Os Médicos de Família que vão começar a entrar nos centros de saúde, já no próximo mês de Setembro, candidataram-se a vagas no serviço público de saúde, mas sujeitaram-se a níveis de ponderação diferente na avaliação e estão a assinar os contratos em tempos desfasados, contra as orientações da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Os clínicos que concluíram o internato da especialidade, na primeira época deste ano, encontram-se em concurso para o preenchimento de 237 vagas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), na área da Medicina Geral e Familiar.
Candidataram-se a postos de trabalho no SNS, mas, na prática, não concorrem a nível nacional e submetem-se a procedimentos de selecção, estruturalmente iguais, embora sujeitos a variações no valor relativo atribuído às áreas em apreço: nota de exame de saída da especialidade e entrevista profissional. Cada uma das cinco ARS define a ponderação a fazer entre os dois parâmetros. Assim, cada candidato a um lugar nos Cuidados Primários do SNS pode ter uma nota diferente caso esteja a concorrer a norte, sul ou centro do País.
No final, em vez de existir uma lista ordenada nacional, cada ARS tem a sua lista própria e contrata a partir dela. Ainda assim, se os calendários fossem concertados entre as cinco instituições, os médicos poderiam escolher os lugares de forma mais adequada, já que conheciam a posição relativa nas listas ordenadas em cada uma das ARS.
Houve orientações da ACSS para que os contratos fossem assinados no mesmo dia
Como a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) se antecipou e abriu o processo de escolha, incluindo contratualização imediata com vinculo por três anos, compele os clínicos a aceitar uma vaga que era menos adequada à sua vida pessoal e profissional, pelo que, para não correrem riscos de ficar no desemprego, poderão aceitar lugar a sul quando pretendiam ir para norte e vive-versa.
O Sindicato Independente dos Médicos (Sim) emitiu um comunicado, no dia 14, sexta-feira, a contestar o concurso e a antecipação da ARSLVT, por esta ter avançado para a contratação quando as entrevistas ainda estão a decorrer na ARS Norte.
Roque da Cunha, secretário-geral do Sim, considera que “a abertura de concursos regionais causa perturbação no processo” e, por isso, diz que o sindicato, “avisou a ACSS com antecedência” e espera que “não se repitam concursos regionais”. Por seu lado, Hugo Cadavez, dirigente do mesmo sindicato no norte do País, julga que a “ARSLVT terá muita urgência em completar os seus quadros”, uma vez que “houve orientações da ACSS para que os contratos fossem assinados no mesmo dia”. Este dirigente adianta que a “ACSS endereçou um ofício às ARS determinando que as listas de seriação fossem lançadas até dia 31 de Agosto” e que “só a partir daí” se iniciaria, ao mesmo tempo, a escolha das vagas em todas as ARS.
