Após o Tribunal Regional Federal (TRF4) reconhecer o cerceamento ao direito de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, teve que ouvir novamente o depoimento do empresário Emilio Odebrecht, nesta segunda-feira (12).
O empreiteiro negou a tese dos procuradores de que os contratos firmados entre a Petrobras e Odebrecht teriam sido celebrados em troca de uma futura compra de um terreno para o Instituto Lula.
Emílio, que é delator da Lava Jato, disse ainda que seus contatos com Lula seguiram sempre o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes da República.
Desde a minha entrada na organização, praticamente todos ex-presidentes. Discutia várias coisas de interesse nacional, aquilo que era importante para o Brasil continuar crescendo” Disse Emílio.
De acordo com a defesa do ex-presidente, Emílio disse em depoimento que não tinha conhecimento de qualquer detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses contratos com o suposto imóvel para o Instituto Lula.
“Esse depoimento reforça os testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a propriedade desse imóvel”, enfatizou o advogado Cristiano Zanin.
E acrescenta: É cada vez mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público Federal de existência de corrupção sistêmica na Petrobras e com o conhecimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”
A tese dos procuradores de que o imóvel foi supostamente adquirido pela Odebrecht como forma de pagamento de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir da afirmação do ex-executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar, de que a compra do imóvel foi uma “retribuição ao ex-presidente”. No entanto, Alencar deixa claro em seu depoimento que a Odebrecht buscava agradar o ex-presidente, pela dimensão do peso político que ele detinha..
Outro depoimento considerado importante para a defesa foi o de Fábio Barbosa. Ele compôs o Conselho de Administração da Petrobras e o Comitê de Auditoria da empresa sendo, nesse Comitê, perito financeiro para fins da Sarbanes Oxley (SOX), no período de 2003 a 2011. A SOX é uma lei americana de 2002, que estabelece procedimentos de verificação e controles dos aspectos financeiros da empresa, implantados na Petrobras, considerando que a companhia tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York.
Para a defesa, o depoimento de Fábio Barbosa desmente a tese do MPF de que havia um esquema de “corrupção sistêmica” na Petrobras com conhecimento do ex-presidente Lula. Ele relatou que, na estrutura da Petrobras, a eleição de diretores é incumbência do conselho de administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo da companhia. Disse ainda que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha conhecimento de qualquer elemento desabonador.
Moro também ouviu o coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ajudante de ordem do ex-Presidente por 5 anos, responsável pela cumprimento de sua agenda no Brasil e no exterior. Segundo ele, nunca presenciou qualquer prática de de ato ilícito ou solicitação de vantagens indevidas por Lula, ressaltando que tudo que ouviu no período em que exerceu sua função é “motivo de orgulho” para o país.
Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
