Chegamos ao 45º aniversário do 25 de Abril e ainda não podemos parar de falar em fascismo. Nas nossas vidas parece um carma…
Mário de Carvalho disse, numa apresentação deste livro: Que “vão emergindo sinais de ressurgência dos fascismos e das tiranias. Que pressentimos o fascismo ou os seus pressupostos a tomar vulto e a rondar por aí. Por enquanto sob diversas capas, disfarces e pretextos”. É isto mesmo, se bem que tudo indique que, em Portugal, estaremos longe de, a breve prazo, vermos chegar ao poder, por via eleitoral, uma extrema-direita fascista, ou «racista, machista e xenófoba», como vem sucedendo na Europa e aconteceu no Brasil. Mas é realmente preocupante a degeneração das democracias, a que vimos assistindo, estimulada pelo exemplo da governação ultra reaccionária e grotesca de Trump.
Nós por cá, respaldados por uma Constituição que é o nosso maior património político, continuamos a ter as amplas liberdades por que lutámos; podemos falar, protestar, reivindicar, organizar; temos sindicatos livres, o direito à greve e eleições democráticas. Mas vemos que os fascistas tentam pôr a cabeça de fora, ensaiam estratégias de investida e tudo aconselha redobrada atenção. Como lembrou, há tempo, a escritora Lídia Jorge: «Desde o início dos anos 90 que os teóricos da comunicação do grotesco anunciavam que aí viriam tempos em que as populações poderiam eleger como líderes figuras bizarras, aparentadas com os cómicos, os palhaços, os furiosos, fundamentalistas de ideias fixas e outros gestos arrebatados. Essas previsões deprimentes ainda estão longe de se generalizar, mas o que até agora já aconteceu, dentro e fora da Europa, aconselha reconsideração».
Não me levem, pois, a mal que, nesta sessão, eu me refira a algo que se prende com o conteúdo do meu livro e também com as celebrações de Abril: a nossa memória (colectiva) do fascismo.
É uma abordagem que não tem quaisquer pretensões de análise política, claro.
I – “Cumpra-se Abril!”
Sigo com preocupação o despudor com que, no nosso país, já vão aparecendo na cena política, propostas xenófobas, populistas, em oposição a princípios civilizacionais básicos, pelos quais nos batemos e conquistámos. Vozes que não têm o menor respeito por direitos humanos, que dávamos como adquiridos nas últimas décadas.
As redes sociais, neste contexto, são campo fértil para lançar sementes reaccionárias. Lembro-me do caminho feito com êxito, nesses meios, pelos presidentes dos Estados Unidos e no Brasil, e muito recentemente em Espanha, pelo partido VOX… Tenho a percepção de que não podemos descansar. Os inimigos perigosos dos valores democráticos – apoiados ou não por forças internacionais – estejam mais organizados ou pouco organizados, por cá não envergam coletes amarelos, andam por muito perto de nós. E se antes surgiam encobertos pelo anonimato, agora, cada vez mais, se exprimem às claras, ganhando algum terreno, ao abrigo de direitos constitucionais, nomeadamente da liberdade de expressão.
Não podemos iludir-nos com o facto de haver um batalhão de pessoas que, connosco, rejeitam e repudiam retrocessos civilizacionais, que são propalados por essa gente, um pouco por todo o mundo. Em Portugal, vemo-los avançar em alguns tabuleiros do jogo democrático, serem acolhidos pela Comunicação Social em debates, e concorrer a eleições. Do nosso lado, o lado das forças progressistas, se queremos encarar de frente essa horda populista, desmobilizar-lhes as audiências, só há, quanto a mim, um caminho profícuo: ir à raiz do problema, atacando as carências sociais que contribuem para os seus avanços.
Porém, que não seja com mezinhas aqui e ali, nem com xaropes de feira ou antibióticos, como vem sendo feito, mas com cirurgias de ponta, que extirpem a malignidade endémica. É caso para dizer “Cumpra-se Abril!”. Precavermo-nos contra as investidas fascizantes impõe que a formação humanista e científica dos portugueses comece cedo, nas escolas, e desde a primeira infância – Para que o egoísmo, a estupidez e as crendices não venham a alastrar, em adultos, como manchas de óleo. A Educação não pode ser subestimada. A Cultura tem que subir no ranking das prioridades, deixando de ser a parente pobre nos orçamentos.
