Publicamos um comunicado do SOS Racismo.
Na reportagem sobre o SOS Racismo, publicada pela revista Sábado, na sua edição de 31 de Janeiro de 2019, da autoria da jornalista Maria Henrique Espada, foram produzidas afirmações que envolvem o nome da Associação e que não correspondem à verdade, pelo que remetemos em anexo um Comunicado, repondo a verdade dos factos.
Mais se informa que, na presente data, foi solicitada à revista Sábado a publicação integral de uma nota, de teor idêntico ao do comunicado em anexo, ao abrigo do Direito de Resposta e o Direito de Retificação, previstos na Lei.
Reportagem publicada na revista Sábado, em 31 de janeiro de 2019
Considerando a reportagem sobre o SOS Racismo, publicada pela revista Sábado, na sua edição de 31 de Janeiro de 2019, da autoria da jornalista Maria Henrique Espada, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
- De acordo com a reportagem da autoria da jornalista Maria Henrique Espada, publicada na edição de 31 de janeiro de 2019 da revista Sábado, o SOS Racismo é apresentado como uma associação sem atividade, com uma sede em Lisboa que está permanentemente fechada e em decadência, sem contacto telefónico, como uma associação que não cumpre obrigações legais, com sócios/as que são desconhecidos/as e cuja direção é composta, na sua maioria, por militantes de um partido político.
- O SOS Racismo repudia veemente esta tentativa de fazer passar uma imagem negativa e falsa da associação, do seu trabalho, da sua direção, dos seus sócios, sócias e ativistas.
- O SOS Racismo celebra 28 anos de existência e é reconhecido, nacional e internacionalmente, pelo seu trabalho e empenho efetivo na luta contra o racismo e a xenofobia.
- O SOS Racismo é uma associação privada, sem fins lucrativos, cujo trabalho é efetuado de forma voluntária pelos/as seus ativistas em todo o país – o SOS Racismo não tem, atualmente, nenhum/a funcionário/a a seu cargo.
- Por estes motivos, é que a jornalista da revista Sábado encontrou a sede da associação em Lisboa fechada – precisamente, porque o SOS Racismo não tem porteiros e os seus ativistas, sócios/sócias e dirigentes são voluntários e não estão presentes, diariamente, na sede em Lisboa. Se houvesse algum interesse da jornalista em aceder ao espaço em causa, bastava tê-lo solicitado quando contatou, telefonicamente e no dia anterior, um dos dirigentes do SOS Racismo. A este propósito, diga-se que no mesmo dia em que a jornalista afirma ter estado à porta da sede em Lisboa, vários ativistas do SOS Racismo também estiveram aí presentes, para receber novos sócios.
- Por não possuir nenhum funcionário ou porteiro, o SOS Racismo não disponibiliza publicamente o contacto telefónico da sua sede – precisamente, porque nem sempre está alguém presente na sede que possa responder a chamadas telefónicas.
- É verdade que o edifício onde se situa a sede do SOS Racismo em Lisboa apresenta alguns sinais de degradação; porém, o andar onde fica a sede da associação está completamente renovado, por obras que foram executadas durante vários meses, pelas e pelos ativistas do SOS Racismo.
- A sede do SOS Racismo possui, aliás, um dos maiores acervos documentais em Portugal sobre racismo, documentação, essa, que é frequentemente consultada por estudantes, investigadores ou jornalistas, nacionais e internacionais, dos EUA ao Japão, factos estes que, infelizmente, só não são do conhecimento da revista Sábado.
- O SOS Racismo também teve uma sede no Porto durante vários anos, sede essa que viria a ser encerrada em 2014, pelo facto da associação não possuir meios financeiros para poder pagar a renda devida pelo arrendamento.
- Cumpre também informar a revista Sábado, que o SOS Racismo não
disponibiliza publicamente os dados pessoais dos seus sócios e sócias – e se a Sábado quisesse produzir uma reportagem séria, saberia que, por Lei, nenhuma associação ou entidade pode disponibilizar, publicamente, os dados pessoais que lhe foram cedidos para efeitos de inscrição de associados/as. - Não obstante, e como é do conhecimento público – exceto da revista Sábado – entre os/as ativistas, sócios e sócias e dirigentes do SOS Racismo, existem pessoas que também são militantes de vários partidos políticos, com e sem representação na Assembleia da República, bem como pessoas sem qualquer filiação partidária. E assim é, porque a categoria de ativista, associado/a ou dirigente do SOS Racismo não implica qualquer limitação ou restrição de direitos políticos e sociais.
