Parte I.
No dia 20 de agosto, o presidente democrata Joe Biden completou sete meses de governo, em torno de 210 dias. Havia várias questões estratégicas da política externa de seu novo governo, que os analistas políticos internacionais imaginavam que haveria mudanças profundas, substanciais. Não é o que estamos vendo. Pretendo neste ensaio dissertar sobre esses problemas principais, analisando ao final os rumos gerais e as perspectivas. Ao final, apresento um resumo sistematizado dessa política externa.
Vou tratar neste meu novo ensaio, de um tema de alta complexidade, mas pouco desenvolvido. Pelas fontes que eu pesquiso, não há ainda um balanço dos sete meses do governo de Joe Biden que completa dia 20, que é a “nova” política externa do seu governo. Vou mostrar que esta política não está sendo nova, ainda que faça pequenas alterações, sendo uma ou outra importante, mas na essência, ela se mantém praticamente igual à que Donaldo Trump deixou. Por que democratas e republicanos adotam praticamente a mesma política externa? É o que tentarei responder.
Este fato por si só é profundamente lamentável, porque reforça àqueles que argumentavam, durante as eleições, de que não havia nenhuma diferença entre um e outro. Estes “analistas” hoje devem estar em êxtase. Eu continuo me perfilando entre os estudiosos de política internacional – e não somos poucos – que jamais faria uma avaliação dessa natureza, completamente antidialética, de que ambos seriam exatamente igual.
Como tenho sempre dito, se não houver nenhuma diferença na política externa, é um mau sinal, para as forças, partidos, governos e estados que lutam por um mundo verdadeiramente multipolar. Ou seja, se ele continuar fazendo uma política externa ruim como a anterior, é um mau sinal para nós, para a Rússia, para a China. Então, não há o que comemorar.
Aspectos positivos a serem registrados
Não são muitos, mas são significativos e valem a pena serem registrados neste trabalho. Eu diria que um dos aspectos mais positivos e que estão visíveis da “nova” política externa dos Estados Unidos, é a volta para a Organização Mundial de Saúde – OMS e, portanto, o aspecto de que ele abraça uma concepção científica no combate à pandemia, coisa completamente distinta de Trump, que era negacionista e abandonou a organização num momento trágico.
A segunda questão positiva é a volta dos EUA à Conferência do Clima, chamada de Conferência de Paris-COP 21. Ela é conhecida por ter muitas denominações. Ele designou ninguém menos que John Kerry, ex-secretário de Estado de Obama para cuidar dessa área. Uma espécie de czar do clima.
A COP-21 é a área das Nações Unidas que cuida, especificamente, da questão ambiental. Este retorno é positivo, independente de quaisquer divergências com o país capitalista. Além do confronto com o ex-presidente Trump, há um outro aspecto que é, recolocar na ordem do dia mundial, a problemática do meio-ambiente, o que é muito positivo.
E são praticamente apenas esses dois aspectos positivos da política externa estadunidense que, portanto, não é nova e vem mantendo alguns aspectos da política anterior. Isso relaciona-se, por certo, pelo simples fato que o papel da chefia de um império exercido pelo presidente dos EUA, tem que cumprir determinações do complexo industrial-militar que age às claras, ainda que alguns o chamem de deep state (sic).
Características gerais da “nova” política externa
Listarei a seguir, de forma resumida e sintética, as seis principais características mais marcantes dessa política externa adotada pelo democrata Joe Biden:
- Biden, como chefe de um império, fará tudo que estiver ao seu alcance para manter o mundo unipolar. Que é a realidade desde dezembro de 1991, quando a URSS foi oficialmente dissolvida. Ele vai fazer de tudo para tentar manter a hegemonia de seu país no mundo. É uma característica que vinha desde Trump e os anteriores, que não tem como não ser mantida por Biden.
- O segundo aspecto é que o imperialismo comandado pelo democrata Joe Biden fará tudo o que estiver ao alcance para conter o crescimento da República Popular da China e da Federação Rússa. Isto Trump também vinha fazendo. Às vezes, a nuance dá mais ênfase em conter a China e o outro mais em conter a Rússia. Biden faz de tudo para conter os dois. E, a contenção se dá nos aspectos econômico e militar. Sabemos que isso está fadado a não ocorrer.
- A “nova” política externa de Joe Biden tem também como um dos seus maiores objetivos afastar a Rússia da China, que mantém entre si uma aliança estratégica que – eu diria – inquebrantável na atualidade. Não tem como, hoje, afastar um do outro.