Precavermo-nos contra a oferta populista exige a ponderação de medidas políticas corajosas que, sem perda de tempo, reduzam as abissais diferenças de rendimentos, geradoras de enorme descontentamento. Exige que se vá além da diminuição da taxa de desemprego e se estimulem condições para a segurança no emprego. Exige que não se fique pelos cuidados de saúde gratuitos, já assegurados pelo SNS, que o Estado garanta a prestação de assistência médica de qualidade, e que possamos contar com ela na hora em que dela carecemos. Exige que o direito à habitação volte urgentemente à agenda das prioridades do poder legislativo e autárquico.
E se dou ênfase às preocupações que enunciei, é porque não me saem da cabeça os muitos jovens com vidas super desgastantes, ou separados da família nuclear, agora já não pela guerra colonial, mas para poderem sobreviver; e é também porque me aflige ver a minha geração, tantos anos depois da Revolução, ainda sem a dignidade que nos foi prometida no Programa do MFA, em que constava (cito): «Uma nova política social para o aumento progressivo, mas acelerado, da qualidade da vida de todos os Portugueses».
Arquivo Centro de Documentação 25 de Abril / Universidade de Coimbra
Dantes, eu tinha alguma dificuldade em entender a razão por que os mais pobres dos pobres votavam na direita; mas actualmente, quando vemos cidadãos (em elevada percentagem dos eleitores) com grande descrença nos políticos e a afastarem-se da política partidária de forma que parece irreversível, receamos que a oferta fácil, de cariz populista, em período eleitoral, possa ganhar adeptos entre os mais insatisfeitos, aqueles que são mais penalizados na vida do dia-a-dia. Jovens e idosos despolitizados são presas fáceis. O desespero leva ao voto de protesto contra o sistema partidário e à adesão (cega, ignorante) a vozes desorganizadas.
Contra o populismo político e também sindical – e ele existe! – precisamos, como de pão para a boca, de novas linguagens na comunicação de mensagens de teor político e sindical. Necessitamos de políticos e de dirigentes respeitados, com discursos claros, sem arrogância, próximos dos cidadãos e sem um fraseado herdado de um passado que deus tem, que pouco entra em ouvidos do século XXI. Actualmente, na comunicação com os cidadãos, a forma usada na mensagem pode ser tão determinante nas escolhas, como as medidas que se propõem. A profilaxia do populismo exige-nos tudo isto e pede aos cidadãos mais conscientes dos perigos, uma maior intervenção e persistência nos combates – por exemplo, não se podem deixar lugares vazios em iniciativas plurais, apenas porque não se gosta de A ou de B. As redes sociais têm que ser encaradas, também, como um campo de informação e de desmontagem de falsidades.
Não podemos deixar de ir a jogo nesse campo da Comunicação Social que é “super-privilegiado” pelo populismo. Foi pensando nisso que eu optei por dar horas do meu dia ao trabalho militante antifascista, em dois espaços do facebook, contribuindo para que “Fascismo Nunca Mais!”
II – Conhecer para rejeitar
2O conhecimento do que foi o fascismo não é uma vacina, mas não duvido de que o estudo da Ditadura do Estado Novo, que deveria ter lugar no âmbito do ensino, é relevante na tomada de consciência dos jovens, com vista a escolhas democráticas e ao repúdio de propostas fascizantes, com ou sem roupagens dissimuladoras. Contribui para que eles, de olhos abertos, aprendam a identificar traços e malefícios de uma ditadura, e possam vir a recusá-los em propostas que lhes sejam apresentadas. Conhecer é condição indispensável para rejeitar. (No Brasil, verificou-se que as novas gerações não tinham a menor ideia do que havia sido a ditadura militar). Por isso, vemos com alguma preocupação a abordagem dos “fascismos”, tal como está prevista no ensino das crianças e jovens.
A disciplina de História, no Ensino Básico, é indubitavelmente um dos espaços curriculares com maior vocação para enquadrar actividades, projectos e estudos com esse objectivo. Porém, mudam os ministros, ajustam-se os programas e a perspectiva mantém-se desoladora. Isto é, o chamado «Estado Novo» cabe numas escassas linhas, diluídas em extensos programas. Dizem-me que será esse o motivo pelo qual somente alguns professores se dispõem a tratar este tema, e que o fazem quase sempre por imperativo de cidadania. Todavia, verificamos que ainda são raras as escolas que não assinalam o dia da Revolução. E se festa há, seria bom que ela fosse aproveitada para transmitir Memória…
Digo isto, porque a tal propósito, tenho a impressão de que faz falta uma visão mais objectiva e menos romântica do “25 de Abril”. Depois de dezenas de anos de festividades, para festejar o dia da grande Festa, talvez tenha chegado o tempo de uma pedagogia política, que traga para primeiro plano, nessas celebrações, a memória da Ditadura; que transporte as novas gerações, ainda que por escassas horas, para o terreno de uma realidade, que foi vivida e terrivelmente sofrida pelos seus antepassados.
