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João de Sousa

Domingo, Dezembro 22, 2024

A União Europeia põe em causa a independência nacional dos Estados

Ao exigir alterações Orçamentais a um Estado membro, a UE cria as condições propicias a desconfianças sobre as suas pretensões em domínios específicos como o são o da hegemonia que já detém no plano económico e que se deduz querer alargar ao plano político.

A União Europeia perdeu a confiança de mais um dos seus membros. A Itália.

E, perdeu essa confiança ao ingerir descaradamente naquilo que é o direito a governar num País que é independente ao querer, a partir de Bruxelas, emanar diretrizes transversais comuns de forma prepotente e tendenciosa, deixando todos os Estados membros em alerta geral sobre este organismo que gerindo de forma duvidosa a sua casa não se coíbe de querer gerir a casa dos outros impondo regras.

Bruxelas chumbou o Orçamento Geral do Estado de um seu Estado membro.

Uma atitude que não abona em favor da unidade que se pretende num tempo em que a economia se globaliza e o risco da perda de identidade nacional é uma evidencia.

Esta atitude desfere um golpe tremendo que abala a Europa e dá consistência aos nacionalismos que, efervescente em Espanha onde os independentistas Catalães comemoram o primeiro aniversário do referendo que consignou a independência a que Madrid respondeu com o artigo 155 da Constituição de Espanha reforçado por votação maioritária no Congresso dos Deputados, encontram argumentos para as suas pretensões.

Em Espanha, a discussão política está ao rubro entre o PSOE de Pedro Sanches e Ciudadanos de Albert Rivera.

Pedro Sanchez rompeu com Casado do Ciudadanos por este o ter acusado de “golpista” ao manter o entendimento político com independentistas na Catalunha.

Em visita a Itália, Pedro Sanchez solidariza-se com o Governo Italiano chefiado por Giuseppe Conte nesta questão fulcral para a governação de um Estado soberano e independente fazendo inclusive um apelo a todos os progressistas Europeus para que se solidarizem com o Governo Italiano.

Em Portugal também já se ouviram vozes de membros do Partido Socialista, partido do Governo, pronunciar sobre esta ingerência externa em matéria que é do foro interno do Governo Italiano que resultou de uma eleição democrática e que por esta via é condicionado num exercício que foi sufragado pelos eleitores.

A União Europeia tem de rever a curto prazo as suas linhas gerais de conduta sob pena de colocar em risco a sua própria configuração que só não se desmorona pelo vinculo monetário existente que facilita as operações financeiras no espaço Europeu e a livre circulação de pessoas que aligeira os processos de empregabilidade e de transito de mercadorias.

Não fora isso e os motivos que estiveram na origem do resultado do referendo feito na Inglaterra teriam efeito por simpatia em todo o espaço Europeu.

A constituição da Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje, União Europeia (UE), depois do acordo do carvão e do aço evoluiu para um acordo de livre circulação e de moeda única com regras bem definidas em que o princípio do respeito pela independência dos Estados é supremo e basilar.

 

Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

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