O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou em Brasília, na terça-feira (24), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados de 2018, com números alarmantes. Somente de janeiro a setembro deste ano, aconteceram 160 “invasões possessórias” de terras indígenas. Em 2018, foram registrados 109 casos desse tipo de violência com exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos. Em 2017. foram 96 casos.
“Esse levantamento aponta uma situação muito grave porque os povos indígenas não sobrevivem sem suas terras e o governo de Jair Bolsonaro incentiva as invasões e a violência”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A sindicalista baiana explica que a CTB apoia a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras e pelo respeito à cultura desses povos originários. “São pouco mais de 900 mil indígenas espalhados pelo Brasil. Defender suas terras é o mesmo que defender a preservação ambiental com progresso sustentável”, acentua.
A morosidade ou omissão na regularização das terras responderam por 821 casos em 2018, o que já mostra um enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e “o objetivo de tomar as terras indígenas após o golpe de Estado de 2016”, diz Vânia. O relatório acrescenta que ocorreram 941 casos de violências contra o patrimônio desses povos em 2018. São “invasões, caça e pesca ilegais, construção de obras sem consulta ou estudos ambientais, roubos de madeira e garimpos, arrendamentos, além da contaminação do solo e da água por agrotóxicos e incêndios, dentre outras ações criminosas”, diz texto do Cimi.
Outro estudo assinala a existência de 1.290 terras indígenas no Brasil, sendo que 821 (63%) ainda não tiveram seu processo de demarcação finalizado. Segundo o próprio Cimi, dessas 821, 528 terras aguardam providências do Estado para o seu processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Conforme a Constituição de 1988, a totalidade das terras deveria estar demarcada desde 1993.
A violência não para por aí. No ano passado, foram registrados 135 assassinatos de indígenas no Brasil. Somente em Roraima, houve 62 mortes violentas e em Mato Grosso do Sul, 38. Em 2017, 110 indígenas foram assassinados no País – o que significa um aumento de 18,5% em apenas um ano.
“A situação mais grave – que deixa a gente com medo, inclusive os servidores da Funai, os colaboradores indígenas, pois estes correm mais perigo, e até quem trafega pelos rios é o medo de ser assassinado”, diz Adelson Korá Kanamary, coordenador da Associação Kanamary do Vale do Javari (Akavaja) e também vereador do município de Atalaia do Norte (AM).
Para Vânia, as centrais sindicais e os movimentos sociais têm de se unir em defesa dos direitos dos povos indígenas porque se trata de “defendermos a Floresta Amazônica, a nossa soberania nacional, o Estado Democrático de Direito e um projeto de desenvolvimento sustentável e com divisão de riquezas”.
Texto em português do Brasil
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