Discordo profundamente da imagem da Revolução de Abril, que vem sendo transmitida às crianças e aos jovens, confinando-a a uma versão “super light” da libertação, com fotografias redutoras de um golpe militar – que brotou do chão em Lisboa, no Largo do Carmo – com Salgueiro Maia de megafone na mão e umas centenas de lisboetas empoleirados em árvores, todos a aguardar a saída de umas criaturas que nunca se vêem e que hoje já poucos sabem quem foram… Com mais umas quantas fotos icónicas de tanques, cobertos de populares ou engalanados com cravos, está desenhado o glorioso dia.
Manifestações de júbilo, cravos vermelhos, tanques e um herói militar ficarão a assinalar para sempre, e muito bem, o dia da Revolução. Mas interroguem-se os miúdos quando, nas escolas, estão a festejar a data. «Por que aconteceu a Revolução»? Riem-se e encolhem os ombros. Pergunte-se-lhes «O que foi o fascismo»? Riem-se porque desconhecem. E, na melhor das hipóteses, ouvimos uma curta frase «Era o que existia antes do dia dos cravos». Não se pode esconder dos miúdos o que realmente se festeja.
Nessas celebrações, conte-se-lhes que se comemora o fim de um regime de miséria, em que se vivia permanentemente com medo, com uma cruel repressão, e uma guerra colonial onde muitos perderam a vida. Diga-se-lhes que o 25 de Abril chegou na sequência de dezenas de anos de lutas. Que milhares de cidadãos, durante 48 anos, arriscaram tudo, incluindo a vida, em nome de um mesmo ideal: conquistar a Democracia. Diga-se-lhes que houve cerca de 30 mil patriotas que passaram pelas mãos da polícia política. Que numa guerra colonial de 14 anos, tombaram em África 10 mil portugueses, por obstinação dos governos de Salazar e de Marcelo Caetano, que teimaram em ir contra os ventos da História, recusando dar a independência àqueles povos, mantidos sob domínio colonial/fascista. A meu ver, a guerra colonial, o Tarrafal e a PIDE deveriam constituir, «temas obrigatórios», nas celebrações escolares da Revolução.
Mas este vazio, este apagamento do regime fascista não acontece apenas nas escolas! Se repararem, esteja a esquerda ou a direita no poder, o derrube do regime fascista é oficialmente assinalado, com mais ou menos cravos e com discursos mais assim ou mais assado, mas cujo conteúdo nunca se afasta da actualidade. Sobre o regime deposto, das bocas dos nossos representantes políticos, ouvimos pouco mais do que duas ou três “frases feitas”, referentes ao chamado Estado Novo.
III – Houve 40 anos de apagamento do passado
Até há relativamente pouco tempo, a memória do passado vinha a ser metodicamente apagada e deturpada, sem o contraponto de quem resistiu, e com o recato de quem investigou. Não me repugna, pois, ouvir criaturas da minha idade ou idades próximas, em loas ao Salazar. É natural, era expectável – esses são os que sempre apoiaram o ditador, só escutavam as suas mensagens políticas, mais a palavra do regedor da freguesia e a do padre, e tinham fé nos três.
Não aderiam a nada da Oposição e acobardavam-se. Vieram para a rua na onda gigante de Maio de 1974 e foram certamente uma pobre gente vítima do regime, mas sempre num silêncio cúmplice com ele. Não contámos nunca com essa gente na Resistência e os danos que agora causam são limitados no tempo… Outra coisa, bem diferente – e essa, sim, me inquieta como cidadã – é a ignorância do passado, com que alguns, nascidos ou criados em Democracia, seguem indiferentes nas suas vidinhas, ou persuadidos de que o regime fascista não passou de uma dramatização fantasiosa nossa – mulheres e homens que se opuseram ao regime.
Talvez tivesse sido diferente se alguns dos que assim pensam tivessem contactado com testemunhos simples e variados de resistentes, nas televisões, nas escolas e nas autarquias. Houve 40 anos de apagamento do passado e de um quase silêncio sobre o execrável regime fascista – e teremos de reconhecer que poucos estarão isentos dessa responsabilidade.