- No fundo, a Revista Sábado quer legitimar a tese de uma certa direita e da extrema-direita, alérgicas à luta antirracista, de que o SOS é “o braço armado” do Bloco de Esquerda, para assim, por procuração política, eleger a nossa organização como um alvo a abater.
- É verdade, porém, que o SOS Racismo não cumpriu todas as formalidades determinadas pelo Estatuto de Utilidade Pública que lhe foi atribuído em 1996, formalidades essas que estarão integralmente cumpridas nos próximos dias.
- Mas também é verdade que toda a atividade do SOS Racismo é
inequivocamente transparente e que não foram cometidas quaisquer ilegalidades, nestes 28 anos de existência. - Todos os anos, a Revista Sábado – como toda a imprensa – é convidada para assistir à Formação e Assembleia Geral Anual que organizamos e onde se realiza a eleição da direção. Ao contrário de outros órgãos de comunicação social que por lá foram passando, a Sábado nunca teve qualquer preocupação em estar presente e, assim, conhecer as e os ativistas, sócios/as e dirigentes eleitos do SOS Racismo.
- Para além disso, importa também sublinhar que todos os eventos que o SOS Racismo organiza são públicos, destacando-se, entre muitas outras, as seguintes intervenções:
1) Realização de tertúlias públicas na sua sede em Lisboa, denominadas “meets”, para reflexão sobre os mais variados temas em torno do racismo e xenofobia – ainda no passado dia 18 de janeiro de 2018 se realizou o 21º “meet” (palavra esta que serve para lembrar o famoso “Meet” que grande parte da imprensa “descobriu” no Centro Comercial Vasco da Gama, em 2014);
2) Debates em escolas, faculdades, associações e bairros, sobre os temas a que a associação se dedica; desde que foi fundado, o SOS Racismo já realizou mais de 2.200 debates em todo o país, sempre por recurso a sócios/as e ativistas, de forma voluntária e quase sempre com as despesas (deslocações que podem ocorrer no centro de Lisboa ou em Chaves, Albufeira, Viseu, etc) a serem cobertas pelas e pelos sócios/as e ativistas. A jornalista Maria Henrique Espada também ficou a saber destes factos e, se quisesse, poderia ter estado no dia 1 de fevereiro de 2019, na Escola Secundária, em Carnaxide, para assistir a um desses debates;
3) Realização da MICAR – Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista, desde 2014, no Teatro Municipal do Porto/Rivoli (com o apoio da Câmara municipal do Porto), a qual, durante 3/4 dias, exibe dezenas de filmes sobre racismo e xenofobia, nacionais e estrangeiros, organiza debates, publica um catálogo com textos da autoria de diversas individualidades e que congrega o esforço de dezenas de ativistas voluntários, escolas, alunos/as e professores/as, num evento
publicamente reconhecido pela sua qualidade e interesse público e que já foi visitado por milhares de pessoas. A comunicação social é sempre convidada para assistir às sessões e aos debates – a Revista Sábado nunca esteve presente em nenhuma das 5 edições da MICAR;
4) Realização da Festa da Diversidade em Lisboa (com o apoio do Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, da EGEAC, da BOOST, empresa angolana de publicidade e, sobretudo das centenas de artistas que se oferecem para atuar) cuja primeira edição, em 1999, decorreu nos armazéns Abel Pereira da Fonseca (Beato) e nos últimos anos tem sido realizada na Ribeira das Naus. Portanto 20 anos de uma festa que passou a acolher também o fim da Marcha LGBTI+, que congrega dezenas de associações de direitos humanos, com centenas de artistas a atuar e participada por milhares de pessoas, que nunca tiveram a oportunidade de explicar à jornalista Maria Henrique Espada e à sua Revista Sábado, o que pensavam da Festa e do SOS Racismo; - Nestes 28 anos, o SOS Racismo tem também integrado outras entidades, governamentais e não governamentais, e efetuado centenas de parcerias com diversas outras associações e movimentos, nacionais e internacionais, conforme lista anexa a este documento (ANEXO I), destacando-se as seguintes: CICDR – Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial; Observatório dos Direitos Humanos; Plataforma por uma nova Lei da Nacionalidade; Instituto de Reinserção Social, Plataforma de Afrodescendentes de Portugal; Aliança Internacional de Afrodescendentes; Comité Nacional do Ano Europeu da Juventude contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-semitismo e a Intolerância (1995); Observatório Europeu de Viena, agora Raxen/FRA (Austria/UE (membro observador) 1999/2000; Rede Europeia de Org. Anti-Racistas (Bruxelas) no Secretariado (1993 a 1997); Rede Anti-Racista para a Igualdade na Europa (Bruxelas) – no Secretariado (1994 a 1996); ENAR – European Network Agaist Racism (Bruxelas) – Membro do Conselho de Administração desde a sua fundação em 1998, a 2012; ECRI – Conselho da Europa (Parlamento Europeu/Estrasburgo) – Relatórios sobre Portugal de 2004, 2009, 2014; Departamento de Estado dos EUA – Relatório Direitos Humanos – 2001 e 2002.
