“Quando Lula será preso?”, neste artigo, o ex-ministro Nelson Jobim insurge-se contra a condenação sem provas, sem processo, sem direito de defesa, sem fatos, a que querem submeter o ex-presidente Lula.“Nietzsche está certo: As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras”.
Quando Lula será preso? É pergunta recorrente. Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais, etc. Alguns complementam: “Foste Ministro de Lula e da Dilma, tens que saber…” Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa. Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado.
Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descreve-lo. Pergunto do que se está falando. A resposta é genérica: é a Lava-Jato. Pergunto sobre quais são os fatos e os processos judiciais. Quais as acusações? Nada sobre fatos, acusações e processos.
Alguns referem-se, por alto, ao Sítio de … (não sabem onde se localiza), ao apartamento do Guarujá, às afirmações do ex-Senador Delcidio Amaral, à Petrobrás, ao PT… Sobre o ex-Senador dizem que ele teria dito algo que não lembram. E completam: “está na cara que tem que ser preso”.
Dos fatos não descritos e, mesmo, desconhecidos, e da culpa afirmada em abstrato se segue a indignação por Lula não ter sido, ainda, preso! Tal indignação, para alguns, verte-se em espanto e raiva, ao mencionarem pesquisas eleitorais, para 2018, em que Lula aparece em primeiro lugar.
Dizem: “Essa gente é maluca; esse país não dá…”
Qual a origem dessa dispensa de descrição e apuração de fatos? Por que a desnecessidade de uma sentença? Por que a presunção absoluta e certa da culpa? Por que tal certeza?
Especulo.
Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação. Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança. Querem penas radicais e se deliciam com as midiáticas conduções coercitivas. Orgulham-se com o histerismo de suas paixões ou ódios. Lutam por “uma verdade” e não “pela verdade”.
Alguns, porque olham 2018, esperam por uma condenação rápida, que torne Lula inelegível. Outros, simplesmente são meros espectadores. Nada é com eles. Entre estes, tem os que não concordam com o atropelo, mas não se manifestam. Parecem sensíveis à uma “patrulha”, que decorre da exaltação das emoções, sabotadora da razão e das garantias constitucionais.
Ora, o delito é um atentado à vida coletiva. Exige repressão. Mas, tanto é usurpação impedir a repressão do delito, como o é o desprezo às garantias individuais. A tolerância e o diálogo são uma exigência da democracia – asseguram o convívio. Nietzsche está certo: As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.
Jurista, foi membro do Supremo Tribunal Federal e ministro nomeado pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Artigo publicado na página do Jornalistas Livres
Texto original em português do Brasil Exclusivo Portal Vermelho / Tornado
