Estive a ver o debate da moção de censura apresentado na Assembleia da República pelo CDS.
Cristas abriu o baile, mesmo sem lhe se vislumbrar consorte apaixonado. Veio o fogo? A culpa foi do Primeiro-Ministro. Morreu gente? Também dele foi a culpa. Que venham tufões, maremotos, incêndios e terramotos, que a culpa será sempre do Governo. E quando não se conseguem evitar as catástrofes naturais, ou mesmo as catástrofes provocadas pelo desleixo humano ou pela sanha criminosa de alguns, é sempre o Estado que falha. É por isso que Cristas censura – diz ela -, é por isso que Cristas aponta o dedo ao coração de António Costa, qual arco pronto a disparar flecha mortífera e letal.
Mas Costa não se deu por achado. Respondeu em tom humilde mas construtivo. Não se deu sequer ao trabalho de rebater as acusações de Cristas, e discutir se o Estado terá falhado muito, pouco, ou assim assim. E fez bem. Limitou-se a enumerar as medidas que o Governo já tomou, vai tomar, e a forma de as implementar no futuro próximo. De certa forma, deixou Cristas a falar sozinha.
O Partido Socialista centrou a sua intervenção sobre a legitimidade do CDS apresentar uma moção de censura, tendo em conta os cortes nas políticas florestais empreendidos pelo governo anterior, com Cristas ao leme do Ministério da Agricultura a comandar as operações de devastação do mundo rural. Sim, legitimidade não tem, e memória também não tem porque fala como se esse passado não lhe pesasse e não tivesse existido.
E veio o rapazola do PSD, o Hugo Soares. Secundou Cristas e mais uma vez trouxe à baila a moção de confiança que o PS não teria coragem para apresentar por, segundo ele, não ter a garantia de ser aprovada pelo PCP e pelo BE. E por isso o Governo já não teria legitimidade para governar, afirmação em jeito de pergunta enfática que deixou a Cristas para ela poder brilhar e corroborar. E ela assim fez. Tornou a desfilar a ladainha das falhas sob a forma de uma lista de perguntas sobre o que o Governo fez, deixou de fazer ou vai fazer, e concluiu que António Costa é apenas um político hábilquando o país precisaria de um estadista. É grande o desplante da madame eucaplipto, digo eu: como se a direita tivesse nas suas hostes políticos de grande vulto e de grande dimensão ética e política.
Mas, mais uma vez, Costa deixou-a a falar sozinha. Passou ao lado daquilo que designou por slogans e ataques pessoais. Limitou-se a falar do futuro, medidas, soluções, indemnizações, investimentos, reconstrução e mais reconstrução.
Mas o grande ataque a Cristas veio de Catarina Martins, que adjectivou de obscena a moção de censura por não pretender resolver problemas nem sequer honrar a memória das vítimas, mas sim aproveitar-se dessa memória. E isto sem deixar de pedir explicações ao Governo sobre as razões de tanta falha do Estado, e sobre o desenho de algumas das medidas que estão já apresentadas, como por exemplo o Siresp, os meios aéreos, e as Forças Armadas no terreno a defender a floresta.
O PCP trouxe ao de cima o seu pragmatismo. Pediu agilidade na implementação das medidas já aprovadas. E pediu que Costa esclarecesse se o financiamento de tais medidas não irá ser um pretexto para cortar na política em curso de reposição de rendimentos, em nome da sacrossanta austeridade que as regras do cumprimento do déficit, emanadas da Comissão Europeia, impõem. E António Costa respondeu. Não, não irá haver qualquer corte nas opções do Orçamento de Estado para 2017 já apresentado, de forma a compensar o financiamento necessário na implementação das medidas de política florestal e de protecção civil.
E depois de várias outras intervenções veio o trauliteiro deputado Montenegro, a voz do dono do defunto Passos. Sim, disse ele, o governo merece censura política, e Costa é apenas um tecnocrata de mediana categoria. Que desplante de novo. Como se tu, ó Montenegro, fosses um personagem de alta craveira.
E surgiu Carlos César e de novo o PS. Arrasou a direita, a moção de censura e os pedidos insistentes de uma moção de confiança pelo PSD. A confiança no Governo, disse, será comprovada brevemente com a aprovação do Orçamento de Estado de 2017.
E depois de várias outras intervenções, o denominador comum foi sempre o mesmo: para a oposição o Estado falhou, o Governo falhou e para este último a resposta foi sempre repetir o elenco das medidas que já aprovou e vai implementar para evitar novas tragédias. Em suma, a oposição a chafurdar nos acontecimentos trágicos, mas já passados, o Governo a querer esquecê-los e a olhar o futuro. Nada de novo, e também nada de novo na hora da votação: 122 contra a moção, 105 a favor.
No final, o que mais me surpreendeu? Que nem o Governo nem a oposição, no elenco das medidas que pretendem ver prosseguidas, tenham referido a necessidade de investigar a origem dos fogos. Todos assumiram que os fogos são originados por causas naturais – o que está muito longe de ser verdade -, e de nenhum dos lados surgiu uma palavra a exigir alterações no quadro judicial que pune actos de incendiários criminosos, e na estrutura das polícias e dos serviços de informação destinada a preveni-los.
De facto, o Estado falhou. Mas o Estado falha todos os dias e, a fazer doutrina a estratégia do CDS, pretendendo encontrar aí um motivo para derrubar o Governo, teríamos eleições todos os meses para reconstruir maiorias e eleger novos governos.