- Em 2017, o SOS Racismo foi a única associação a ser convidada em Portugal pela ONU – CERD (Comité para a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial), para a elaboração do relatório sobre Portugal, no âmbito da Década dos Afrodescendentes, facto que a Revista Sábado, infelizmente, não conhece e não quis conhecer;
- Nas suas quase três décadas de existência, o SOS Racismo assumiu também a dinamização de várias campanhas e petições, tais como a de regularização das e dos Imigrantes, pelo fim das autorizações de permanência, pelo Estatuto do Mediador sociocultural, por uma nova Lei contra a discriminação racial, por uma nova Lei da Nacionalidade e pela recolha de Dados Étnico-raciais no Census 2021.
- E nos anos mais recentes, o SOS Racismo – como é do conhecimento público, exceto da Revista Sábado – tem dinamização vários projetos de intervenção social e comunitária, destacando-se os seguintes:
1) InterLigar – Escolhas – Lisboa
2) Catapulta – Escolhas – Porto
3) “Não engulas Sapos” – Porto/Braga
4) IEBA – Coimbra
5) Valeur – Porto Vivre la Diversité dans le Respect Mutuel en
Europe (várias localidades do país)
6) TeatroEnsaio – Porto
7) Pé de Chumbo - Ao longo destes 28 anos, o SOS Racismo tem também produzido centenas de publicações, as quais se encontram descritas no Anexo II a este documento.
- A jornalista Maria Henrique Espada e a revista Sábado, nunca quiseram saber nada disto: que o SOS Racismo participou e participa nos organismos nacionais que apareceram para os diferentes processos de regularização das e dos imigrantes; que tem lutado contra os despejos e demolições que as comunidades ciganas, afrodescendentes, imigrantes têm sofrido; que tem lutado por outra lei da nacionalidade; que tem lutado por outra lei contra a discriminação racial que criminalize os atos racistas e xenófobos; que o direito de voto seja mesmo para todas e todos os que cá estão a viver; que se bate para que o ensino tenha em conta as populações que aqui vivem; que colabora com o Ministério da Justiça (trabalho a favor da comunidade, denúncia das atividades criminosas da extrema-direita); que participa no grupo de trabalho para que os censos de 2021 recolham os dados étnico-raciais; que já chegou a ser ouvido pelo Departamento de Estado (EUA) para o seu relatório de direitos humanos; que tenha sido delegado à Conferências Mundiais da ONU sobre o Racismo; que tenha elaborado a Carta dos residentes na Europa (1996) ou tenha participado na elaboração da Carta de Lampedusa, ou da Carta Mundial de Migrantes (Dakar); que tenha sido uma das associações a fundar a ENAR (Rede Europeia Anti-Racista, 1998).
- O contributo do SOS Racismo assenta num património efetivo de propostas e de participação nas instituições de combate contra o racismo. A atual lei contra a discriminação racial resulta de uma petição entregue à Assembleia da Republica pelo SOS Racismo que integra a Comissão para Igualdade Contra a Discriminação Racial desde a sua primeira hora.
- Tanta exposição pública do SOS Racismo passou ao lado da Revista Sábado e da sua jornalista.
- Não seria necessário um grande esforço de investigação para conhecer a atividade do SOS Racismo, ela está descrita em dezenas de documentos, livros, relatórios e publicações.
- Mas esse não foi o objetivo da Sábado que, com a reportagem em causa, procurou apenas obscurecer a imagem do SOS Racismo e desacreditar todo o trabalho da associação no combate ao racismo e à xenofobia.
- Sublinhamos que esta reportagem é publicada pela revista Sábado, dias depois do SOS Racismo ter feito aquilo para o qual foi criado – combater o racismo.
- Não obstante esta campanha difamatória e as constantes ameaças à liberdade, à vida e à integridade física dos seus ativistas, o SOS Racismo mantém-se firme nos seus propósitos e não deixará de fazer o seu trabalho, lutando por uma sociedade mais justa, igualitária, intercultural e antirracista onde todos e todas, nacionais e estrangeiros/as, com qualquer tom de pele, ascendência, língua, território de origem ou religião, possam usufruir dos mesmos direitos de cidadania.
2 de fevereiro de 2019
Pelo SOS Racismo
Joana Santos
José Falcão
Mamadou Ba
Nuno Silva
Anexos
