Depois de quase 20 anos de negociação, Brasil e Estados Unidos concluíram as tratativas sobre o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que versa sobre o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. A informação foi dada à imprensa pelo embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Amaral.
Nos termos originais, em 2000, a proposta criava uma área de domínio dos Estados Unidos na região, proibindo a utilização da base pelo Brasil, devido à confidencialidade tecnológica.
À época, o documento foi assinado pelos presidentes de ambos os países, mas sua aprovação foi barrada pelo Congresso Nacional. Os parlamentares consideraram o texto uma ameaça à soberania nacional.
Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que já presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, a proposta de quase 20 anos atrás “entregava toda a região de Alcântara aos norte-americanos”.
A política externa de subserviência de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, já notada em pouco mais de dois meses de governo, preocupa a parlamentar no que se refere aos novos termos do documento.
Ainda não conhecemos o texto. Mas é importante entender que o Brasil tem a melhor área do mundo para lançamento de satélites e mísseis. Quais benefícios nosso país terá com o acordo? E nosso empresariado? E a comunidade de Alcântara? Tudo isso precisa ser levado em conta e constar lá”.
O deputado maranhense Márcio Jerry (PCdoB) também defendeu que é preciso ter cautela e estar vigilante ao que estipula o AST. De acordo com ele, o documento deve ser celebrado, mas seriamente acompanhado.
O acordo com os EUA pode reverter investimentos para a política espacial brasileira, principalmente ao nosso povo do Maranhão. Mas o acompanhamento ativo é de extrema importância para que não se insiram medidas que atentem a soberania nacional”.
Para maiores esclarecimentos sobre o conteúdo específico do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), parlamentares ingressaram com requerimento na Câmara solicitando audiência com os ministros Ernesto Araújo, de Relações Exteriores, e Marcos Pontes, de Ciência & Tecnologia.
por Ana Luiza Bitencourt | Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
