Os impactos envolvem dificuldades com tratamento médico, impossibilidade de conseguir trabalho, fronteiras fechadas, acesso à educação, assédio sexual pela internet e violência de gênero.
por Maria del Mar Jiménez Lasserrotte e Fuensanta Pérez Álvarez, em The Conversation | Tradução de Cezar Xavier
Oumar é um menino argelino que chegou à costa de Almería de barco porque sofre de uma doença grave e não tem acesso a tratamento em seu país. Depois de conseguir uma vaga em um Centro de Recepção de Refugiados da Cruz Vermelha, a equipe começa a trabalhar para conseguir tratamento. O ruim é que, em meio a uma pandemia, a maioria dos atendimentos é por telefone. E nas poucas consultas presenciais que frequenta, não são permitidos acompanhantes. Nem mesmo tradutor, no seu caso.
Obviamente, o jovem Oumar está frustrado porque não consegue continuar com o médico. Sente que a vida se complica, que a cura nunca vai chegar, fica angustiado e tudo se junta numa depressão com várias tentativas de suicídio. Ao perceber a situação, a equipe psicológica do centro de acolhimento vem em seu auxílio. Em coordenação com a saúde mental, já conseguiram fazê-lo aderir a um tratamento que lhe permite levar uma vida normalizada.
Esta história mostra até que ponto, embora a pandemia tenha afetado a todos nós, o impacto é sempre maior nas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Entre eles, os refugiados.
Mais de vinte milhões de refugiados
Embora o impacto global total da pandemia ainda não seja conhecido, é claro que o número de refugiados e requerentes de asilo caiu drasticamente. E não são exatamente boas notícias. Porque ainda existe um grande número de pessoas em situação de desamparo, presas em países em trânsito sem proteção e sem uma forma segura de viajar e exercer o seu direito de asilo.
O estatuto de refugiado é reconhecido a toda a pessoa que, por receios fundados de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política, pertencer a determinado grupo social, sexo ou orientação sexual, se encontre fora do país da sua nacionalidade. Ou não pode ou, por causa desses temores, não quer se valer da proteção daquele país, prevista na Lei 12/2009, de 30 de outubro, que regulamenta o direito ao Asilo e Proteção Subsidiária.
De acordo com a Agência de Refugiados da ONU, 82,4 milhões de pessoas foram deslocadas à força no final de 2019, sendo 20,7 milhões refugiados. Conflitos armados, crises humanitárias, desastres naturais, violações dos direitos humanos e altos níveis de violência são as principais razões pelas quais eles fogem de seus países de origem.
Em 2020, a União Europeia processou 471.300 pedidos de asilo, 32,6% menos do que em 2019. Isso se deveu aos efeitos da pandemia COVID-19 e ao aumento dos controles nas fronteiras para conter a migração. Apenas as chegadas às Ilhas Canárias por via marítima foram salvas, que cresceram 116% em relação a 2019.
De acordo com o Gabinete de Asilo e Refúgio do Ministério do Interior, em 2020 os pedidos de Proteção Internacional formalizados em Espanha foram 88.762 (menos 25% que em 2019), sendo 4.360 favoráveis com Estatuto de Refugiado e 1.398 com Proteção subsidiária.
O sistema de acolhimento possui uma rede estadual composta por Centros de Acolhimento de Refugiados (CAR) dependentes da Direção-Geral de Programas de Proteção Internacional e Assistência Humanitária e locais de acolhimento em outros dispositivos geridos por entidades subsidiadas pelo Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações.
A Cruz Vermelha gere 2.713 locais de acolhimento através de equipas multidisciplinares que intervêm proporcionando coberturas de alojamento e manutenção, assistência jurídica, psicológica, laboral, aprendizagem de línguas ou tradução, de forma a promover a autonomia e integração dos refugiados.
Repercussões da covid-19
A pandemia paralisou os planos de vida da família Escobedo. Esta família, formada pelo casal e duas filhas da Colômbia, fugiu de seu país por coerção recebida das FARC. Ao chegar à Espanha, pediram asilo, designaram-lhe um lugar no nosso centro, onde se prepararam para começar uma nova vida. Eles esperavam trabalhar na indústria de hospitalidade, eles foram treinados como auxiliares de cozinha. Mas quando o estado de alarme foi declarado, eles tiveram que pedir ajuda financeira novamente e permanecer no centro.
Este ano pandêmico trouxe grandes desafios nos níveis trabalhista, econômico, de saúde e educacional. Que os refugiados têm vivido com particular dureza.
No nível educacional, o confinamento reduziu o acesso e a participação nas atividades educacionais. Fatou é uma menina costa-marfinense de 6 anos que veio ao centro acompanhada por sua mãe que fugia de uma mutilação genital. Ao chegar, ele não podia sair para a rua, não podia ir à escola e mal falava espanhol. Os educadores ajudaram Fatou e sua mãe, analfabeta digitalmente, com a lição de casa por meio da plataforma digital.
Essa situação de confinamento e uso da internet também colocou em risco menores vítimas de cyberbullying, como Samia. Esta jovem de 14 anos de Mali chegou com sua mãe ao centro de migração da Cruz Vermelha de Almería, fugindo de um casamento forçado que seu pai havia arranjado. A partir do centro, foram disponibilizados meios digitais para que ela pudesse começar a realizar atividades de aprendizagem, como aprender espanhol. Esse apoio da educadora serviu para detectar que a jovem estava sendo assediada por vários homens por meio de conversas altamente eróticas. A equipe psicológica trabalhou com Samia, que conseguiu frequentar a escola, e trabalha com a mãe para controlar e evitar fatores de risco com a internet.
Além disso, os sistemas de saúde têm sido sobrecarregados com acesso limitado e serviços telefônicos, o que aumenta a dificuldade de alcançar os cuidados de saúde. Como aconteceu com Oumar, o menino argelino de quem falávamos no início.
Para piorar, o confinamento dificultou a detecção de casos de violência de gênero. Samira e Mohamed deixaram o Marrocos fugindo de represálias por professar a religião cristã. Ao chegar ao centro, Mohamed decidiu aprender espanhol e fazer cursos para procurar trabalho enquanto Samira ficava em casa. Durante o confinamento, mais conflitos de coexistência começam a surgir e Mohamed ataca verbalmente Samira. Como todas as atividades do grupo face a face foram canceladas, Samira se sentiu sozinha para enfrentar essa situação. Ele demorou a verbalizar, recebendo a partir daquele momento todo o apoio de sua equipe de referência.
Os refugiados que, recém-chegados à Espanha, iniciam um processo de integração e autonomia, requerem maior esforço e apoio dos recursos sociais, da população e de instituições como a Cruz Vermelha. Pessoas como Oumar, Fatou ou Samira, que fogem de seus países em busca de proteção, enfrentando todas as situações adversas que vivenciaram com a maior resiliência possível, se viram diante de uma situação de pandemia na chegada que retarda seu projeto migratório.
por Maria del Mar Jiménez Lasserrotte e Fuensanta Pérez Álvarez, em The Conversation | Texto original em português do Brasil, com tradução de Cezar Xavier
Exclusivo Editorial PV / Tornado
- Maria del Mar Jiménez Lasserrotte, Professora assistente Doutora. Departamento de Enfermagem, Fisioterapia e Medicina. Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Almería
- Fuensanta Pérez Álvarez, Assistente social, chefe do programa de assistência a refugiados e diretora do Centro de Migração da Cruz Vermelha Espanhola em Almería , colaborou na redação deste artigo.