O período histórico em que alguns de nós vivemos, durante parte ou grande parte da nossa vida, , dificilmente se explica aos que agora crescem em Democracia. É verdade: às vezes contamos, eles ficam de boca aberta e desconfiam que exageramos. Tal espanto também se deve ao facto de, durante muito tempo, nós termos como que repousado do fascismo. Instalámo-nos a saborear a Democracia ou a aproveitá-la para novas batalhas. Fizemos demasiado silêncio sobre as nossas vidas, sobre o sofrimento, o medo, a pobreza. E errámos ao sacudir para as escolas essa competência, nomeadamente para os professores de História.
Hoje arcamos com uma significativa parte da responsabilidade pelo desconhecimento que grassa acerca da tal NOITE MAIS LONGA DE TODAS AS NOITES. Competia-nos espalhar o nosso testemunho: aos filhos, aos netos, aos alunos, aos vizinhos, nas Escolas, ao País. Porque a Memória colou-se a nós e nunca deixou de estar (sofridamente) viva nas vítimas.
Errámos ao fechá-la nos círculos de amigos. Confiámos no papel do Estado. E, no entanto, ela devia ter unido os antifascistas das gerações sobreviventes, numa causa comum de preservação dessa Memória, responsabilizando as entidades públicas que tinham e têm a obrigação de a defender. Devíamos ter cuidado melhor da divulgação da memória colectiva, buscando testemunhos na gente anónima que resistiu. Assim não tem acontecido, e já se perdeu uma grande parte da memória sem nomes, dessa outra Resistência que se estendeu, corajosa, pelo país fora, durante décadas. Nas organizações pró-memória militam umas escassas dezenas de resistentes. Entretanto, fora de portas, ainda há para descobrir uma Resistência sem rostos, praticamente desconhecida.
IV – Preservação da memória
Porém, já reparámos que, de há poucos anos para cá, a memória histórica da Ditadura tornou-se um assunto muito mais presente na sociedade portuguesa: no quotidiano da informação, da vida social, cultural e mesmo política. Do que posso chamar o meu ângulo de visão (muita idade, muita atenção e alguma experiência), assisto a uma dinâmica viva, em crescendo, na divulgação da Resistência à Ditadura do Estado Novo e vejo-a transitar para um plano superior de combate empenhado ao esquecimento.
Por um lado (e, provavelmente, não por acaso…), ultimamente ela merece um maior empenhamento, por parte dos diversos poderes públicos. No centro de Lisboa, conseguiu-se, finalmente, um «Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos», (acompanhado de um extraordinário site), que foi inaugurado no dia 25 de Abril. Em Peniche, acaba de ser inaugurada a primeira fase de um «Museu Nacional da Liberdade e da Resistência». O Museu do Aljube, em Lisboa, tem uma actividade de grande impacto, quer junto das escolas, quer dos turistas, encontrando-se entre os 10 museus mais vistos no nosso País.
«Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos»
Por outro lado, tem vindo a ser frequentemente assinaladas na Comunicação Social (Imprensa e TVs) efemérides de grandes combates do período fascista; há figuras de democratas e acontecimentos da história da Oposição que vêm suscitando uma especial apetência, quer por parte da Comunicação Social, quer nos espaços da criação cultural. Durante décadas, na comunicação social e nas redes sociais, as referências ao regime fascista, às lutas da Oposição e aos seus actores, apareciam isoladas. Algo mudou.
Mais recentemente (já antes das presentes celebrações do 45º aniversário), vimos registado iniciativas constantes neste campo: mais entrevistas e artigos em jornais; mais livros e programas de radio, com testemunhos sobre exílios, sobre repressão e torturas; muitos relatos de vidas no Estado Novo, de miséria impensável; inúmeros testemunhos de mortes e deserções na Guerra colonial, antes praticamente ignoradas. Há escritores e cineastas, das novas gerações, a abordarem temas relacionados com a dureza do fascismo em Portugal, e frequentemente com excelente qualidade.
Não posso deixar de dizer que, em minha opinião, as redes sociais tiveram e têm, neste aspecto, um papel quase impulsionador: nesses espaços proliferam recordações sofridas de vítimas do regime, que derrubando barreiras pessoais – psicológicas e sociais – se multiplicam, encadeando-se em posts e comentários, acabando por revelar retratos de vida com inquestionável valor histórico. Há cidadãos anónimos, com um passado de luta até agora praticamente desconhecido, que começam a aceder à Torre do Tombo e, depois, não hesitam em partilhar, na net, registos e documentos.
Em suma, também há mais iniciativas individuais que alimentam a Memória da Resistência – Talvez porque o maior afastamento temporal do regime de Ditadura dá a estas gerações uma distanciação psicológica que lhes permite, agora mais facilmente, falar, escrever, partilhar ou doar documentos (ou valiosos espólios), até aqui guardados a sete chaves e que muitas vezes pareciam ser materiais condenados ao desaparecimento. .
