A 4ª comissão das Nações Unidas e o seu comité dos “24” tratam a questão dos territórios não autónomos por descolonizar e sob ocupação.
Esta comissão que deveria já ter deixado de existir, continua o seu trabalho visto que 56 anos após a resolução 1514 (XV) adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de Dezembro de 1960, continuam a existir 17 territórios não autónomos (TNA), entre os quais o Sahara Ocidental. O objectivo das Nações Unidas é concluir em 2020 o processo de descolonização a nível mundial. A apenas 2 anos e 10 meses do fim do prazo, os 17 TNA não vêem fim ao seu martírio.
Quais os impedimentos à descolonização e à implementação das resoluções da ONU? Qual a dificuldade do Conselho de Segurança da ONU (CS) no Sahara Ocidental, por exemplo? Para se entender a “dificuldade” e o “atraso” na descolonização dos 17 TNA há que saber primeiro quais são e quem são os colonizadores.
O Sahara Ocidental é o único TNA com dois colonizadores, Espanha que é o administrador in jure (perante a lei) do território e Marrocos que é administrador in facto. O Reino Unido (Europa/NATO/CS) ocupa 10 TNA, a saber: Antilhas, Bermuda, Ilhas Virgens, Caimão, Ilhas Falkland (Malvinas), Monserrat, Santa Helena, Ilhas Turcas e Caicos, Gibraltar e Ilhas Pitcairn. Os Estados Unidos(NATO/CS) ocupam 3 TNA, as Ilhas Virgins dos EUA, Samoa Americana e Guão. França (Europa/NATO/CS) tem dois TNA, Polinésia Francesa e Nova Caledónia. A Nova Zelândia (parceiro da NATO) ocupa Toquelau.
Ou seja 3 dos 5 membros permanentes do Conselho de Segurança que têm direito a veto e todos membros da NATO, são colonizadores: EUA, Reino Unido e França. Do grupo de “amigos” do Sahara Ocidental na ONU (França, Russia, Espanha, Reino Unido e EUA) 4 são colonizadores e membros da NATO, sendo Espanha co-colonizador do Sahara Ocidental. Estamos perante um processo perverso e jogo viciado, onde os colonizadores são os que decidem sobre a descolonização.
Venezuela agitou a 4ª comissão e quer continuar a obrigar o mundo a olhar para uma das vergonhas da humanidade
A Venezuela aspira a presidir por um segundo ano, o Comité de Descolonização da ONU, numa tentativa de quebrar o “silêncio” que em sua opinião tem rodeado esta questão nos últimos anos. Isto foi afirmado numa entrevista à Efe pelo embaixador da Venezuela nas Nações Unidas, Rafael Ramirez, que este mês que ser reeleito como presidente dessa comissão. De acordo com Ramirez, os poderes que controlam esses territórios têm tentado “diluir a comissão”, tanto através dos cortes sucessivos no orçamento como negando a “preponderância de descolonização”.
“A burocracia na ONU silenciou esta questão”, disse o ex-ministro venezuelano, que acredita que o seu país tem “quebrado o silêncio” da presidência do comitê de descolonização durante os seus dois anos como membro do Conselho de Segurança (CS). No CS, Ramirez levantou várias vezes a questão do Sahara Ocidental, uma questão que lhe proporcionou um confronto diplomático duro com Marrocos, quando a questão foi debatida em Junho passado.
Ramirez, afirma que não é neutro nesta questão uma vez que ele e o seu país, defendem o direito dos povos à autodeterminação, direito esse que é um princípio consagrado das Nações Unidas.
“Ninguém pode pedir que o povo saharaui passe o resto das sua vida como refugiado nos campos de Tindouf e sob a ocupação por uma potência estrangeira, como no caso de Marrocos”
O embaixador venezuelano espera que o novo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, preste mais atenção a este conflito e que outros órgãos, como o Conselho de Segurança também assumam a sua “responsabilidade”.
“Caso contrário, terão nas suas consciências as vítimas de um conflito que é muito latente”
