Divergências ao nível do Tratado Orçamental e da eventual reestruturação da dívida externa inviabilizaram a ida do Bloco de Esquerda para o Governo. A revelação foi feita pela líder do Bloco de Esquerda ao Telejornal da RTP, esta Quarta-feira. No entanto, sublinhou Catarina Martins, “não acho que o acordo seja mais frágil por causa disso”.
A posição que prevalece é a dos socialistas que se mostram decididos em honrar os compromissos do país e cumprir o pagamento integral da dívida. Como se sabe, o Bloco defendia a sua reestruturação. Vai, no entanto, ser criado um grupo de trabalho que avaliará a sustentabilidade da dívida.
Catarina Martins sabe que o próximo Governo vai tomar medidas com as quais não concorda e não se mostra abalada com isso. Uma das primeiras tem a ver com a questão da privatização da TAP. Há acordo entre os dois partidos na ideia em que “este processo, como está, não pode ir até ao fim”. Contudo, o Bloco entendia que a companhia aérea devia manter-se totalmente nas mãos do Estado, enquanto que o PS considera que a solução é vender 49% da TAP e é isso que vai tentar fazer.
Mas fica garantido que não haverá novas privatizações ou concessões.
Apesar das discordâncias, assume a sua convicção de que foi encontrada a fórmula para “uma solução política estável” e que o Governo socialista vai “quebrar o ciclo de empobrecimento do país”. E, pela parte do partido que lidera, garante que ele “nunca faltará a um governo que está a repor rendimentos, que protege o estado social e que não faz privatizações. Nunca abriremos porta à direita”.
Uma das bandeiras do Bloco é a reposição das pensões, que foi incluída no acordo, medida criticada por alguns analistas, por implicar um aumento da despesa. Em resposta, Catarina Martins diz que o Bloco levou o PS a “retroceder na baixa da Taxa Social Única (TSU) das empresas”, o que representa uma poupança substancial que vai contrabalançar aquilo que se vai gastar a mais nas pensões.
Quanto ao facto de PCP e Bloco não se comprometerem a votar favoravelmente os próximos orçamentos, Catarina Martins argumenta que não conhece “o orçamento de 2019, António Costa e Jerónimo de Sousa também não. Portanto, não podíamos estar aqui a assinar um papel em que dizíamos que concordávamos com o orçamento de 2019”.
No que diz respeito a uma eventual moção de censura ao Governo, “a única possibilidade que, neste momento, admito é uma moção da direita”. Da sua parte, isso só poderia acontecer em consequência da falta de cumprimento do acordo, o que não imagina vir a suceder.
A líder do Bloco mostrou abertura a estudar a aplicação de medidas extraordinárias que não constem no acordo, caso, no futuro, venham a revelar-se necessárias. Isso será possível, desde que não impliquem cortes de salários ou pensões; aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho ou sobre bens e serviços essenciais; diminuição da progressividade fiscal ou privatizações.
