Já lá vão seis dias e nada. No dia 13 do corrente, o Gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF), deu a conhecer o resultado final das suas investigações aos Fundos Europeus atribuídos à empresa Tecnoforma (Tecnoforma. Bruxelas contraria decisão do Ministério Público e diz que houve fraude), contrariamente ao que apurou o Ministério Público em Portugal, que arquivou o processo (MP arquiva processo da Tecnoforma que envolvia Passos Coelho e Miguel Relvas), concluiu pela existência de fraude. E mais, e em conformidade, reclama a Comissão Europeia ser ressarcida na módica quantia de 6.747.462 euros que terão sido atribuídos abusivamente.
Ora tal, a ser verdade, reveste-se de uma gravidade maior. Falha do Estado na utilização dos dinheiros públicos, falha da Justiça na investigação à atribuição e utilização dos dinheiros públicos, falhas tanto mais severas e a merecerem redobrada atenção da opinião pública e publicada por envolverem responsáveis de altos cargos políticos, nomeadamente um ex-primeiro ministro.
Assim sendo, fiquei, portanto, em expectante atitude aguardando que o assunto tivesse o previsível desenvolvimento e análise na comunicação social e nas declarações dos responsáveis políticos e judiciais, mormente dos mais directamente envolvidos, a saber, Procuradora Geral da República, Ministra da Justiça, e em corolário final, do Presidente da República que salta a terreiro mal vislumbra que possa estar a ocorrer ou tenha ocorrido uma falha do Estado. Foi assim nos fogos, nas armas de Tancos, na legionella, no Panteão, nas lagartas na sopa, e por aí fora.
Qual o meu espanto quando as minhas expectativas foram, até ao momento, totalmente defraudadas. Da comunicação social nem pio se ouviu. Deu a notícia à estampa no dia e deixou morrer o assunto. Os painelistas da SICN, nunca ouviram falar de tal temática. Os maduros da Quadratura passaram o tempo a discutir o jantar do panteão e a corrupção em Angola, como se fôssemos tão pobres que nem corruptos tivéssemos cá em casa para discutir, tendo que se discutir os corruptos dos outros.
O Correio da Manhã, esse paladino da luta contra a corrupção do Marquês, não deve ter recebido do Ministério Público nenhuma gravação dos interrogatórios que existiram neste caso, pelo que ficou sem fôlego e ignorou olimpicamente a temática.
Ainda esperei que o Expresso, de ontem, com a experiência do Pedro Santos Guerreiro – adquirida no manuseamento dos Panamá/Paradise Papers -, nos trouxesse alguma luz sobre o assunto, mas nada. Parece que só lá há especialistas em Sócrates, pelo que vão ter que mandar o Micael Pereira para um curso de formação em Fundos Europeus e, só depois de concluído o curso com distinção, é que podemos esperar que se faça alguma investigação por conta da casa que possa ser presenteada aos leitores.
Dos responsáveis políticos e judiciais, nada. A Joana Vidal, ninguém a ouviu. O MP limitou-se a “soprar” para o Económico que “pondera reabrir o caso” (PGR pondera reabrir processo instaurado contra a Tecnoforma). Eu vou de espanto em espanto: houve fraudes, pelos vistos há provas, há a reclamação de verbas e o Ministério Público ainda está a ponderar reabrir o caso?! Isto já não é Justiça, desculpem-me, parece-me mais uma bagunça delirante.
O único programa televisivo – que eu tenha dado conta -, onde o caso foi discutido, foi o Sem Moderação, no CanalQ, por iniciativa do Daniel Oliveira, que faz parte do painel. Delicioso foi ver o incómodo com que os comentadores da direita, Francisco Mendes da Silva, CDS, e José Eduardo Martins, PSD, tentaram driblar o assunto. Podem ver o vídeo aqui e retirar as ilações devidas e questionar porque só um canal televisivo de reduzida audiência trouxe o assunto à baila.
Ainda tinha uma ténue esperança. Era o Eixo do Mal de hoje. Mas qual quê? Nada. Discutiram também a corrupção de Angola e as carreiras dos professores. Sobre Angola, deve sublinhar-se que todo o comentariado descobre agora grandes sinais de corrupção e ditadura e andam todos com muita pena do povo angolano. Uma hipocrisia pegada quando a corrupção foi patrocinada e aproveitada por muitos dos nossos mais respeitáveis empresários, que nunca se importaram com o nepotismo da família dos Santos, desde que os seus negócios com Angola pudessem prosperar.
Finalmente, a coroar o manto de silêncio, temos a ausência da sábia palavra do rei do comentário, sua Majestade, D. Marcelo I. Marcelo tem andado muito ocupado. Ele são os sem-abrigo, ele são as madrinhas, ele é a seca, ele é a reconstrução das casas ardidas, ele são torneios de golfe, inclusive. Mas, mesmo ocupadíssimo, tem sempre tempo para dar notas à acção do governo, para ameaçar com chumbos ou com trabalhos de casa. Majestático e professoral, o Presidente da República, vai exigindo em público, num exercício de nítido exorbitar dos seus próprios poderes constitucionais, o empenho do Governo na agenda das prioridades que ele considera pertinentes, e com a calendarização que ele próprio define. Até quando irá o Governo a submeter-se a este magistério de cátedra, subserviência envergonhada perante o mestre? A ver vamos.
O Governo anda a negociar o orçamento? Sim. O que pensa Marcelo? Diz que quando lhe vier à mão dará a nota. O Governo está a resolver o problema das carreiras da função pública? Sim. O que acha Marcelo? Quando vir a lei, dará a nota. O Governo está a reconstruir as casas ardidas nos fogos? Sim. O que pensa Marcelo? Parece-lhe bem, mas se verá se o faz em tempo útil, e se o não fizer subentende-se que haverá sanções presidenciais em carteira e trabalhos de casa redobrados que farão António Costa suar as estopinhas.
Marcelo, sempre acompanhado pelas televisões e pelos repórteres dos jornais, nunca é confrontado com perguntas incómodas. A comunicação social ajoelhada que temos não cumpre o seu papel. Os populistas só encenam para o público os guiões onde se saem bem. Ainda nenhum jornalista lhe perguntou pela Tecnoforma (ou será que sim e o momento foi censurado por o assunto não agradar ao Presidente-Majestade?), mas Marcelo não deveria esperar pela pergunta.
Se Marcelo tivesse o estilo fradesco e macambúzio de Cavaco, ninguém estranharia que não se pronunciasse. Não o tendo, e estando mesmo nos antípodas do mumificado estilo, o silêncio de Marcelo é um silêncio ensurdecedor. Porque é a prova de de que a espontaneidade de Marcelo não é genuína, porque é revelação de que as preocupações de Marcelo, com as pessoas e com o povo, não são uma materialização de princípios mas actos instrumentais que ele maneja na prossecução das suas maquinações políticas do momento.
E quando tal se tornar visível para o povo que ele beija e abraça em profusão, o ídolo irá cair do trono, porque todos os ídolos tem pés de barro. Eu, por mim, enquanto Marcelo não cai do pedestal, vou continuar à espera de saber quem vai pagar os 6.747.462 euros que a Comissão Europeia exige.
Seria uma vergonha nacional ser o erário público a pagar mais essa factura, serem os contribuintes a pagar as dívidas das fraudes de Passos, Relvas e quejandos. Coitados dos contribuintes que já pagaram o Banif, o BPN de Oliveira e Costa e o BES de Ricardo Salgado. Curiosamente, todos esses, os que tivemos que resgatar e os que estão na calha, são todos amigos de Marcelo.
