Em 29 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A data foi criada durante o 1° Seminário Nacional de Lésbicas, em 1996. Silvana Conti, professora aposentada da Rede Pública de Porto Alegre, lésbica e feminista emancipacionista, crê que o cerne da questão está no cinismo da sociedade e na violência contra os LGBTs.
Ela que também é vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Rio Grande do Sul (CTB-RS), membra da executiva nacional da União Brasileira de Mulheres e militante fundadora da União Nacional-LGBT, defende que a luta específica dessa parcela significativa da população se insere na luta de classes para a construção do mundo pelo qual sonhamos: de respeito, de justiça, liberdade, paz e amor.
“A questão não é ser Lésbica mas, sim, a lesbofobia que enfrentamos a cada dia, nessa sociedade regida pelo heteropatriarcado, pelo sexismo, pelos fundamentalismos que excluem e tão brutalmente destroem vidas e sentimentos, impedindo que nos expressemos livremente”, diz.
Essa preocupação tem sentido porque o Brasil é o país mais violento contra a população LGBT. De acordo com um levantamento feito por Júlio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da diretoria de Promoção de Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, entre 1963 e 2018 foram assassinadas 8.027 pessoas no Brasil por sua orientação sexual. O que dá uma morte a cada 16 horas.
A luta para criminalizar a LGBTfobia no país teve uma grande vitória no dia 13 de junho quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização incluindo a LGBTfobia na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989), o que torna o crime inafiançável e imprescritível.
“Um grande avanço o STF criminalizar a LGBTfobia, mas temos que fiscalizar amplamente para a lei não virar letra morta”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Para ela, é fundamental “uma grande mobilização em torno do respeito aos Direitos Humanos e a liberdade de orientação sexual no país para combater o preconceito e a violência”.
Para Silvana, “sempre foi proibido desejar outra mulher, e ainda hoje, a sociedade e os ‘moralistas de plantão’ consideram o amor entre duas mulheres um ‘pecado’, um ‘desvio’, uma ‘anormalidade’, um desejo proibido”, mesmo que a Organização Mundial de Saúde tenha tirado a homossexualidade da lista internacional de doenças em 17 de maio de 1990.
No Brasil, no entanto, “nos dias de hoje, os conservadores e fundamentalistas que estão representados pelo presidente da República e sua turma, ainda afirmam que o divórcio é uma praga, que o aborto é um crime e entendem que o grande papel da mulher é procriar e cuidar da família, e que as lésbicas, as bis, as travestis, as transexuais e os gays são pessoas que necessitam de ‘ajuda’ da medicina, dos exorcistas ou da polícia”.
A história registra fatos de violência institucional contra as lésbicas como o caso de Felipa de Souza, denunciada ao tribunal do Santo Ofício, na Bahia, no século 16, lembra Silvana, por “práticas diabólicas”. Ela ressalta que entre essas práticas estava “fazer amor com mulheres”. A punição foi severíssima. Felipa foi açoitada publicamente e exilada até a morte.
A ativista lembra que em pleno século 21, as lésbicas não são mais açoitadas em público, mas a discriminação, a humilhação e a violência continuam assustadoras. “As mulheres lésbicas, bissexuais e trans brasileiras não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas e sexuais. No entanto, o preconceito e a consequente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais”, reforça.
Gênero, raça e classe
Para Silvana engana-se quem enquadra as questões do feminismo, do antirracismo e da luta pelo respeito à orientação sexual em questões identitárias. “Estamos presentes nas campanhas em defesa da Amazônia, de um projeto de desenvolvimento nacional soberano e com combate às desigualdades”, afirma.
“O movimento feminista emancipacionista, as lutas por igualde racial e de gênero fazem parte das lutas mais gerais por uma sociedade igualitária”, assinala Celina. “A nossa luta por igualdade de direitos passa pela defesa do respeito a todas e todos para acabar com a discriminação, a violência dos ‘estupros corretivos’, dos espancamentos e dos assassinatos. Devemos respeitar todas as formas de amor”.
por Marcos Aurélio Ruy, Jornalista | Texto original em português do Brasil
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