Até porque este ano, completam-se 20 anos da fundação da OCX (Organização de Cooperação de Xangai), que é um acordo basicamente militar, que começou com apenas quatro membros, subiu para oito. Tem o Irã como observador, que será elevado à categoria de membro. Em termos de soldados, na ativa, tem 10 milhões, mais os da reserva (1).
Eu sempre tenho afirmado que o presidente dos Estados Unidos tem dois papeis: um de presidente de um país e outro de chefe de um império, não importa a linha política, democrática ou republicana. Aqui o que menos importa são sentimentos, emoções, trajetórias de vida, empatia, “bondades” etc. O chefe desse império tem que fazer de tudo para defender os interesses dos EUA e das suas corporações e do sistema capitalista mundial, em especial o financeiro.
- Biden está fazendo de tudo para afastar a República Federal da Alemanha, principalmente, da Rússia e, secundariamente, da China. Seguindo o que Trump também tentava. Por que da Rússia, em particular? Por causa de um aspecto teórico apontado por um dos fundadores da Geopolítica moderna, enquanto ciência, que foi Halford John McKinder, que elaborou a teoria do Heartland (o coração da terra) – que é uma parte da Eurásia – a partir de um artigo que ele publicou decorrente de uma conferência que ministrou em 1904, na Real Sociedade de Geografia da Inglaterra (2).
Ele afirmou que se a Alemanha se unisse com a Rússia, seria imbatível. E, a história, de certa forma, mostrou que ele tinha razão. Nas duas guerras mundiais, travadas em território europeu, a Alemanha sempre esteve em lado oposto ao da Rússia. Parece que Biden está convencido de que esta teoria é correta e tem que fazer de tudo para impedir esta união.
- Biden segue rigorosamente igual a política de governar o mundo através de sanções ilegais. Porque elas são determinadas por decisão única e exclusiva de um país e acontecem à revelia do Direito Internacional e do sistema das Nações Unidas. A ONU não reconhece nenhuma sanção imposta pelos EUA.
Tais sanções se dão ou para um país inteiro – o caso de Cuba configura um bloqueio integral – ou para indivíduos, autoridades ou empresas. Elas são muitas contra Cuba, Rússia, China, Síria, Iraque, Coreia Popular entre outros. Mas, Biden continua fazendo isto, ainda que priorize sanções contra pessoas. Um exemplo é de Cuba onde ele aplicou recentemente duas sanções, contra o ministro da Defesa e o chefe da Polícia Nacional, sob o argumento de que eles reprimiram o povo nas manifestações de 11 de julho (3).
- Ele segue dando opiniões sobre assuntos internos de quaisquer países do mundo, como se fossem “donos do mundo”. Eles fazem ingerência interna, ferindo a soberania, a independência nacional e a autodeterminação dos povos (ao longo deste ensaio falarei do caso mais recente sobre o não reconhecimento das eleições na Nicarágua, em 7 de novembro próximo).
Isto fere um tratado de exatos 373 anos, mais conhecido como a Paz de Westfália, assinado em fevereiro de 1648, quando os monarcas absolutistas europeus, cansados de guerrear entre si, reúnem-se e estabelecem pela primeira vez o conceito de soberania nacional, reconhecendo fronteiras entre os reinos. Um não ultrapassa os limites do outro. Não interferem em questões internas (4).
Isto representou um marco importante no contexto internacional da diplomacia. Eles introduzem o conceito de equilíbrio entre as nações. Por certo ele não durou muito na Europa, porque isso não impediu sucessivas guerras posteriores. Mas a sua existência foi fundamental para o desenvolvimento das relações soberanas entre nações.
Vale registrar uma diferença substancial da política externa de Biden e Trump, entre os democratas e os republicanos, os democratas serem muito mais multilaterateralistas, ao passo que republicanos são mais unilateralistas. Ser multilateralista hoje significa reconhecer as decisões tomadas pelos organismos internacionais da ONU, que são todos unilaterais: um voto por país.
Por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos. Ele tem 47 membros e, as decisões tomadas por esse organismo nos assuntos em pauta, se dá por simples levantamento de braço. Cada representante de país tem um voto. O voto dos EUA vale tanto quanto o voto da Ilha de Malta. E, os Estados Unidos têm perdido todas as votações na maioria dos organismos multilaterais.
Tais organismos são respeitadíssimos internacionalmente e fazem parte do nosso dia a dia. Quando falamos em siglas como: OIT, OMS, OEA, FAO, Unicef, Unesco, todos as conhecemos e sabemos do que se trata.
