Entrevista com Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP
Inquietudes em 2019
O líder da Intersindical deixa mensagens no sapatinho do Governo: sugere que olhe mais para “a elevação dobem-estar das pessoas e menos para os interesses instalados”. E ao Tornado lamenta, ainda, que em termos gerais “continuamos a ter salários médios 6,2% inferiores aos que existiam em 2010”
Jornal Tornado: Que acontecimentos de 2018 destaca como os mais relevantes, relativamente à área do mercado laboral e do Direito do Trabalho?
Arménio Carlos: Relativamente ao Direito do Trabalho, o Governo do PS optou por aliar-se ao PSD, ao CDS e às confederações patronais para apresentar uma proposta de lei de revisão do Código do Trabalho que, não só mantém como, em alguns casos, agrava a actual legislação no que respeita à precariedade. Com efeito, a proposta de lei a ser aprovada fomentaria a precariedade, desregularia os horários de trabalho,promoveria a caducidade dos contratos colectivos e reduziria os rendimentos dos trabalhadores. Este é um processo que merece a contestação da CGTP-IN e dos trabalhadores e será uma das questões prioritárias da intervenção e luta nos próximos tempos.
Vamos continuar empenhadamente a lutar por uma justa distribuição da riqueza e pela estabilidade e segurança no emprego”
O que conquistaram os trabalhadores no ano que agora termina e o que perderam?
No que respeita aos resultados, constata-se que, apesar da reposição de rendimentos e direitos, do aumento dos salários e da passagem de trabalhadores com vínculo precário ao quadro de efectivos, verifica-se que em termos gerais continuamos a ter salários médios 6,2% inferiores aos que existiam em 2010. Tal facto justifica e exige a continuação da luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.
“No que respeita aos deputados, é importante que tenham em consideração os direitos, liberdades e garantias constitucionais dos trabalhadores e das populações e afirmem a ruptura com a política laboral de direita”
“É preciso aumentar os salários”
Que ambições prementes elenca o secretário-geral da CGTP para o próximo ano?
A ambição de um dirigente sindical está indissociavelmente ligada à melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores que representa. Por isso, vamos continuar empenhadamente a lutar por uma justa distribuição da riqueza e pela estabilidade e segurança no emprego. Nos tempos que correm, a generalidade das empresas ganha muito e paga pouco. É preciso aumentar os salários e o Salário Mínimo Nacional para os 650€. O facto de o Governo ter assumido os 635€ como referência mínima salarial para a Administração Pública, justifica e exige que o faça também para o sector privado. Se persistir em não o fazer, então está a dar uma prenda de 35€ mensais, por trabalhador, ao patronato. Se multiplicarmos esta verba pelos cerca de 700 mil trabalhadores que auferem o SMN, ficamos com uma ideia do cabaz de natal que as entidades patronais estão prestes a receber.
E qual a mensagem de fim-de-ano que gostaria de deixar no sapatinho do Governo e dos deputados portugueses?
Quanto à mensagem a deixar no sapatinho do Governo é que deve olhar mais para a elevação do bem-estar das pessoas e menos para os interesses instalados que continuam, na área económica e financeira, a consumira riqueza que o país produz todos os dias. No que respeita aos deputados, é importante que tenham em consideração os direitos, liberdades e garantias constitucionais dos trabalhadores e das populações e afirmem a ruptura com a política laboral de direita, expressa de forma clara no voto da maioria do eleitorado português nas últimas eleições para a Assembleia da República.
