Na madrugada de sábado, dia 16 de Setembro, 18 dos 19 presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik foram arbitrariamente transferidos de prisão sem qualquer aviso prévio.Segundo informação das famílias, Naama Asfari foi o único preso que ficou na prisão de El Arjat. Abdel Jalil Laaroussi foi levado para a prisão de Okacha em Casablanca e um grupo de seis presos – Sidi Abdallahi Abbahah, Houcein Zawi, Abdallahi Lakfawni, Ahmed Sbaai e Mohamed Bouryal – foram levados para a prisão de Kenitra.
Onze presos estiveram desaparecidos por mais de 24h, nem as famílias ou os advogados foram informados do local onde se encontravam.
Foram localizados em 4 prisões diferentes: Prisão de Tifelt 1 El Bachir Khadda, Hassan Dah, Brahim Ismaili y Cheik Banga Prisão Tifelt 2 Mohamed Lamin Haddi, Khouna Babeit y Toubali Abdallahi Prisão de Ait Melloul Mohamed Mbarek Lefkir. Mohamed Bani y Sidahmed Lemjeyid e na Prisão de Bouzakarn Mohamed Tahlil.
Mohamed Tahlil foi novamente transferido e encontra-se agora na Prisão de Ait Melloul.
Este presos estão detidos em território do Reino de Marrocos, alguns a mais de 1000 km de distância do Sahara Ocidental, em violação do direito internacional e da 4.ª Convenção de Genebra, como tem vindo a ser denunciado por várias organizações não governamentais.
Estas transferências acontecem a poucas semanas da visita da subcomissão contra a tortura das Nações Unidas a Marrocos. A primeira visita desta comissão que em Dezembro passado publicou um documento onde reconhece que Naama Asfari e o grupo de Gdeim Izik foram alvo de torturas, detenção arbitrária e de um julgamento baseado em actas e confissões obtidas sob tortura (Decision adopted by the Committee under article 22 of the Convention, concerning communication No. 606/2014 – Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment).
As autoridades marroquinas tentam com esta manobra dificultar o contacto entre a subcomissão da ONU e o grupo de Gdeim Izik e também enfraquecer a capacidade de reivindicação do grupo.
Lembramos que Marrocos “escondeu” o preso Abdel Jalil Laaroussi, entre os presos de delito comum em 2014 quando o grupo de trabalho sobre as detenções arbitrárias das Nações Unidas visitou a prisão de Salé, Rabat, onde se encontrava este grupo. Abdel Jalil Laaroussi tinha sido violentamente torturado durante meses e com esta manobra Marrocos impediu o contacto entre o activista e o grupo de trabalho da ONU.
Visita da ONU e o financiamento da União Europeia
Marrocos é conhecido por desrespeitar as convenções e acordos que assina a nível internacional, e embora tenha revisto a sua constituição e lei penal em 2011, parece não existir a aplicação das mesmas.
Desde expulsar parte significativa do contingente da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) à proibição de entrada de Christopher Ross o enviado especial do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, a proibição de acção e entrada a Organizações não governamentais como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, Marrocos não poupa esforços para camuflar a situação de violação de direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Está anunciada a visita de Horst Koehler, novo enviado especial do SG da ONU para o Sahara Ocidental e de 22 a 28 de Outubro a visita da subcomissão para a tortura da ONU, se Marrocos irá autorizar estas visitas ou como tem vindo a acontecer no passado arranjar estratégias de última hora para o seu fracasso será algo a ver proximamente.
Marrocos é o maior beneficiário económico de parceria com a União Europeia, através de múltiplos acordos e parcerias e programas de desenvolvimento arrecada anualmente uma soma enorme que de acordo com informação publicada no site da Comissão Europeia, “para 2014-2017, a assistência bilateral da UE a Marrocos no âmbito da ENI pode variar entre uma dotação mínima de € 728 milhões e uma dotação máxima de € 890 milhões. Estes números são indicativos: as dotações finais dependerão das necessidades do país e do progresso na implementação de sua agenda nacional de reformas.” No entanto estes valores não incluem outros programas e ajudas que são atribuídas de forma esporádica.
Em vários destes acordos é mencionado o Sahara Ocidental e a necessidade pelo respeito das resoluções das Nações Unidas e das garantias e direitos da população saharauis, em particular dos direitos humanos. Em Dezembro de 2016 o Tribunal de Justiça Europeu emitiu um acórdão que é claro quanto a ilegalidade da ocupação marroquina do Sahara Ocidental, e da ilegalidade de comercialização por parte de Marrocos de produtos e recursos naturais provenientes do Sahara Ocidental. No entanto, a União Europeia não monitoriza nem vigia o respeito dos acordos assinados e apesar de o incumprimento sistemático por parte de Marrocos continua a enviar somas avultadas para o Reino Alauita.
Famílias denunciam a gravidade da situação
Num comunicado recebido ontem dia 20 de Setembro as famílias dos presos políticos do Grupo Gdeim Izik declaram:
… a magnitude do sofrimento é clara. A situação de nossos filhos é trágica devido aos maus-tratos e do desejo político de vingança, contrário a todas as regras e convenções internacionais que garantem a sua dignidade e seus direitos.
Denunciam que os presos foram vitimas de maus tratos, difamação e insultos, que estão mantidos em celas individuais isolados sem o mínimo de condições de higiene com ratos e vermes, sem cobertores, deitados no chão. Todos os seus pertences que tinham na prisão anterior foram confiscados, como cobertores, roupas, livros e medicamentos.
O facto de não lhes ser permitido ter os medicamentos é particularmente grave visto que vários sofrem de doenças cardiovasculares, asma, tensão arterial elevada, diabetes, entre outras que obrigam à toma diária de medicação.
As famílias declaram o Estado marroquino responsável pelos perigos aos quais os detidos estão expostos, tanto no que respeita a sua saúde física como psicológica, devido aos maus tratos a que estão a ser sujeitos.
Greve de Fome
Vários destes activistas de direitos humanos entraram em Greve de fome no passado dia 19, uns por tempo indeterminado outros em greves de 48h como forma de aviso.