Biden e os democratas reconhecem as decisões. Diferentemente do republicano Trump que é unilateralista e não aceita e não respeita as decisões desses organismos. Queria que os EUA tivessem um peso maior. Não por acaso ele saiu da OMS, causando-lhe um imenso rombo financeiro em seu orçamento anual (os EUA respondem por um quarto) e da Conferência do Clima.
Problemas pontuais da política externa
A partir deste momento em nosso trabalho, quero apontar concretamente problemas em várias áreas na política externa dos Estados Unidos, sob a nova gestão de Joe Biden, envolvendo temas em todos os cinco continentes e regiões importantes na Terra.
Cuba
Muitos analistas – dentre os quais eu me encontro – davam como certo que Joe Biden iria modificar a relação com Cuba, desfazendo todas as maldades feitas por Donald Trump. Que ele iria voltar ao patamar que Barak Obama deixou, governo esse que teve o próprio Biden como seu vice.
No último ano do governo de Obama, em 2016, ele reabriu a embaixada dos EUA que se encontrava fechada desde 1962, quase 60 anos. Ampliou o número de concessões de vistos para viagens entre os dois países. Autorizou voos fretados, bem como remessa de dinheiro de um lado para o outro.
É bem verdade que ele não chegou a suspender as sanções que, em sua maior parte, decorrem de uma lei federal aprovada pelo Congresso em 1996, sob o governo de Bill Clinton, a chamada lei Helmut-Burns. Ela pune empresas estadunidenses que comercializam com Cuba, que seriam proibidas de manter comércio com os Estados Unidos. Para revogar, Obama teria que ter mandado uma nova lei, mas não o fez (5).
Olhando em perspectiva histórica, de 1959 até os dias atuais, nos 62 anos do socialismo em Cuba, tivemos o embargo imposto por Kennedy em fevereiro de 1962, que completará 60 anos em 2022. Nesse período os EUA tiveram 12 presidentes (6) e todos tentaram matar Fidel Castro. Estima-se em exatas 638 tentativas de seu assassinato. Ele, no entanto, morreu por idade, aos 90 anos (7).
Quero registrar que nestes 60 anos, houve apenas dois momentos de relaxamento do tensionamento do bloqueio. O primeiro deles entre janeiro de 1977 a janeiro de 1981, sob o governo de Jimmy Carter. Do meu ponto de vista, um dos melhores presidentes dos EUA. O segundo foi o próprio Barak Obama, que foi o responsável pela reabertura da embaixada.
Biden – lamentavelmente – tem se mostrado um completo fracasso nesse aspecto, mantendo tudo como estava quando Trump deixou e não como Obama deixou. Trump só não fechou a embaixada, pois todo o resto ele suspendeu, sendo um imenso retrocesso. Biden acaba por ceder às pressões do lobby cubano de Miami, poderoso e composto por pessoas riquíssimas.
Sob Biden, além de nada ter sido modificada com relação à política para Cuba, com relação à política externa de Trump ele acabou por impor novas sanções, ainda que de caráter mais pessoal. É odioso manter sanções em meio a uma pandemia mundial.
Cuba é um país que tem duas vacinas em condições de aplicação em sua população, que são as vacinas Soberana e a Abdala, mas eles não têm seringa, porque não conseguem fabricá-las por absoluta falta de insumos. Em torno de 70% de tudo que a ilha consome eles têm que importar.
Esses são os problemas dos países insulares e pobres. Trump não se preocupou com isso por toda a sua insensibilidade. Esperava-se que Biden pudesse rever isto e afrouxasse, para que Cuba pudesse comprar remédios e medicamentos. Mas nada disso se verificou.
Nicarágua
Na América Latina vivemos um caso emblemático. A Nicarágua terá eleições presidenciais no próximo dia 7 de novembro. A Nicarágua, em julho de 1979 fez uma revolução, conhecida como Sandinista. Eles tinham um movimento chamado Frente Sandinista de Libertação Nacional – FSLN.
Eles tomaram o poder e derrubaram uma das ditaduras mais sanguinárias da história do país, comandada por Anastácio Somoza, cujo apelido era Tachito. Certa vez lhe perguntaram quantas fazendas ele tinha e ele respondeu: “só tenho uma e o seu nome é Nicarágua”.
Foi uma grande e importante revolução, apoiada por todos os que querem um mundo melhor (à época, com 23 anos, constitui um comitê de apoio à revolução sandinista, em 1979 na PUCC). Daniel Ortega Saavedra foi o primeiro presidente pós-revolução. Ele governou por um período bastante elástico, de 1979 até 1990. Ele perdeu a eleição para Violeta Chamorro, que tinha atuado a favor da revolução, mas rompeu com ela.
