Justiça política e Ana do relho fazem o Brasil virar chacota

O Brasil, que já virou piada no mundo por conta da nossa Justiça, que condenou um ex-presidente da República por um crime que não existe, voltou novamente a ser motivo de chacota, desta vez por conta da senadora gaúcha Ana Amélia, conhecida como “Ana do Relho”, que parece não saber a diferença entre a rede de TV Al Jazeera e a rede terrorista Al Qaeda, o que a teria levado a acusar a sua colega Gleisi Hoffman, presidente do PT, por ter concedido entrevista à televisão árabe, de pedir a ajuda dos terroristas do Estado Islâmico para salvar Lula. E mais risível ainda: a Procuradoria Geral da República decidiu investigar a senadora petista com base na acusação da sua colega que, como disse o deputado Paulo Pimenta, confunde Al Jazeera com al fafa, al face, al môndega, al mofada e outros als por aí. E muitos se perguntam: terá sido mesmo burrice ou má fé? Será que alguém consegue levar a sério a senadora do relho e a PGR com esse tipo de iniciativa? A providência da PGR, talvez por falta do que fazer ou pela busca de holofotes, evidencia mais uma vez uma atuação política, além de absurdo e inexplicável ódio a Lula e ao PT.

Ao mesmo tempo, a juíza Carolina Lebbos, do Paraná, proibiu a visita a Lula, no cárcere da Policia Federal em Curitiba, do Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel, e do teólogo Leonardo Boff. Por que? Qual o fundamento jurídico para semelhante proibição. Que o ex-presidente é preso político, ninguém tem dúvidas, mas não se sabia que ele estava incomunicável. Tais medidas, que servem para escancarar mais ainda o comprometimento político da nossa Justiça, confirmam a suspeita de que vivemos num regime de exceção, comandado pela ditadura da toga. O ministro Marco Aurélio Mello já havia advertido para o risco de uma ditadura da toga, segundo ele “a pior ditadura que existe”, provavelmente porque torce a Lei para dar aparência de legalidade às suas decisões. Outro juiz do Paraná, Jailton Juan Tontini, proibiu manifestações pró e contra Lula às proximidades do prédio da Policia Federal, fixando a multa milionária de R$ 500 mil por dia caso sua decisão seja descumprida. Alguma dúvida sobre o regime de exceção? Como já disse o ministro Gilmar Mendes, talvez seja melhor adotar a Constituição de Curitiba.

Ninguém é obrigado a concordar com todas as posições e opiniões do ministro Gilmar Mendes, mas é preciso fazer-lhe justiça: ele é o único ministro do Supremo Tribunal Federal que tem coragem de dizer verdades que os seus colegas jamais se atreveriam. Na sessão em que foi julgado o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, na semana que passou, negado por 7 x 4, Gilmar acusou indiretamente a Corte de tomar decisões movida pelo medo da mídia, ao relatar um episódio registrado no Superior Tribunal de Justiça, onde um ministro revelou o seu medo ao negar um habeas corpus, dizendo que “o melhor é me livrar disso não conhecendo o HC”. Gilmar disse que os juízes tremem de medo do Jornal Nacional e da Folha de São Paulo, o que classificou de “tempos esquisitos”, os mesmos “tempos estranhos” vislumbrados pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Gilmar defendeu a aprovação do HC de Palocci, lembrando que ele já está preso há mais de dois anos, porque “o juiz Moro transformou prisões provisórias em definitivas”. Por isso, segundo ele, nem precisa mais da 2ª. instância. “Precisamos meditar sobre as consequências dos nossos atos”, ele disse, do contrário “é melhor esquecer a Constituição Federal e adotar a Constituição de Curitiba”. E indagou: “É isso que é o sistema jurídico?” Na oportunidade ele denunciou ainda, que “a corrupção já entrou na Lava-Jato, na Procuradoria”, e pediu providências à Procuradora Raquel Dodge, que estava presente. A propósito, o PT anunciou que vai representar contra a procuradora porque deixou de investigar denúncias de tráfico de influência e outros crimes supostamente praticados pelos procuradores da Lava-Jato, com uma farta documentação apresentada pelo advogado Tacla Duran. Talvez por isso a tomada do depoimento de Duran vem sendo recusada sistematicamente pelo juiz Sergio Moro e pelo TRF-4.

O fato é que o ministro Gilmar Mendes colocou o dedo na ferida da Lava-Jato, cujos abusos tem sido ignorados pelo próprio Supremo e pelo Conselho Nacional de Justiça, onde as representações contra o juiz Sergio Moro são engavetadas. Gilmar denunciou que um irmão de um procurador da Lava-Jato, Dr. Castor, é advogado de defesa de presos. Na oportunidade, pediu providências à Procuradora Raquel Dodge para apurar a denúncia. Por conta disso, o ministro recebeu resposta da Lava-Jato, que o acusou, em nota, de “falta de seriedade” em sua fala. A certa altura diz a nota que “não só acusações genéricas e sem provas contra a atuação do Ministério Púbico Federal, mas especialmente imputações falsas contra o procurador Diogo Castor de Mattos, com base em notícias antigas e suposto ouvir dizer”. Essa mesma argumentação sobre “acusações genéricas e sem provas”, além de imputações falsas com base em “ouvi dizer”, servem perfeitamente para a própria Lava-Jato, no caso da condenação de Lula. Como diz um velho axioma popular, “fogo no fiofó dos outros é refresco”.

A denúncia de que a corrupção já entrou na Lava-Jato, agora feita por um ministro da Suprema Corte, não é a primeira. Idêntica denúncia já foi feita há algum tempo pelo advogado Tacla Duran, que se encontra na Espanha, ocasião em que citou o nome do advogado Zucolotto, compadre do juiz Sergio Moro, como responsável por supostos negócios sombrios naquela operação. O juiz de Curitiba, que surpreendentemente antecipou-se ao compadre para defendê-lo, tem recusado sistematicamente todos os pedidos para que Tacla Duran seja ouvido em depoimento, negativa confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Por que esse comportamento? Moro deveria ser o maior interessado em ouvir Duran para esclarecer as acusações mas, ao contrário, parece empenhado em mantê-lo à distância. Por que? E a denúncia de Duran, ignorada pelas instâncias superiores do Judiciário, só ainda não caiu no esquecimento porque volta e meia a defesa de Lula cobra a sua apuração. Se depender do Conselho Nacional de Justiça, que depois da aposentadoria da ministra Eliana Calmon virou figura decorativa, tais denúncias jamais serão apuradas, pelo menos até que o juiz Sérgio Moro seja a autoridade máxima da Justiça brasileira.

Por Ribamar Fonseca, Jornalista e escritor | Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial Brasil247 / Tornado

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