Recusar a lógica economicista em que “a burocracia se sobrepõe à pedagogia” e lançar o debate sobre o modelo de direcção e gestão dos estabelecimentos de ensino, do pré-escolar ao secundário, são os apelos dos 21 subscritores.
Para assinalar os quarenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa e trinta anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento questiona o peso do papel dos directores dos agrupamentos e pretende valorizar a cultura democrática nas escolas através da participação colectiva dos professores, dos alunos, dos pais e da comunidade educativa.
“Verifica-se uma tendência para a sobrevalorização da figura do(a) diretor(a) de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo tempo, subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos, e desencorajada a participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada pelo peso da estrutura de direção unipessoal de governo dos agrupamentos”, pode ler-se.O conjunto de 21 personalidades com ligações à cultura, política e educação lançam assim o debate por um modelo de gestão e direcção alternativo. A deputada do BE Joana Mortágua, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente, os escritores Jacinto Lucas Pires, Alexandra Lucas Coelho, Inês Pedrosa e Dulce Maria Cardoso são alguns dos signatários do manifesto.
Entre os subscritores encontram-se ainda o conselheiro nacional de Educação, David Rodrigues, a presidente da Associação de Professores de Matemática, Lurdes Figueiral, e a directora da Editora Tinta da China Bárbara Bulhosa. O manifesto será debatido na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, no próximo dia 14 de janeiro.
3 perguntas a:
Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda
“A escola tem de ser um espaço de participação democrática e não de submissão”
Jornal Tornado: Porque decidiu subscrever o manifesto?
Joana Mortágua: A Escola Pública consagrada na Constituição é uma escola democrática, ou seja, uma escola ao serviço do progresso democrático da sociedade, do combate às desigualdades socias e da emancipação individual e colectiva. Isto quer dizer que a Escola tem de garantir o direito à educação com a mesma qualidade para as famílias pobres ou ricas, do interior ou do litoral do país, para que todas as crianças tenham direito a escolher o seu futuro em liberdade. Mas também quer dizer que a Escola tem de ser – ela própria – um laboratório de democracia que promova a participação, para que os alunos se tornem cidadãos conscientes e participativos. Essa escola tem vindo a desaparecer e isso será desastroso para a nossa sociedade. É por isso que assino este manifesto sobre “democracia nas escolas”.
Na sua opinião, qual o ponto crucial desta discussão?
Há muitos, mas no debate que agora queremos levantar o principal é recusar que as escolas sejam geridas como empresas, com lógicas economicistas em que a burocracia se sobrepõe aos critérios pedagógicos. A Escola tem de envolver todos os agentes, professores, funcionários, encarregados de educação e alunos nos processos de tomada de decisão, tem de ser um espaço de participação democrática e não de submissão.
Na óptica da aprendizagem dos alunos, o que destaca no documento?
A questão da pedagogia como critério primordial de organização de uma escola, que é um dos nossos princípios. Tendemos a olhar para a escola como espaço de todos menos de aqueles para quem ela existe – as alunas e os alunos. Os seus interesses e as políticas pedagógicas devem estar acima que qualquer folha de contabilidade. Participar numa escola democrática também é uma forma de dar sentido à escola, de motivar e promover aprendizagens, não apenas do currículo mas competências para a vida como a criatividade, o espírito crítico, a consciência social, a participação, a autonomia e a emancipação.
