México está a enviar milhares de requerentes de asilo de volta

O novo relatório da Amnistia Internacional dá a conhecer documentos em como as autoridades do México estão a enviar de volta aos países de origem milhares de requerentes de asilo oriundos do chamado “Triângulo do Norte”, sem serem devidamente avaliados os riscos de vida e de segurança.Honduras, El Salvador e Guatemala são os países em causa. O retornos dos requerentes de asilo aos seus países de origem, tal como está a ser feito pelas autoridades mexicanas, sem serem devidamente avaliados os riscos de vida e de segurança que tais retornos implicam, configura, em muitos casos, uma violação clara das leis internacionais e nacionais.

Na base deste relatório, está uma pesquisa que documentou cerca de 500 experiências de centro-americanos viajando pelo México, onde a Amnistia Internacional descobriu que o Instituto Nacional de Migração (INM) viola sistematicamente o princípio de non-refoulement. E, segundo o mesmo documento, permitindo assim, identificar tendências de conduta das autoridades mexicanas de migrações, no que se incluem detenções e deportações ilegais e uma flagrante violação do princípio de non-refoulement.

Este principio é um pilar vinculativo da lei internacional e mexicana, que proíbe o retorno das pessoas para  um risco real de perseguição ou outras violações graves dos direitos humanos. Este grave fracasso pelo governo mexicano pode custar, em muitos casos, a vida ou a segurança daqueles que retornaram ao país do qual fugiram.

Estas são histórias de famílias, filhos, homens e mulheres que fogem de violência extrema para salvar suas vidas. Ao invés de fornecer-lhes a protecção a que têm direito, o México está indevidamente voltando as costas às pessoas que precisam”

O briefing intitula-se “Overlooked, Under-Protected: Mexico´s Deadly Refoulement of Central Americans seeking asylum” (Negligenciados e desprotegidos: o mortal refoulement pelo México de cidadãos da América Central em busca de asilo).

A Amnistia Internacional mantém uma campanha global intensa para pressionar os líderes mundiais a partilharem responsabilidades e a providenciarem soluções solidárias, dignas e humanas à actual crise de refugiados. Este esforço passa nomeadamente por um manifesto disponível para assinatura pública e que será entregue ao primeiro-ministro, António Costa, em Portugal.

Fonte e imagens: Amnistia Internacional