A ALAPA (Associação Lar Abrigo Porta Aberta), de Torres Vedras, há quase quatro anos que tem obras prontas e há mais de um ano que tem todas as licenças aprovadas, mas a Segurança Social ainda não assinou o protocolo para acolher vítimas de violência doméstica.
A associação completa 19 anos de existência no dia 11. Nasceu para responder à necessidade de dar apoio à população “sem-abrigo”, acolhendo temporariamente essas pessoas em quartos e prestando os cuidados básicos de higiene e roupa. Com a chegada de muitos imigrantes, passou também a fazer atendimentos para ajudar os estrangeiros no preenchimento de documentação.
Em 2013 as instalações (cuja localização não pode ser revelada por questões de segurança relativamente aos futuros utentes) passaram por obras de remodelação. Neste momento dispõe de 14 camas, entre outros serviços, como lavandaria, cozinha, refeitório e berçário. O objectivo é passar a acolher temporariamente mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, conforme acordado com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e a Segurança Social.
Pronto a funcionar
O espaço está pronto a funcionar. O ano passado recebeu a visita das vistorias exigidas e foi aprovado em todas. Tem o alvará da Câmara Municipal, está inscrita como IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), tem um director nomeado e passou na inspecção da Segurança Social. Para poder abrir falta a assinatura do protocolo de financiamento precisamente daquela última entidade.
A presidente da direcção, Eduarda Santos, lamenta que a Segurança Social demore tanto tempo a assinar o protocolo, necessário para que a instituição possa ter a porta aberta, algo contraditório com o próprio nome da associação. “Como as obras já foram há quase quatro anos e ainda não pudemos abrir, as instalações começam a degradar-se”, teme a responsável, que sublinha ainda a criação de 11 postos de trabalho após a abertura.
Desconhecendo o motivo que leva a Segurança Social a não marcar a assinatura do protocolo, cujo financiamento já estava inscrito no Orçamento do Estado de 2015, a ALAPA recebeu a visita do presidente da Câmara, a quem pediu ajuda no sentido de desbloquear o assunto. Carlos Bernardes confessou ainda não conhecer as instalações e depois da visita prometeu interceder: “eu nunca tinha vindo a este espaço, mas a vereadora dos Assuntos Sociais conhece-o bem e vamos tentar junto da tutela resolver este problema, embora tenhamos competências limitadas nesta matéria”.
A ALAPA tem perto de 500 associados e tem vivido sobretudo do trabalho de 35 voluntários, que actualmente estão todas as noites na sede da associação a organizar roupa usada que vão recolhendo. Por mês são apoiadas cerca de 150 famílias, só com o fornecimento e tratamento de roupa, a única valência que pode neste momento realizar, enquanto aguarda pela resposta da Segurança Social.
