Pensei que conseguiria ficar em silêncio perante os recentes acontecimentos em Espanha. Não porque não tivesse opinião sobre o problema da Catalunha, mas porque entendia que esse era um problema interno espanhol. Por ironia, tendo-me dedicado muito, desde há trinta anos, a estudar as questões relacionadas com o velho litígio de Olivença, ainda menos me sentia à vontade. Na realidade, o problema da Catalunha tem reflexos negativos sobre alguns aspectos ligados a este problema. Um grupo de oliventinos tem, com sucesso crescente, despertado muitos dos seus conterrâneos para as vertentes históricas, culturais, e linguísticas da cultura local, e até têm surgido pedidos de nacionalidade portuguesa. Evidentemente, este grupo não deseja pronunciar-se sobre as questões de soberania, ainda pendentes, entre Portugal e Espanha. Limita-se a reclamar o direito a restaurar a memória, necessariamente portuguesa, que é propriedade do povo local.
Claro que a questão levantada pela situação na Catalunha, ao levar a um recrudescimento de afirmação do nacionalismo espanhol, só pode ser prejudicial a este caminho, pois, para muitos sectores, o despertar das raízes lusas de Olivença poderá significar que, também ali, se quer de alguma forma beliscar a unidade espanhola. Convém acentuar que não é legítima qualquer comparação entre Olivença e a Catalunha. Na primeira, estamos perante um pequeno território de dois municípios (Olivença e Táliga) que quer recuperar o que indiscutivelmente lhe pertence: a sua História. Que foi a que foi, independentemente do Estado que exerce a sua soberania. Para os dinamizadores desta actividade, a questão da soberania é um aspecto secundário, mesmo porque tais problemas se equacionam a nível diplomático, e entre governos nacionais, e não a um nível que pouco mais é que municipal.
Outro problema é o da unidade da Espanha e do direito, ou não, de alguma das suas comunidades se poder converter num estado independente. Aqui, o que tenho lido enferma, muitas vezes, duma tal ilogicidade, que não resisto a fazer alguns comentários. Serão um desabafo, talvez. Entenda-se como se queira!
Talvez por estar ligado ao estudo da História, creio que esta questão tem de ser examinada a esse nível. Na verdade, ao longo dos séculos, na Europa, várias nações foram ganhando a sua unidade e foram-se transformando em estado modernos. Todavia, não se pode pretender ignorar que os povos, ou as pequenas comunidades, ou, se se quiser, muitas pequenas nações, foram simplesmente ignoradas e submetidas aos estados mais extensos e modernos que se constituíram. Sem ir mais longe, em França, os bretões, dotados duma individualidade própria, nunca puderam constituir-se em estado soberano. E já nem falo dos corsos, mais italianos que franceses, anexados à França no século XVIII… porque a ilha foi vendida pelos genoveses.
Os exemplos podiam multiplicar-se. Na moderna Espanha, a cultura de Castela foi sendo alargada a quase todo o território resultante da união nascida do casamento dos reis católicos (coroas de Castela e de Aragão) no século XV-. Foi-se impondo, e caracteriza, hoje, a grande maioria do território espanhol. Regiões houve, todavia, que tinham desenvolvido, nalguns casos muitos séculos antes de 1473, estruturas políticas definidas e particularidades culturais muito próprias, para além de línguas distintas. O que Espanha poderia ter feito, ao longo dos séculos, era encontrar um certo equilíbrio, uma forma de governo e de administração que tivesse em conta estes factores. Infelizmente, tal não sucedeu. O absolutismo, a partir do século XVIII, agravou a situação. No século XIX, com o despertar dos nacionalismos estruturais em várias regiões (não se deve confundi-los com os nacionalismos fascistas, que são do século XX), vários povos começaram a recuperar a sua História e a redefinir a sua identidade.
Infelizmente, a maioria das pequenas nações teve de lutar com os nacionalismos mais poderosos, muitos deles resultantes da afirmação de aparelhos de estado, reformados, que deviam a sua existência aos velhos absolutismos reais. Por toda a Europa, surgiram movimentos patrióticos, alguns visando agregar pequenos estados de origem feudal ( casos da Alemanha e da Itália), outros criar novos. Sucederam-se as vitórias e as derrotas. Após a Primeira Guerra Mundial, vários povos conseguiram a independência, já no século XX. Outros não. Mais alguns a conseguiram no final da década de 1980, princípios da década de 1990. Mas…outros não.
Sucedem-se as ironias. O nacionalismo, diz-se, causou horrores inenarráveis. Dito assim, está-se perante uma generalização abusiva. Não se pode meter no mesmo saco o nacionalismo agressivo e fascista da Alemanha de Hitler ou da Itália de Mussolini do nacionalismo libertador da Irlanda em 1916-1922. O nacionalismo, por si só, não define uma atitude violenta. Mas sem dúvida que é violento não reconhecer o direito dos povos (das nações, afinal) a disporem de si próprias. Neste caso, para se criticar o nacionalismo e o direito de independência dum grupo humano, apoia-se o nacionalismo agressivo de quem oprime esse povo. Como se pode pretender ser justo ao fazer generalizações destas(
Diz-se que a União Europeia surgiu como força unificadora de um continente que só unido poderia ter um papel mundial. Uma força democrática, claro. Mas, pelos vistos, não ao ponto de admitir recomposições e alterações fronteiriças internas. Ao contrário das decisões do Congresso de Viena, não há, na UE, uma força militar que possa ser solicitada e enviada para reprimir desvios às normas. Mas… se quem o fizer estiver sujeito à expulsão e à asfixia económica…qual é a diferença?
Fala-se em não abrir portas a nacionalismos exacerbados ou a populismos. Mas, numa UE tão pouco receptiva à vontade de algumas das comunidades nela integrados, como evitar este fenómeno? Eles surgirão… tanto entre quem se sente marginalizado, como entre as nacionalidades que são historicamente dominantes. Dizer, como já li, que se está contra movimentos seccionistas porque eles fazem ressurgir autoritarismos antigos acaba, na prática, por significar que os anseios legítimos (ou, pelo menos, compreensíveis, e com fundamentos históricos antigos) de vários povos da Europa se devem calar perante o que consideram ser velhas formas de negação dos seus anseios. De certa forma, e fazendo uma comparação jurídica um tanto abusiva, pede-se às vítimas que se calem, para não serem ainda mais violentamente agredidas!