Além de Violeta, outras pessoas e partidos dominaram a política nicaraguense até 2006, quando Daniel Ortega se candidata e volta ao poder central. Ele governa, então, desde 2007, tendo sido reeleito sucessivamente. Ele agora disputa as eleições de 2021, com grande chance de vencer.
Ortega faz um bom governo, com características anti-imperialistas, buscando fortalecer aquilo que Lula criou, a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos – CELAC, que tem países do México para baixo, deixando de fora apenas Canadá e Estados Unidos. O professor Castillo, que tomou posse no Peru, tem como programa, fortalecer a CELAC. Estou citando a Nicarágua, porque Biden, através da Secretaria de Estado, que é a sua Chancelaria, disse que não vai reconhecer as eleições.
É impressionante como um presidente da República dá uma declaração dessas, correndo o risco inclusive de ficar desmoralizado. Isto porque, Daniel Ortega vai ter uma oposição, que poderá ganhar, mesmo com pequenas chances. Qualquer opositor poderá ganhar.
Certamente, caso a oposição venha a ganhar, por certo os EUA reconheceriam esse novo governo. Portanto, não se trata de suspeitar das eleições, mas sim de ganhar quem ele não gosta. Este tipo de postura é exatamente igual à dos governos anteriores, a qual Joe Biden não fez nenhuma mudança significativa.
Venezuela
Estou analisando fatos, dados e informações objetivas, mostrando que não há mudança substancial da política externa. É preciso dizer que várias sansões foram suspensas com relação à Venezuela, aquelas contra empresas, instituições ou pessoas.
Mas, a sanção ao governo e ao Estado Venezuelano, especialmente, na área do refino do petróleo, na exportação e importação do principal produto e commodities da balança comercial do país, que é o petróleo, foram mantidas. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo, maior até do que a Arábia Saudita.
As refinarias venezuelanas, por conta das sanções, estão funcionando precariamente. E, só o fazem, porque o Irã, muito solidário, está mandando os insumos que faltam para quebrar a cadeia do petróleo e produzir os seus derivados e fornecendo peças de reposição que o país não fabrica e está proibido de comprar de fora. Pior do que isto.
Joe Biden continua não reconhecendo a eleição de Nicolás Maduro, ocorrida num ambiente de liberdade e democracia em que ele venceu com 67,8% dos votos (8). E, registre-se, a Venezuela gostaría de reatar relações diplomáticas com os EUA.
A pergunta é: Por que uma potência mundial só reconhece quem ela gosta? Isto é reflexo do mundo que vivemos onde os Estados Unidos são protagonistas e jogam seu papel. Mas, o mundo mudou e não é mais unilateral como gostariam os imperialistas estadunidenses, nem tampouco está em transição entre a uni e a multipolaridade. De meu ponto de vista já vivemos a multipolaridade e presenciamos o fim da unipolaridade.
Temos, desta forma, a situação da Venezuela, com um governo que os EUA não reconhecem. A costa naval venezuelana é toda bloqueada, ninguém podendo navegar por ali. E, o pior de tudo isto. Um obscuro deputado, que nem mais deputado é, Juan Guaidó, segue sendo considerado “presidente” (sic) da Venezuela.
Lembremos que em janeiro de 2019, quando ele ainda era presidente da Assembleia Nacional, com apoio de Donald Trump, que não havia reconhecido a eleição de Maduro de 2018, autoproclamou-se presidente da Venezuela. No dia seguinte, Trump o reconheceu como presidente “legítimo” sem ter tido um voto.
No dia seguinte, 44 países também reconheceram aquele arrivista, fascista que, inclusive, tentou invadir a Venezuela com mercenários em 2020, vindos de Miami e foram rechaçados por pescadores revolucionários (9). Esse é o Guaidó. Entre os 44 países que o reconhecem como “presidente” (sic), estão França, Inglaterra e Alemanha, para se ter noção da força do imperialismo. E, claro, este Brasil varonil.
Em 2020 houve novas eleições para o Parlamento venezuelano e Juan Guaidó decidiu não concorrer. Os bolivarianos fizeram cerca de 70% das cadeiras. Ainda assim, Biden continuou reconhecendo Guaidó como “presidente” da Venezuela sem que ele seja sequer deputado.
Em relação à política para o subcontinente, os EUA continuam fazendo da Organização dos Estados Americanos – OEA, uma espécie de “Ministério das Colônias”, termo usado por alguns autores. A Organização faz a política externa dos Estados Unidos para as suas colônias na América. Eles continuam instrumentalizando, asfixiando e impondo suas práticas pela OEA, com apoio da maioria dos membros.
