O número da besta é 666

“A portaria de Moro lembra a besta,não só por seu número, porque “remete às piores lembranças autoritárias do direito migratório brasileiro e ao já revogado Estatuto do Estrangeiro”, do tempo da ditadura”, avalia a jornalista Tereza Cruvinel sobre o decreto que permite a expulsão de estrangeiros considerados “pessoas perigosas”

A besta de sete cabeças e dez chifres do nosso Apocalipse democrático buscou também seu número nas profecias de São João.

A portaria de Sergio Moro, de número 666, remete à malignidade, faz lembrar a besta e seu número.

É coisa de ditadura uma portaria que prevê a “deportação sumária” de estrangeiros que sejam considerados (por quem?) “pessoa perigosa”.

É coisa de ditadura uma portaria que viola a Constituição ao dar cabo do devido processo legal e do direito de defesa, garantido também aos não-nacionais.

Moro pensava em Greenwald?

Em caso positivo, usou mais uma vez seu poder para perseguir ou pelo menos aterrorizar o “inimigo interno”, para fazer política da pior espécie, vingando-se do jornalista que fez cair sua máscara de justiceiro ao revelar suas maquinações com os acusadores do MPF.

Bolsonaro garantiu que não, pois sendo “malandro”, Greenwald “casou-se com outro homem” para não ser deportado. Só não disse, lembrou o editor de The Intercept, que casou-se há 14 anos com David Miranda, quando nem sonhava jogar o papel que está jogando neste momento, crucial para o destino da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

Bolsonaro também fez terrorismo, dizendo que ele pode “pegar uma cana no Brasil”. Como? Por qual crime? O de fazer bom jornalismo e exercitar a liberdade de imprensa garantida pela Constituição?

De Bolsonaro, nada surpreende. A velocidade de seus ataques é que nos deixa zonzos.

A portaria de Moro lembra a besta,não só por seu número, porque “remete às piores lembranças autoritárias do direito migratório brasileiro e ao já revogado Estatuto do Estrangeiro”, do tempo da ditadura.

Quem diz são os advogados da Defensoria Pública da União, lembrando a subjetividade da definição de “pessoa perigosa”.

Quem vai estabelecer isso? Moro? a PF? Isso não é Direito, é punitivismo achado na rua.

Outro subjetivismo está na aplicação do rito sumário – de deportação ou impedimento de entrar no país – para os que são meramente suspeitos de alguma irregularidade.

Toda a legislação brasileira, inclusive a Lei de Migração, remete a atos praticados, não a suspeitas.

Assim ficará fácil fechar as portas não a criminosos, mas a todo aquele que, lá fora, tenha se indisposto com autoridades brasileiras.

Por exemplo, os críticos de Bolsonaro e seu regime autoritário.

Estamos virando não apenas um país ridículo, que tem um governo retrógrado, racista, machista e ultra-direitista. Com a portaria que leva o numero da besta, o governo de Bolsonaro aproxima o Brasil também do xenofobismo.

Quantos ismos ruins iremos ainda de naturalizar e aturar?

Texto em português do Brasil

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