A diversidade de factores que integram qualquer sociedade, os contextos geográficos distintos, os sectores de formação diferenciados, as expectativas municipais e regionais, os actores e as suas idiossincrasias, a importância do levantamento de necessidades de formação, entre outras variáveis, culturais, sociais e económicas, são questões que também devem merecer especial atenção do Estado e das Instituições de Ensino Superior.
Sociedade e mercado de trabalho
A dimensão da ética terá que ser uma imagem de marca das nossas Instituições de Ensino Superior para que os nossos diplomados, em contexto de sociedade e mercado de trabalho, sejam competentes em termos científicos e técnicos, e detenham igualmente competências de terceiro nível, como a honestidade intelectual, o sentido de justiça, o respeito pelo outro, num cenário social que seja caracterizado pelo humanismo, pela solidariedade e pela justiça social.
Ainda no âmbito do «Mundo do Trabalho e Sociedade» é preciso compreendermos que as nossas universidades deverão tomar em devida atenção a importância da coerência entre a oferta e a procura de quadros superiores. Neste aspecto, o Estado deverá ter um papel chave no processo de levantamento de necessidades de formação. Esta preocupação parece-me crucial porque o investimento aplicado em educação só fará sentido e terá muito a ganhar se tiver como suporte um sistema eficaz de levantamento de necessidades de formação que garanta a articulação entre a oferta e a procura de recursos humanos, obviamente, em termos de perspectiva futura.
Portanto, este é o meu alerta, se não houver articulação entre o governo e as instituições de ensino superior no que diz respeito ao levantamento de necessidades de formação, para além de gastos financeiros desnecessários, corremos o sério risco de caminharmos para o desemprego estrutural. Havendo a possibilidade de surgimento de um cenário hipotético desta natureza, parece-me de todo o interesse haver iniciativas conducentes à organização de um sistema de levantamento de necessidades de formação ao nível sectorial e municipal com o envolvimento crescente das empresas e de outros empregadores, e que permita garantir a coerência entre a oferta e a procura de recursos humanos.
Repare-se que esta questão do levantamento de necessidades de formação deve merecer a atenção nacional e um debate sério e profundo nas áreas do ensino e da formação profissional, pois, como alguém já afirmou, esta questão deve ser vista como uma estratégia, por um lado, contra o desemprego, por outra parte, para a promoção do emprego.
Ciência, investigação e cultura
Uma outra dimensão, a «Ciência, Investigação e Cultura», reveste-se de particular importância porque o Estado deve apoiar sem reservas a investigação, a cultura e a inovação tecnológica, mesmo que haja necessidade prévia de se discutir os critérios de uma política de ciência.
Neste sentido, entendo que o Estado deve ter, cada vez mais, um papel activo no sentido de criar expectativas positivas às instituições de ensino superior sobre este domínio. Estou a fazer uma afirmação que para muitos parece óbvia, contudo, apesar de estarmos a referir-nos à importância do investimento do Estado na ciência e na cultura, este dossier encontra-se quase sempre sujeito às restrições do poder e às incertezas da política mesmo sabendo nós que compete ao Estado respeitar a atitude da comunidade científica.
De forma célere não posso deixar de discutir as restantes quatro dimensões mencionadas e que giram em torno da qualidade e do desenvolvimento da «Docência» e que são a «Instituição», os «Estudantes», a «Inovação curricular e pedagógica» e os «Professores e Funcionários não Docentes» que garantem os serviços e o funcionamento da Instituição no seu todo.
A instituição, os professores e outros funcionários não docentes, os estudantes e a inovação curricular e pedagógica
Em muitos países, a perspectiva burocrática sobre a qualidade da docência coloca em relevo, quase sempre, aspectos como o cumprimento (prazos, deveres do trabalhador, horários), os resultados (estatísticas sobre o sucesso escolar) e as questões económicas (quanto custa o aluno, etc.), para citar apenas estes exemplos. Obviamente, esta perspectiva burocrática também deve ser considerada, mas só esta óptica é claramente insuficiente para nos pronunciarmos sobre a qualidade da docência.
Uma visão mais profissional em relação à qualidade da docência no ensino superior, muito provavelmente, já incluiria elementos que passam despercebidos ao cidadão comum, como a formação contínua e o desenvolvimento profissional do professor e de outros funcionários, o clima na sala de aula, as competências de liderança da equipa que gere a instituição, etc., portanto, em definitivo, por aqui se pode depreender, a qualidade da docência no ensino superior pode ser abordada por diferentes perspectivas.
A inovação curricular e a sua flexibilidade também têm toda a lógica de ser e fundamenta-se, por um lado, pela própria maleabilidade do mercado de trabalho e das profissões na medida em que estas são cada vez mais diversificadas, por outro lado, pelo facto dos estudantes do ensino superior serem pessoas adultas e deverem ter o direito de optar entre uns e outros conhecimentos. Coloco em relevo este aspecto porque, infelizmente, salvo melhor opinião, com frequência, os planos de estudo são normalmente concebidos com base nos critérios e interesses dos próprios docentes, em detrimento dos estudantes e do País.
A importância da inovação curricular justifica-se porque há necessidade de se acentuar o carácter formativo dos planos de estudo, actualizá-los (mudança dos nomes das disciplinas, revisão dos conteúdos, etc.) e reduzir a carga horária, pois, a par de muitos estudiosos, defendo a tese de que os estudantes aprendem mais estudando por eles mesmos do que estando largas horas dentro de uma sala de aula.
Aliás, em muitos países, há orientações para que as instituições do ensino superior não tenham mais do que seis disciplinas a funcionarem simultaneamente, e para que as horas lectivas ocupem 70%, sendo as restantes para horas de estudo e trabalho autónomo do estudante.
Por tudo o que acabei de expor, a crítica sobre o estado de saúde do ensino superior em Timor-Leste veiculada por S. E. Kay Rala Xanana Gusmão parece-me crucial e muito pertinente, pelo que, recomendo que se faça um esforço para que todas as IES do País (pública e privadas) tomem medidas e acções para conhecerem os estudantes, as suas preocupações e expectativas, para podermos facultar à comunidade académica, à sociedade civil e aos decisores políticos um conhecimento sistemático e actualizado sobre a nossa realidade académica e assegurar a funcionalidade dos serviços de apoio e a sua qualidade através de boas práticas, tendo sempre presente a visão complexa e multidimensional da universidade.