Em alguns momentos as sanções impostas sob países como Cuba, Bolívia e Venezuela não vêm dos Estados Unidos, mas sim da OEA. Registro que, recentemente, o presidente do México, Andrés Manuel Lopes Obrador, declarou que é preciso repensar um organismo alternativo à OEA (10).
Grupo de Lima
O Grupo de Lima foi formado no dia 8 de agosto de 2017. O Brasil vivia sob o governo do golpista Michel Temer. Eles se reuniram na capital peruana, doze chanceleres dos seguintes países: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, México, Honduras, Guatemala, Costa Rica, Panamá, Paraguai e Peru.
O grande objetivo do grupo era, claro, derrubar o governo venezuelano. Vejam o absurdo da política externa dos Estados Unidos que Biden não alterou ainda. O absurdo é um grupo de diplomatas formado para derrubar o governo de um país vizinho. É a total ingerência em assuntos internos de um país soberano.
Estou mencionando o Grupo de Lima porque, a Argentina já tinha deixado o grupo em 24 de março deste ano. México, governado por um presidente progressista, eleito em 2018, nem sequer saiu do grupo ainda. A grande novidade, por certo, foi que o Peru, depois da posse do Prof. Pedro Castilho, através do seu chanceler, Allan Wagner (11), octogenário e que foi guerrilheiro na década de 1960, anunciou a saída do país do Grupo de Lima.
O problema não é dos que ficam, mas é que o programa do grupo que segue sendo apoiado pelos Estados Unidos mesmo depois da posse de Joe Biden, que não lhe retirou apoio até agora. Com isso, em mais um aspecto, vemos a manutenção da mesma política praticada por Donald Trump.
A única perspectiva do Grupo de Lima perder seu sentido é se vencermos as próximas eleições no Chile, no final do ano, vencermos no Uruguai, com a Frente Ampla, o México se retirar e – o mais importante – vencermos no Brasil em 2022. Então, de fato, o Grupo começaria a se enfraquecer, mesmo seguindo com apoio de Canadá e Estados Unidos e países governados por direitistas, mas muito pequenos.
Notas:
1) A data de 15 de junho de 2001 é considerada a data oficial de instalação da maior organização militar e econômica do mundo, que é a Organização de Cooperação de Xangai – OCX. Vamos ouvir e ler muito sobre ela. Mais informações acesse este link <Organização para Cooperação de Xangai>;
2) Halford Jonh Mackinder foi um grande geógrafo inglês que é considerado o pai e o desenvolvedor da geopolítica como ciência. Mas é dele também o conceito de Heartland, região da Eurásia onde ele afirmava que, se se aliasse à Alemanha seria imbatível. Mais detalhes neste link <Halford John Mackinder>;
3) Biden impôs sanções contra o ministro da defesa de Cuba, Álvaro Lopez Miera e do chefe da Polícia Nacional Revolucionária de Cuba, Oscar Callejar Valcarce e seu vice Eddy Sierra Arias;
4) Assinada em 30 de janeiro de 1648 onde hoje fica a Holanda. Mais detalhes acesse este link <Paz de Vestfália>;
5) A Lei Helms-Burton é de 1996, mas ela é apenas parte do odioso bloqueio imposto pelos EUA à Cuba desde fevereiro de 1962. Para entender os detalhes desse bloqueio de quase 60 anos acesse este link <Embargo dos Estados Unidos a Cuba>;
6) Veja neste link a lista de todos os presidentes dos EUA <https://bit.ly/2TaVAbK>;
7) Veja neste link a história de todas as tentativas de assassinato do líder cubano <Tentativas de assassinato a Fidel Castro>;
8) Maduro foi reeleito para mais um mandato presidencial em 20 de maio de 2018. Veja neste link mais detalhes sobre a vida dele <Tentativas de assassinato a Fidel Castro>;
9) Alguns dias antes das eleições de 20 de maio, ocorreu uma tentativa desorganizada de invasão da Venezuela, apoiada e dirigida pelo autoproclamado “presidente” Juan guiado, completamente fracassada. Mais detalhes neste link <Onze novos detidos por tentativa de ‘invasão’ da Venezuela>;
10) O presidente mexicano defende criar fórum alternativo à OEA neste discurso <Obrador sugere trocar OEA por órgão que não seja subalterno a ninguém>;
11) Conheça um pouco mais sobre a vida de Héctor Béjar, ex-guerrilheiro, ministro das Relações Exteriores do novo governo do presidente Pedro Castilho neste link <Héctor Béjar>;
Texto em português do Brasil
