Autoridades da Nicarágua intensificam repressão da dissidência e oposição com “operações de limpeza”.A organização de direitos humanos, Amnistia Internacional, publicou recentemente um relatório onde documenta a investigação feita ao intensificar recente da estratégia de repressão do Governo do Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Esta “estratégia de repressão” é designada pelas autoridades como “operações de limpeza”. Onde os manifestantes são sujeitos a detenções arbitrárias, e tortura verificando-se o uso generalizado e indiscriminado de força letal pela polícia e por grupos pro-governamentais fortemente armados.
A Amnistia Internacional recolheu provas, em duas missões de investigação, em Julho e Setembro passados, que demonstram que a resposta das autoridades da Nicarágua aos protestos que emergiram no contexto da contestação pública a reformas da segurança social no país. Segundo o mesmo documento, a resposta das autoridades está manchada com possíveis graves violações de direitos humanos e crimes previstos na lei internacional.
O Presidente Ortega não só mobilizou a polícia para deter arbitrariamente e torturar manifestantes, mas também usou grupos pró-governamentais fortemente armados para matar, ferir e intimidar quem quer que tenha a coragem de confrontar a sua estratégia repressiva”.
De acordo com o relatório, a perita da organização de direitos humanos sustenta que “as autoridades da Nicarágua têm de desmantelar e desarmar imediatamente todos os grupos armados pró-governamentais e garantir que a polícia apenas usa a força de forma legítima, proporcional e necessária durante as manifestações, e quando tal é de facto apropriado”.
Em vez de criminalizar os manifestantes como ‘terroristas’ e ‘golpistas’, o Presidente Ortega tem é de assegurar os direitos das pessoas à manifestação pacífica e à liberdade de expressão”.
No final de Maio passado, foi publicado o primeiro relatório da Amnistia Internacional sobre a presente crise na Nicarágua. Esta nova investigação documenta que o Governo prosseguiu e intensificou mesmo a deliberada estratégia letal de repressão, com a intenção de estancar os protestos e punir todos quantos neles participam. O Presidente Ortega e a vice-Presidente do país, Rosario Murillo, lideraram esta estratégia, demonizando frequentemente os manifestantes para justificar a repressão violenta e continuar a negar quaisquer violações de direitos humanos.
Ainda segundo o relatório da Amnistia Internacional, “até 18 de Setembro, pelo menos 322 pessoas foram mortas, a maioria por agentes do Estado, e mais de duas mil foram feridas. Entre os mortos estão 21 agentes da polícia”. De acordo com organizações não-governamentais locais, as autoridades da Nicarágua apresentaram acusações contra pelo menos 300 pessoas por participarem em manifestações que ocorreram até 18 de Agosto passado. Tanto quanto a Amnistia Internacional pode apurar ninguém foi acusado ou detido por violações de direitos humanos ou crimes previstos na lei internacional, como tortura e execuções extra-judiciais.
Informação adicional
Este relatório intitulado-se “Instilling terror: From lethal force to persecution in Nicaragua” (Incitar o terror: da força letal à perseguição na Nicarágua).
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