Os professores do ensino artístico vão avançar para a greve em Janeiro, caso, até ao final deste mês, não recebam os salários que têm em atraso. O alerta foi lançado pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que vai lançar um pré-aviso de greve já no próximo dia 18.
A situação que estes docentes vive é “dramática”, diz aquele sindicato em comunicado, pois há vários meses que têm as suas remunerações em atraso. Isso faz com que muitos se vejam obrigados a acumular a actividade lectiva com outra ocupação para garantirem um rendimento suficiente para pagar as contas no final do mês.
A FENPROF responsabiliza pela situação o anterior governo PSD/CDS, que “não honrou a palavra dada, violando prazos que tinham sido aprovados para evitar os problemas já verificados em 2014/15”. A primeira tranche da verba do financiamento do Governo deveria ter chegado às escolas até 15 de Outubro, mas apenas a 11 de Novembro entrou no Tribunal de Contas para apreciação.
A isto juntou-se a “incompetência” dos responsáveis da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que, pelo segundo ano consecutivo, “preencheram incorrectamente os documentos a enviar ao Tribunal de Contas para a obtenção de visto” necessário para a disponibilização do dinheiro. Um erro grave que, para a FENPROF, justifica o pedido de demissão do respectivo director.
Agora, a forma mais rápida de resolver o problema é “a criação de uma linha de crédito, sem juros, a que tenham acesso as escolas que ainda não receberam qualquer financiamento, que sirva para adiantar a verba necessária à regularização dos salários dos trabalhadores docentes e não docentes”. O Ministério da Educação deve, também, de imediato, solicitar um visto tácito ao Tribunal de Contas para desbloquear as verbas e apresentar àquela entidade, sem qualquer incorrecção, os processos necessários à transferência de financiamento para as escolas.
Para dar conta dos problemas que a situação acarreta, a FENPROF promoveu, na Quarta-feira, uma conferência de imprensa com alguns professores afectados. Um deles é Ricardo Mota, da Escola de Música de Perosinho (Vila Nova de Gaia), que diz ter recebido o último salário em Setembro. A instituição em que trabalha está em ruptura financeira, o que faz com que, para além dos professores, também os funcionários tenham os vencimentos em atraso. Para fazer face aos encargos “somos obrigados a recorrer à família, aos amigos e ao crédito”.
A sua colega Sílvia Sobral, da Academia de Música de Almada, relatou uma situação muito parecida. Tem dois meses de salários em atraso, estando o marido sem ordenados desde Agosto, mas há docentes que vivem um drama ainda maior, pois têm “cinco ou seis meses de salários atrasados”.
Estes são apenas dois dos muitos exemplos de professores do ensino artístico afectados por um problema que põe em risco a continuidade das aulas e até a sobrevivência de muitas escolas. O presidente da FENPROF, Mário Nogueira, vê, no entanto, uma luz ao fundo do túnel, pois os contactos realizados levam-no a acreditar na “sensibilidade da actual equipa ministerial para a solução do problema, também em termos de futuro”.
