indevidamente e ilegalmente paga”. Trata-se de negócios que incluem anexos confidenciais que, na sua opinião, são ilegais, pelo que não respeitam a Lei do enquadramento orçamental.
Consigo na Presidência, os artigos do Orçamento onde constam esses pagamentos seriam vetados e “naquele ano, não se pagava”. Depois, teria que ser encontrada uma solução que fizesse com que o país poupasse muito dinheiro.
Acabar com isenções do IMI
Também entende que se pode poupar muito dinheiro com a dívida externa. Há uma parte dessa dívida que ainda tem taxas de juros muito altas, que já não fazem sentido, pelo que é necessário baixá-las. Não está “na onda” dos que dizem que não se deve pagar a dívida, mas também não concorda “que ela deva ser paga custe o que custar”. Daí que proponha que o Parlamento “defina um tecto máximo para o serviço da dívida”. O que é razoável é que um país gaste cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas Portugal “gasta o dobro”. Não esconde que não é fácil concretizar tecnicamente esta ideia, mas que é possível.
Uma forma de arranjar dinheiro para baixar o défice é acabar com a isenção de IMI por parte das empresas que colocam as casas em fundos de investimento imobiliário. Estima que, por essa via, seria possível entrarem nos cofres do Estado “entre 1,2 a 1,3 mil milhões de euros”.
Um dos temas recorrentes no debate político tem a ver com a sustentabilidade do sistema de pensões. Paulo Morais também entra na discussão lançando para cima da mesa a proposta de que, pelo menos uma parte das verbas que o Estado arrecada com os jogos sociais (totoloto, totobola, raspadinhas, casinos e outros) reverta para fundos de garantia das reformas.
A nível do apoio aos nossos emigrantes, defende outra revolução. Se dependesse de si, fecharia a maior parte das embaixadas, “que não servem para nada”. Em contrapartida, aumentaria substancialmente o número de consulados em zonas onde exista um número de portugueses que o justifique.
