É já esta semana (Quarta e Quinta-feira) que se discute no Parlamento o programa do novo governo. Um programa que faz do combate ao desemprego uma das suas principais pedras de toque.
A equipa liderada por António Costa defende políticas de promoção ao emprego prioritariamente dirigidas aos “segmentos e grupos mais atingidos, como os jovens e os desempregados de longa duração”, bem como aos “sectores com potencial de criação de emprego e nos bens transaccionáveis”.
Uma das estratégias que, de acordo com o programa de governo, se pretende desenvolver é avançar com medidas de “apoio a reformas a tempo parcial e, por outro, incentivos à contratação pelas empresas de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego”. A ideia é manter nas empresas trabalhadores que estejam próximos da idade da reforma, com redução do tempo de trabalho, ao mesmo tempo que se abre caminho à contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.
O governo socialista vai baixar o IVA da restauração para 13% e dar “forte incentivo à reabilitação urbana e recuperação do património histórico”, duas iniciativas que espera venham a contribuir fortemente para a criação de emprego.
Outra das preocupações expressas no programa é encontrar formas de dinamizar a criação e desenvolvimento de novas empresas, as quais “são responsáveis por quase metade do emprego criado em Portugal nos últimos anos”. Com esse objectivo vai ser criada “uma grande aceleradora de empresas, de âmbito nacional mas com relevância europeia, que apoie a internacionalização de startups”. Também se prevê a criação de uma Rede Nacional de Incubadoras, que promova “a cooperação, partilha de recursos e alavancando mutuamente as iniciativas dos seus membros”.
A introdução de cursos de empreendedorismo nas escolas públicas, o desenvolvimento de programas de estágios de estudantes e o desenvolvimento de programas avançados orientado para o sector das tecnologias de informação e comunicação, incluindo a aquisição de ferramentas no domínio da programação de código, são outras das propostas.
A política que, a este nível, vai ser implementada deve contribuir para “a criação de emprego sustentável e não servir para colmatar necessidades de mão-de-obra”. Daí que se vá “combater a utilização abusiva e desvirtuada das políticas activas de emprego que promovam a precariedade, diminuam a dignidade do trabalho e diminuam o seu valor”.
Para os socialistas é ponto assente que “já não é possível encarar o uso generalizado e repetido de estágios como substitutos para a contratação por parte dos empregadores, sem que isso dê lugar a criação efectiva de postos de trabalho”.
