A ameaça fascista ronda o Brasil e concorre à presidência da República neste 7 de outubro.O que significa fascismo? Fascista tornou-se uma forma popular de se referir a alguém como autoritário, intolerante, brutal. Tornou-se uma espécie de palavrão para designar alguém com aqueles defeitos grosseiros. Palavrão que oculta, escamoteia, sob um verniz moralizante e comportamental, um significado mais profundo e, socialmente, mais acertado. Quando se qualifica, sobretudo um político, como misógino, racista, homofóbico, usando o sinônimo “fascista”, descreve-se um perfil autoritário e conservador malévolo, antipopular e antidemocrático que é comum aos que se julgam acima da lei e superior aos demais, semelhante a tantos autoritários que permeiam a história e caracterizam tantos maus dirigentes. Mas não se pode dizer que sejam “fascistas” – são vergonhosa e nocivamente autoritários e brutais, traços que os igualam aos fascistas, mas não os transformam neles.
Há uma definição clássica, de autoria do marxista búlgaro Georgi Dimitrov, que foi secretário geral da Internacional Comunista entre 1934 e 1943 e, nessa condição se destacou como um importante dirigente da luta antifascista no mundo. O fascismo, escreveu ele em 1936 é o regime da “ditadura abertamente terrorista dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas, e mais imperialistas do capital financeiro.”
Num texto anterior, de 1928 ele chamara a atenção para outro traço nefasto do fascismo – o atentado contra as liberdades sindicais, para manter as massas em submissão aos interesses do grande capital. O perigo do fascismo para o proletariado e para o movimento sindical é “permanente e crescente”, anotou ele.
Os escritos de Dimitrov sobre o fascismo se tornaram clássicos justamente por denunciar a imposição crua dos interesses da burguesia que ocorre neste sistema ditatorial, a forma mais aguçada do domínio do capital financeiro.
Dimitrov registrou três aspectos desse domínio – a permanência e aprofundamento do mando financista, a destruição dos sindicatos como instrumentos de organização e de luta dos trabalhadores, e sua submissão e “docilidade” ao mando do capital.
Outro escritor notável, o marxista polonês Michal Kalecki também chamou a atenção sobre este último aspecto, num texto de 1943 (“Aspectos políticos do pleno emprego”) – uma função básica do fascismo para o domínio capitalista é manter a ordem e a disciplina nas fábricas e locais de trabalho e conter o movimento reivindicatório dos trabalhadores. É impor, pela truculência e pela força, a “paz social” que favorece os lucros do capital.
Eliminar direitos dos trabalhadores (sejam remuneratórios, como o 13º salário, sejam organizativos, como a liberdade sindical), manter a ordem capitalista (reprimindo protestos, esmagando a luta pelos direitos sociais e trabalhistas, calando a oposição política), impor o pensamento único capitalista (aplicando a censura às artes, ao ensino, à livre expressão do pensamento, enquadrando aqueles que pensam de maneira critica e autônoma) – esta é a ameaça fascista que ronda o Brasil e os brasileiros, representada pela candidatura de extrema-direita e Jair Bolsonaro.
O empobrecimento econômico, social e político – a minoridade cidadã – dos brasileiros acenado pela dupla Bolsonaro/Mourão já foi alardeado à exaustão. Multiplicam-se frases e declarações desta dupla fascista contra os direitos do povo e dos trabalhadores, das mulheres, negros, índios, LGBTs, contra a democracia, os direito humanos e a liberdade dos brasileiros. Em defesa da ditadura, da tortura e do assassinato de opositores. Ações que, dizem eles, poderão ser postas em prática caso venham – em consequência de uma ação impensada do eleitorado – ocupar a presidência da República.
São ações violentas que, como sempre ocorreu sob o fascismo, foram usadas para impor o corte de direitos e dos salários do povo e dos trabalhadores. São ações e declarações que ocultam, atrás do escândalo que causam, o programa real, de favorecimento do grande capital, expresso nas declarações do guru econômico de Jair Bolsonaro, o economista ultraliberal Paulo Guedes, que quer privatizar todas as empresas que pertencem ao Estado brasileiro, inclusive Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – tem “que vender tudo”, diz ele. Quer promover uma reforma tributária que vai empobrecer ainda mais o povo e favorecer os muito ricos. É a favor de todas as mudanças feitas pelo ilegítimo Michel Temer, sobretudo o congelamento por 20 anos dos gastos – uma medida “ótima”, diz ele, e que vai ser mantida num eventual governo da direita radical. Quer também mudar a Previdência, alterando as regras de aposentadoria e cortando benefícios para o povo e os trabalhadores. Defensor do chamado Estado mínimo, investe contra os funcionários públicos, para demiti-los ou diminuir seus salários. Tudo em nome do assim chamado equilíbrio fiscal que favorece apenas o grande capital. Quer eliminar as regras que regulam a economia e existem para conter a ganância do capital; quer também abrir o mercado brasileiro para as nações mais ricas.
Um tal programa, tão radicalmente contra o povo, os trabalhadores e o Brasil, não será imposto ao país sem medidas muito duras de repressão para calar os protestos e a oposição que provocarão. Daí a ameaça fascista representada por este trio de radicais da direita (Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes) – eles tentarão usar o tacape para impor medidas tão antipopulares, antidemocráticas e antinacionais. E a perspectiva ligada à sua eventual e improvável eleição é o aprofundamento da divisão entre os brasileiros, da instabilidade política e da resistência das forças democrática contra o fascismo.
Texto em português do Brasil
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