Às vezes, dá-me a impressão, a mim distante das universidades, que estas começaram a gerar mais investigação sobre o regime da Ditadura e a implementar partilha deste género de conhecimento, a um maior ritmo. No contacto pessoal com investigadores, fica-nos a ideia de que, passo a passo, vem sendo acrescentada História à História da LONGA NOITE (até há pouco tempo quase limitada à versão oficial herdada do Estado Novo). Parece-nos assistir, nos meios da investigação histórica, a uma dinâmica jovem, cada vez maior, na partilha e debate de matéria deste período: raro é o dia em que não somos surpreendidos por iniciativas, como debates, conferências, congressos e homenagens, realizadas nas diferentes academias. Que reconfortante para quem esteve ligado às lutas e sofreu a repressão!
Acredito que só através de um constante entrelaçar, na acção, das universidades com as “associações de memória”, os movimentos de cidadãos pró-memória e os diferentes poderes públicos, pode ser assegurada a preservação da memória. Defendo (perdoem-me a pretensão…) que devia haver o hábito de mais parcerias com este objectivo, e também com empresas dispostas a financiar projectos. .
Entretanto, a divulgação do que vivemos, do que passou por nós, por perto de nós, pelas nossas mãos, tem, em meu entender, uma importância fulcral, quer para a História, quer para a nossa Democracia. Ocorre-me que urge colher, junto dos resistentes, as suas memórias – o passado de cada um de nós é único. São vozes vivas da ditadura e, muito ou pouco o que tenham sofrido, falarão como ninguém dos medos, do obscurantismo e da pobreza com que contactaram. Já há quem vá fazendo essa recolha e com uma persistência digna de registo , mas tenho por aconselhável que esse trabalho seja, não só alargado a gente pouco ou nada conhecida nos media, como impulsionado a um maior ritmo .
Depois de nós, daqueles que, em jovens, tivemos algum papel na Resistência, perfilam-se hoje outros jovens, a quem caberá um outro papel, igualmente determinante do futuro. Nestas celebrações de Revolução, não tenho parado de pensar que, se não queremos o regresso do fascismo ou ver degradada a tessitura do regime democrático nascido há 45 anos, há que abrir os projectos políticos a jovens que possam não se encontrar alinhados partidariamente. Fazem muita falta! Temos de poder contar com essa gente nova, despolitizada. Procure-se, através deles, integrar novos anseios sociais e culturais. Mobilizem-se para o vasto campo da cidadania aqueles que, com a cabeça e o coração limpos de preconceitos, se têm mantido à margem da acção política, mas aspiram a uma sociedade de igualdade e justiça, coincidente ou não com aquele modelo em que nós acreditávamos na idade deles. Sem esses jovens – aqueles que, na sua maior parte, não têm a menor ideia do que nós vivemos sob a ditadura fascista – não enfrentaremos a ameaça fascista. E, muito menos, seremos capazes de prosseguir o trajecto para a Democracia plena.
V – Tenebrosa ditadura
Escrevi estas memórias da Ditadura – que evocam «A NOITE MAIS LONGA DE TODAS AS NOITES» – a pensar naqueles que desconhecem o que realmente foram esses longuíssimos anos – jovens e menos jovens, que tiveram a felicidade de nascer ou crescer em Democracia. Talvez um testemunho na primeira pessoa, com uma narrativa simples, os ajude a acreditar que o regime em que vivíamos antes da Revolução, frequentemente referido pela designação de «regime autoritário do Estado Novo», era de facto uma tenebrosa ditadura. Não vou referir-me ao livro: gostava que o lessem. Direi apenas isto: escrevê-lo foi, ao mesmo tempo, terrivelmente sofrido, muito entusiasmante e apaixonadamente obsessivo. É um testemunho e, melhor ou pior, ficou-me a sensação de um dever cumprido. Se já leram o livro, agradeço-vos. Se ainda o vão ler, sugiro que o leiam devagarinho – sobretudo aos leitores da minha geração, que queiram ir interrompendo, fechando os olhos e, por momentos, lembrar-se da nossa juventude.
Na verdade, os que nos encontramos hoje aqui, continuamos a ser uma família, e haja o que houver, seja qual for o caminho que cada um de nós segue para chegar ao modelo de sociedade que defende, sei que estaremos sempre juntos nos combates contra o fascismo.
Santarém, 30 Abril 2019
