O Bloco de Esquerda volta a levar ao Parlamento a proposta de alteração legislativa que fixa o acesso ao ensino superior por parte dos alunos do ensino artístico especializado.
Esta questão foi levantada o ano passado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas Secundárias Soares dos Reis, no Porto, e Escola Secundária António Arroio, em Lisboa, que entregou uma petição na Assembleia da República.
Nela se pedia o fim do que os signatários entendem ser a discriminação de que estes alunos são alvo, no acesso ao ensino superior, em comparação com os de alunos dos cursos científico-humanísticos.
O Bloco de Esquerda concorda com este ponto de vista e, no projecto de resolução agora entregue, acusa o anterior Governo de ter criado dois problemas antes inexistentes. Por um lado, obriga estes alunos a realizarem exames nacionais a Português e Filosofia além dos exames que sempre foram exigidos pelas escolas de ensino superior. Por outro, o método de cálculo das notas é desfavorável a estes alunos, o que revela um “preconceito” contra o ensino artístico especializado.
Os deputados do Bloco consideram que este tipo de ensino “não só é exigente como implica uma carga horária e dedicação pessoal superior ao ensino regular”. Para além disso, “nunca as escolas de ensino superior fizeram qualquer denúncia de facilitismo por parte das escolas de ensino artístico especializado, sendo por isso mesmo mais incompreensível ainda a génese e a vontade claramente persecutória destas exigências curriculares”.
Daí que o Bloco proponha ao Governo que revogue a legislação actual e que seja reposto o regime de avaliação anteriormente em vigor.
