A poucos dias da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental e a um mês e meio de distância das rondas de negociações entre a Frente POLISARIO e o Reino de Marrocos, a Fundação do Sahara Ocidental (FUSO) publica um relatório sobre a Tortura sofrida pela população saharaui sob ocupação marroquina no Sahara Ocidental.
Segundo o advogado José Manuel de La Fuente, presidente da FUSO, este trabalho pretendeu sintetizar os relatórios, observação e monitorização dos direitos humanos, violações e genocídio cometidos contra o povo saharaui durante a última década pelos membros desta fundação.
Entendemos que deveria ser preparado um relatório resumindo os processos de tortura aos quais esta população está sujeita, para que esta possa ser entendida e avaliada. Este relatório tem como suporte os numerosos relatórios e artigos da FUSO e de outras organizações internacionais, e é também resultado da colaboração e do trabalho que foi realizado com Por un Sahara Libre.org (PUSL) .”
O relatório “A tortura sofrida pela população saharaui sob ocupação” é divulgado com o objectivo de ser uma ferramenta de trabalho, para despertar a consciência e o debate. O seu conteúdo é acessível e compreensível a qualquer leitor com ou sem conhecimento sobre direitos humanos ou Direito, permitindo uma abordagem científica e técnica à situação de tortura nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, apoiada e justificada pelos casos estudados e as numerosas entrevistas realizados durante mais de uma década.
Fica claro para quem lê o relatório que a tortura praticada pelas autoridades de ocupação é transversal em todas as instâncias desde a escola à esquadra da polícia, à prisão. A tortura praticada pelas forças de ocupação e funcionários do estado marroquino não “discrimina” atinge desde crianças a idosos, mulheres e homens pelo simples facto de serem saharauis conclui o relatório.
Alguns relatos incluídos neste relatório são chocante, havendo testemunhos actuais de pessoas que estão a ser torturadas há 8 anos consecutivos.
De La Fuente realça que o objectivo primeiro deste relatório é chegar aos fóruns internacionais nos quais são decididas e debatidas as questões sobre a protecção da população saharaui e o direito à autodeterminação. Segundo o presidente da FUSO é aí que devem ser adoptados os mecanismos necessários para acabar com este genocídio e tortura da população saharaui, e espera que este relatório possa contribuir para ajudar estas organizações e nações a mudarem as suas políticas sobre esta questão e assumir uma posição mais activa na defesa da população saharaui.
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