O activista senegalês Guy Marius Sagna foi arbitrariamente detido no dia 16 de Julho, em Dakar. A 05 de Agosto, foi acusado de “falso alerta de terrorismo”. Encontra-se detido na Prisão Central de Rebeuss em Dakar.
Inicialmente, foi interrogado sobre duas publicações no seu Facebook relacionadas com a falta de instalações médicas adequadas no Senegal, 59 anos após a independência. Posteriormente, foi questionado sobre uma publicação numa página de Facebook sobre a presença do exército francês em África. Encontra-se detido na Prisão Central de Rebeuss em Dakar.
Participe nesta acção
Envie um apelo escrito nas suas próprias palavras ou use este modelo de carta, até 17 de Setembro de 2019.
Ministro da Justiça
Me Malick Sall
Avenue Jean JAURES, ex ambassade des Etats unis
BP 4030
Dakar, Sénégal
Email: [email protected]
Exmo.Senhor Ministro,
Escrevo para expressar a minha preocupação pela prisão e detenção arbitrária do ativista Guy Marius Sagna.
Guy Marius Sagna é membro do movimento “Le Front pour une Révolution Anti-impérialiste Populaire et Panafricaine’’ (Frente por uma Revolução Anti-imperialista Popular e Pan-africana – FRAAP- France Degage).
Foi arbitrariamente detido no dia 16 de Julho, em Dakar, pela Divisão de Investigação da Gendarmaria. Inicialmente, foi interrogado por duas publicações que tinha feito no seu Facebook sobre a falta de instalações médicas adequadas no Senegal, 59 anos após a independência, e sobre o facto de muitos líderes políticos do Senegal procurarem melhores cuidados de saúde na Europa. Foi detido sem notificação de qualquer acusação. Três dias depois de ter sido detido, Guy Marius Sagna foi interrogado sobre uma outra publicação feita na página de Facebook da FRAAP sobre a presença do exército francês em África e sobre um atentado terrorista na região de Sahel. Tanto ele como o seu advogado afirmam que esta publicação não é da sua autoria e que não é coordenador da FRAAP- France Degage.
No dia 19 de Julho, foi acusado de “divulgar notícias falsas” e ficou detido na Prisão Central de Rebeuss em Dakar.
No dia 5 de Agosto, o Procurador alterou a acusação contra Guy para “falso alerta de terrorismo”.
Peço-lhe que garanta que:
- Guy Marius Sagna é imediata e incondicionalmente libertado, uma vez que se encontra detido apenas por exercer pacificamente o seu direito à liberdade de expressão;
- no Senegal, o direito à liberdade de expressão seja plenamente respeitado, protegido, promovido e exercido;
- enquanto se aguarda a sua libertação, não seja sujeito a atos de tortura e outros tipos de maus-tratos e que tenha acesso ao seu advogado e à sua família.
Atentamente,
Guy Marius Sagna é um proeminente activista no Senegal. Foi coordenador da coligação nacional senegalesa “Não aos Acordos de Parceria Económica”, no âmbito de Acordos de Parceria Económica entre o Senegal e a União Europeia.
Como activista, fez campanha contra o que apelida de “negócios neocolonialistas” e é membro da “’ FRAPP-France Degage’’. Tem sido repetidamente detido simplesmente por exercer os seus direitos de reunião pacífica e de expressão, embora mais tarde seja libertado sem acusações.
Em Outubro de 2016, a Assembleia Nacional do Senegal aprovou alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, que podem ser usadas para reprimir a dissidência pacífica, com o argumento de serem medidas necessárias para combater o terrorismo e a cibercriminalidade. As alterações do Código Penal prevêem definições vagas e excessivamente gerais de crimes relacionados com o terrorismo e que expõem os activistas a duras sanções penais.
Vários artistas e jornalistas foram arbitrariamente presos e detidos durante vários dias apenas por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica.
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