Até 2030 o Governo pretende reduzir entre 30 e 40 por cento a emissão de gases com efeito de estufa dentro das cidades portuguesas. O objectivo foi lembrado por José Mendes, secretário de Estado do Ambiente, em Torres Vedras, na terça-feira, 17 de Abril.Na sessão de abertura da conferência internacional “Cidades orientadas para um futuro sustentável”, que teve lugar no Centro Pastoral de Torres Vedras, José Mendes referiu que “as cidades são as melhores formas de viver em sociedade, mas também causam problemas de congestionamento, marginalidades e ambientais. Por isso precisam de soluções globais mas também locais, já que cada cidade tem as suas particularidades”.
O secretário de Estado defendeu que “a batalha das alterações climáticas vai ser ganha nas cidades, responsáveis por dois terços das emissões de carbono”. José Mendes apontou várias medidas a implementar pelo Governo, como o corte de emissões desnecessárias. Para isso vão ser feitos investimentos nos transportes públicos, veículos eléctricos e para a eficiência energética de habitações.
Na sessão de abertura interveio também Hugo Lucas, vereador da Câmara Municipal de Torres Vedras. O autarca referiu-se sobretudo ao trabalho desenvolvido pelo município torriense desde há oito anos, com várias medidas de consciência ambiental e desenvolvimento sustentável.
Frédéric Vallier, secretário-geral do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, destacou que Portugal é considerado um bom exemplo. Precisamos entender a necessidade de termos cidades mais sustentáveis no futuro e para isso é preciso haver o envolvimento das autarquias e dos governos para que trabalhem em parceria e desenvolvam políticas que conduzam a esse objectivo”
Fernanda do Carmo, directora-geral do Território, advertiu que a necessidade de adaptação às alterações climáticas não são uma opção, mas uma obrigação. Estas estratégias globais só são possíveis com o envolvimento dos municípios”
A conferência contou com a presença de cerca de 150 participantes. Foi organizada pela Câmara Municipal de Torres Vedras, Direcção Geral do Território, Pacto dos Autarcas e Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis. Durante todo o dia abordou temas ligados sobretudo à Agenda Urbana para a União Europeia e ao Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis.
A Agenda Urbana para a União Europeia, ou Pacto de Amesterdão, é um acordo intergovernamental firmado em Maio de 2016 que visa introduzir melhor regulação, melhor financiamento e melhor conhecimento nas áreas urbanas pela constituição de parcerias temáticas.
O Quadro de Referência para as Cidades Sustentáveis constitui uma ferramenta de apoio à decisão que procura ajudar as cidades no planeamento, implementação e monitorização de estratégias integradas de desenvolvimento sustentável.
Na sessão plenária foi assinado o Compromisso 2030 do Pacto dos Autarcas, pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, pelo qual o município se compromete, até 2030, a reduzir em 40 por cento as suas emissões; a melhorar a resiliência dos territórios para a adaptação às alterações climáticas; e a disponibilizar energia segura, sustentável e a preços adequados a todos os cidadãos.
Da parte da tarde decorreram duas sessões temáticas em paralelo: uma dedicada ao Pacto dos Autarcas e outra ao Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis.
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