Para colmatar a lacuna da regionalização nunca concretizada, mas prevista na Constituição da República Portuguesa, o Alentejo quer ser região administrativa, através da criação da Comunidade Regional do Alentejo.
Os princípios que estão na origem desta comunidade, constam do texto de proposta final do congresso, AMAlentejo, que terá início para o próximo dia 2 de Abril, em Tróia, organizado pela Comissão Promotora do Alentejo e que tem como lema, “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo”.
A regionalização volta a marcar a agenda política, precisamente no dia em que a CRP – Constituição da República Portuguesa, de 1976, celebra os 40 anos.
O Alentejo quer avançar já, ainda que, de uma forma provisória, com a regionalização, para substituir o actual poder regional, nomeado pela administração central, à revelia do poder local.
A nova comunidade regional defende que os municípios e as freguesias deverão ter um papel efectivo de decisão e coordenação das políticas que dizem respeito ao Alentejo.
Para a organização do congresso, não está em causa se no Alentejo devem existir uma ou mais regiões. “Essa é uma matéria que já foi bastante discutida e que já foi votada em referendo pelo povo do Alentejo com um claro sim à regionalização e um claro sim à Região do Alentejo”, refere o comunicado da organização do congresso de Tróia.
“O Alentejo precisa, e com urgência, de um Poder Regional Democrático, Plural, Representativo e Transparente”, defendem os promotores da “declaração de Tróia”
O programa do congresso é composto por três painéis que visam afirmar ideias-chave, tais como: as autarquias locais são agentes de desenvolvimento insubstituíveis; falta concretizar um dos patamares do poder local; as regiões administrativas e mostrar as vantagens da regionalização através das experiências de outros países europeus.
O movimento que visa promover o desenvolvimento económico e social do Alentejo, foi criado em Abril do ano passado e junta mais de 80 instituições alentejanas, agrupa municípios, freguesias, sindicatos, associações da sociedade civil, e cerca de 300 personalidades.
O comendador Rui Nabeiro, empresário, o general Pezarat Correia, o músico e cantor Janita Salomé, Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, e os presidentes dos politécnicos de Beja, Vítor Canoca, e de Portalegre, Joaquim Mourat, são algumas das personalidades que se associaram também ao movimento.
