Dívida Externa: a Europa perante o Credor

Na verdade a maioria dos Estados da União Europeia tem dívida externa (Quadro 1). Apenas um pequeno punhado de países não só não tem dívida como tem saldo positivo, isto é os outros é que lhe devem. São os famosos credores.

Quem são estes países a quem quase todos devem? Essencialmente a Alemanha, a maior economia europeia que dispõe de um saldo positivo de 10% do seu volumoso PIB.

Outros pequenos países (Quadro 2) também são credores como é o caso do Luxemburgo, de Malta, da Estónia e da Irlanda. Dois países de média dimensão como a Rep. Checa e a Bélgica são também credores. Mas dada a reduzida dimensão das suas economias os valores de que são credores não são grandes. Nenhum deles por si só poderia deter sequer a dívida de um país como Portugal, quanto mais a da Espanha ou da França.

Temos então que por um lado se alinham a maioria das nações da união, os devedores, e do outro uma grande potência, a Alemanha, com alguns países satélites, a credora.

Como é sustentável uma União em que quase todos devem e só um tem o poder de emprestar? Como pode funcionar democraticamente uma União em que todos são devedores e um só credor? Que poder desproporcionado oferece esta situação ao credor? Um poderio tal que o leva a impor desapiedadamente uma austeridade violenta aos devedores.

Que solução para esta terrível armadilha?

É tempo de reconhecer que a dívida é tanto da responsabilidade de quem a contrai como de quem a concede e que o seu pagamento em certas circunstância só se torna possível com uma renegociação, de montantes, prazos e termos, que permita ao devedor desenvolver a sua economia, crescer com equilíbrio e sustentabilidade e pagar honradamente o que pode sem ter de o tirar da boca dos que mais precisam.

É tempo também de proteger a nossa economia garantindo que a dívida portuguesa será paga na nossa moeda, hoje o Euro amanhã, eventualmente, outra. Trata-se de uma medida cautelar, de extremo bom senso, ditada pela experiência histórica nacional e pela recente evolução da União Europeia no sentido da desagregação.

Ao longo da nossa história secular, Portugal teve várias moedas, todas perecíveis quando perderam a sua capacidade de impulsionar a economia e o desenvolvimento do país. O dinheiro, o cruzado, o real, o escudo, sucederam-se ao longo do tempo, cada uma cumprindo a missão numa fase específica da economia do país. Como esperar irrealisticamente que o Euro seja eterno?

A saída do Reino Unido, o crescente peso eleitoral de formações políticas, quer de direita quer de esquerda, contrárias à União Europeia na França, na Alemanha, na Itália, na Holanda e em tantos outros países, cria um clima em que Portugal deve legitimamente preparar o cenário de uma desagregação desta solução política que apenas beneficia um Estado.