A Turquia passou os meses que antecederam a incursão militar no nordeste da Síria a deportar refugiados sírios, de forma ilegal, para o país vizinho e antes de ter sido criada a chamada “zona de segurança”. A denúncia consta da mais recente investigação da Amnistia Internacional, divulgada esta sexta-feira.
A alegação da Turquia de que os refugiados da Síria estão a escolher voltar é perigosa e desonesta. Em vez disso, a nossa investigação mostra que as pessoas estão a ser enganadas ou forçadas a voltar”.
Segundo os relatos recolhidos pela Amnistia, há registo de refugiados sujeitos a violência policial e ameaças para assinar documentos em que declaravam a intenção de regressar à Síria. No entanto, o que realmente aconteceu foi um regresso forçado, para uma zona de guerra, que coloca a vida de milhares pessoas em risco.
A Turquia merece o reconhecimento por ter recebido mais de 3,6 milhões de mulheres, homens e crianças da Síria, durante mais de oito anos, mas não pode usar essa generosidade como desculpa para desrespeitar a lei internacional e nacional, ao deportar pessoas para uma zona de conflito ativo”.
Não há dados oficiais, o que dificulta uma estimativa do número de deportações forçadas. Contudo, com base em dezenas de entrevistas realizadas entre Julho e Outubro de 2019 para o relatório Sent to a war zone: Turkey’s illegal deportations of Syrian refugees (“Enviados para uma zona de guerra: Deportações ilegais de refugiados sírios da Turquia”), a Amnistia Internacional aponta como provável a existência de centenas de casos, nos últimos meses. Das autoridades turcas, há apenas a indicação de que um total de 315 mil pessoas partiram para a Síria de forma voluntária.
É arrepiante que o acordo da Turquia com a Rússia desta semana defina o regresso seguro e voluntário’ dos refugiados para uma ‘zona segura’ ainda não estabelecida. Até agora, o retorno foi tudo menos seguro e voluntário. Milhões de refugiados da Síria continuam a estar em risco”.
Acrescenta ainda a organização de direitos humanos que o governo turco alega que os refugiados regressam de forma voluntária, mas há relatos de coação e violência policial. A isto junta-se a prestação de informação errada por parte das autoridades. De acordo com a investigação da Amnistia Internacional, há quem tivesse assinado os documentos de retorno a pensar que estava a confirmar que recebeu um cobertor de um centro de detenção de migrantes ou a expressar o desejo de permanecer na Turquia. Vinte casos foram confirmados como deportações forçadas, com as pessoas a relatarem que foram encaminhadas para a fronteira com a Síria em autocarros. Aí, outros refugiados, de mãos atadas por braçadeiras de plástico, também estavam à espera de sair da Turquia, de forma forçada, com destino ao país natal.
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